O
DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS. - JORNAL AGORA!
Entre os diversos trabalhos apresentados por alunos
de Direito na defesa de seus “TCCs”, um deles causou polêmica entre os
participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido
pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas
(UCPel) Márcia dos Santos Silva, chocou, impressionou e orientou os
presentes. - A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de
ir e vir nas estradas do Brasil”. Ela, que mora em Pelotas, conta que,
para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou
pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes,
ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na
Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias
Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade" . E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção
no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos
termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A
jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na
Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse
direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o
território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra
a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que
acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo
Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio
para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o
imposto de Contribuição de intervenção de Domínio Econômico (Cide), e
parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu
carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só
quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu
pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou
maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar
pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou
ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não
quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não
arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja.
Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava
curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia
gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o
patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia,
juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas
brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o
pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam
passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem
danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia
Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio.
"Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a
concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para
o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas
estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver
uma coisa com a outra", Acrescenta. Ela defende ainda que os preços
são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para
quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que
muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela
garante também que o Estado está negando um direito da sociedade.
"Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz
que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do
território nacional", conclui.A estudante apresenta o trabalho de
conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008. Ela não
sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que
vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
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CARA OU
COROA.
O cara, ricaço, madurão, 60 aninhos, mas
ainda inteirão, sai com aquela GATA de 21, fantástica, capa de Playboy, que na cama faz
até o que mamãe duvida, ...e a leva a um restaurante de 1ª linha (R$ 180,00 o
casal), danceteria idem (R$ 100,00 o casal + despesas)...E acabam, com a ajuda
de um VIAGRA (R$ 30,00), que o deixa na plenitude dos 18, em um motel dos
melhores (R$ 100,00 a
hora). - De quebra, para impressioná-la, lhe deu um lindo anel de ouro (R$
1.500,00). - Após a brincadeirinha (FUCK-FUCK), fumando um cigarrinho e dando um tapa no whisky 12
bala (R$ 40,00 a
dose), ela pergunta: - BEEEEMMMNHE ! VOCÊ ME ACHA CARA
??!!! - O coroão responde: - Minha filha, na minha idade não tem
jeito: ou é CARA (R$ 2.100,00 - gasto da noitada), ou é COROA!!!
- Ps: - Cá entre nós. –
Oooooohhh trepadinha cara meu!!! - Aqui
em Santa, só temos um desses para encarar e bancar essa gastança,... é o......!(não
precisa contar, né não!!!)
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JUÍZA PROÍBE A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONE FIXO EM TODO O DF.
Mais
uma decisão proferida pela Justiça local em menos de dois dias proíbe a
cobrança de assinatura básica em telefones fixos. Dessa vez, a Juíza da 18ª
Vara Cível de Brasília, Valéria Motta Igrejas Lopes, concedeu liminar numa ação
civil pública ajuizada pelo Ministério Público do DF, determinando que a Brasil
Telecom deixe de cobrar de seus consumidores em todo o Distrito Federal a
assinatura básica nos telefones fixos, sempre que o consumidor não utilizar o
mínimo de 100 pulsos mensais. Em caso de descumprimento, a empresa terá de
pagar multa diária de R$ 200,00, por contrato cobrado. Segundo a magistrada, a
operadora não terá qualquer prejuízo com a concessão da liminar, uma vez que o
consumidor vai pagar proporcionalmente ao que consumir. Da decisão, cabe
recurso. A ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada pelo Ministério
Público do DF contra a Brasil Telecom, com o objetivo de ver a
operadora proibida de cobrar a chamada assinatura básica dos consumidores que
não utilizam 100 pulsos mensais. A empresa vem firmando com seus clientes
contrato de adesão, por meio do qual obriga-se a prestar serviços de telefonia
fixa, sabidamente de caráter público. O
art. 39 do Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas práticas
consideradas abusivas, vedando-as aos prestadores de serviços. Entre elas,
encontra-se a venda casada e a exigência de vantagem manifestamente excessiva,
que estão sendo impostas aos consumidores, sem que tenham como reclamar. O
contrato de adesão obriga os consumidores da Brasil Telecom a pagar 100 pulsos
todos os meses, referente à assinatura básica, mesmo não utilizando todos eles.
Por esse serviço, o consumidor desembolsa R$ 38,59 por mês. De acordo com a magistrada, fica praticamente
impossível ao homem comum saber realmente o que está pagando, pois cada pulso
pode variar de 1 a
4 minutos, dependendo de alguns critérios, dentre eles o horário da utilização
do serviço, todos eles fixados unilateralmente pelas empresas. “Essa prática é,
ao que parece, abusiva, de conformidade com os incisos I e V, do art. 39, do
CDC, pois além de condicionar a continuidade da prestação ao pagamento da
tarifa básica, mesmo quando não utilizados os 100 pulsos, obriga o pagamento
de serviços que não se utilizou”, esclarece. Ainda segundo a julgadora, a cobrança, a
princípio abusiva, atinge em cheio a camada mais carente da população do DF, ou
seja, aqueles que recebem um salário mínimo e que têm que dispensar 10% do seu
salário para pagar os serviços. “Este valor, certamente, faz falta imediata em
outras necessidades da população carente, que ademais, com certeza terá
dificuldade de requerer a devolução do que pagou até o fim da demanda, em caso
de sua procedência”, conclui. Entenda o caso : - Um cliente da Brasil
Telecom também conseguiu na Justiça o direito de abster-se de pagar a
assinatura básica do seu telefone residencial. A decisão foi proferida pelo
juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Robson Barbosa de Azevedo. Na mesma decisão,
o magistrado determinou que a empresa cesse de imediato a cobrança da referida
assinatura sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e que devolva em dobro o valor
cobrado do autor, invertendo o ônus da prova, e decretando a má-fé da operadora
na forma da lei. Fonte: TJDFT Obs: - Chamamos pelo nosso Ministério Público,
está na hora de entrarmos com uma ação contra a TELEMAR – Nosso direito está
bem aí !
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FREIRINHAS,
...SEMPRE INOCENTES !
Dois padres foram tomar banho, mas esqueceram o sabonete. Um dos
padres falou: - Vou buscar dois no meu quarto, que fica no fim do corredor.
Como eles estavam com pressa para irem à missa, ele foi buscar os sabonetes pelado mesmo. Na volta, com os sabonetes um em
cada mão, deu de cara com três freiras que estavam indo para a missa. Sem ter o
que fazer se fingiu de estátua. As freiras olharam e comentaram: - Nossa que
estátua linda, perfeita! Foi quando uma
delas ao olhar o bimbo do padre resolveu dar um
puxão. Ao sentir a dor, um sabonete escorregou da sua mão. As freiras espantadas falaram: - Não é estátua. É uma máquina de sabonete. A outra deu um novo puxão e outro sabonete escorregou... - Nossa, que maravilha! Exclamaram com felicidade. A terceira freira, não querendo ficar para trás, puxou o bimbo do padre e nada... Então puxou de novo e nada... E puxou e nada e puxou e puxou e puxou e puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, e disse: - Deus seja louvado! - Tem até xampu!!!
puxão. Ao sentir a dor, um sabonete escorregou da sua mão. As freiras espantadas falaram: - Não é estátua. É uma máquina de sabonete. A outra deu um novo puxão e outro sabonete escorregou... - Nossa, que maravilha! Exclamaram com felicidade. A terceira freira, não querendo ficar para trás, puxou o bimbo do padre e nada... Então puxou de novo e nada... E puxou e nada e puxou e puxou e puxou e puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, puxou, e disse: - Deus seja louvado! - Tem até xampu!!!
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SABEDORIA E AMOR !
Houve,
séculos atrás, uma tribo cujo chefe era tido como superior aos chefes de
todas as demais tribos.
Naquela época, a superioridade era medida pela força física. Assim, a tribo mais poderosa era a que tinha o chefe mais forte. Mas o chefe de que estamos falando não tinha somente força física. Ele era também conhecido por sua sabedoria. Desejando que o povo vivesse em segurança, ele criou leis abrangendo todos os aspectos da vida tribal. Eram leis severas que ele, como juiz imparcial, fazia cumprir com rigor. Certa feita, problemas começaram acontecer na tribo. Alguém estava cometendo pequenos furtos. O chefe reuniu a tribo e com tristeza no olhar, frisou que as leis tinham saído feitas para os proteger, para os ajudar. Como todos tinham o de que necessitavam para viver, não havia necessidade de ocorrerem furtos. Assim, ele estabeleceu que o responsável teria o castigo habitual aumentado de 10 para 20 chibatadas. Os furtos, entretanto, continuaram. Ele voltou a reunir o grupo e aumentou o castigo para 30 chibatadas. Mas os furtos não cessaram. - "Por favor", pediu o chefe. "estou suplicando. Para o bem de vocês, os furtos precisam parar. Eles estão causando sofrimento entre nós." E aumentou o castigo para 40 chibatadas.
Naquele dia, os que estavam próximos dele, viram que uma lágrima escorreu pela sua face, quando ele dispersou o grupo. Finalmente, um homem veio dizer que tinha identificado o autor dos furtos. A notícia se espalhou e todos se reuniram para ver quem era. Um murmúrio de espanto percorreu a pequena multidão, quando a pessoa foi trazida por dois guardas. A face do chefe empalideceu de susto e sofrimento. Era sua mãe. Uma senhora idosa e frágil. "E agora?" Pensou o povo em voz alta. Todos começaram a se questionar se o chefe seria, ainda assim, imparcial. Será que ele faria cumprir a lei? Seria o amor por sua mãe capaz de o impedir de cumprir o que ele mesmo estabelecera? Notava-se a luta íntima do chefe que, por fim, falou: "Meu amado povo. Faço isso pela nossa segurança e pela nossa paz. As 40 chibatadas devem ser aplicadas, porque o sofrimento que este delito nos causou foi grande demais." Acenou com a cabeça e os guardas fizeram sua mãe dar um passo à frente. Um deles retirou o manto dela, deixando à mostra as costas ossudas e arqueadas. O carrasco, armado de chicote, se aproximou e começou a desenrolar o seu instrumento de punição. Nesse momento, o chefe deu um passo à frente. Retirou o seu manto e todos puderam ver seus ombros largos, bronzeados e firmes. Com muito carinho, ele passou os braços ao redor de sua querida mãe, protegendo-a, por inteiro, com o próprio corpo. Ele encostou o seu rosto ao da mãe e misturou as suas com as lágrimas dela. Murmurou-lhe algo ao ouvido e então, fez um sinal afirmativo para o encarregado. O homem se aproximou e desferiu, nos ombros fortes e vigorosos do chefe da tribo uma chibatada, após outra, até completar exatamente 40. Foi um momento inesquecível para toda a tribo que aprendeu, naquele dia, como se podem harmonizar com perfeição, o amor e a justiça. O amor é vida, e a compaixão manifesta-lhe a grandeza e o significado. O amor tudo pode e tudo vence, encontrando soluções para as situações mais difíceis e controvertidas. Enfim, o amor existe com a finalidade exclusiva de tornar feliz quem o cultiva, enriquecendo àqueles aos quais se dirige.
Naquela época, a superioridade era medida pela força física. Assim, a tribo mais poderosa era a que tinha o chefe mais forte. Mas o chefe de que estamos falando não tinha somente força física. Ele era também conhecido por sua sabedoria. Desejando que o povo vivesse em segurança, ele criou leis abrangendo todos os aspectos da vida tribal. Eram leis severas que ele, como juiz imparcial, fazia cumprir com rigor. Certa feita, problemas começaram acontecer na tribo. Alguém estava cometendo pequenos furtos. O chefe reuniu a tribo e com tristeza no olhar, frisou que as leis tinham saído feitas para os proteger, para os ajudar. Como todos tinham o de que necessitavam para viver, não havia necessidade de ocorrerem furtos. Assim, ele estabeleceu que o responsável teria o castigo habitual aumentado de 10 para 20 chibatadas. Os furtos, entretanto, continuaram. Ele voltou a reunir o grupo e aumentou o castigo para 30 chibatadas. Mas os furtos não cessaram. - "Por favor", pediu o chefe. "estou suplicando. Para o bem de vocês, os furtos precisam parar. Eles estão causando sofrimento entre nós." E aumentou o castigo para 40 chibatadas.
Naquele dia, os que estavam próximos dele, viram que uma lágrima escorreu pela sua face, quando ele dispersou o grupo. Finalmente, um homem veio dizer que tinha identificado o autor dos furtos. A notícia se espalhou e todos se reuniram para ver quem era. Um murmúrio de espanto percorreu a pequena multidão, quando a pessoa foi trazida por dois guardas. A face do chefe empalideceu de susto e sofrimento. Era sua mãe. Uma senhora idosa e frágil. "E agora?" Pensou o povo em voz alta. Todos começaram a se questionar se o chefe seria, ainda assim, imparcial. Será que ele faria cumprir a lei? Seria o amor por sua mãe capaz de o impedir de cumprir o que ele mesmo estabelecera? Notava-se a luta íntima do chefe que, por fim, falou: "Meu amado povo. Faço isso pela nossa segurança e pela nossa paz. As 40 chibatadas devem ser aplicadas, porque o sofrimento que este delito nos causou foi grande demais." Acenou com a cabeça e os guardas fizeram sua mãe dar um passo à frente. Um deles retirou o manto dela, deixando à mostra as costas ossudas e arqueadas. O carrasco, armado de chicote, se aproximou e começou a desenrolar o seu instrumento de punição. Nesse momento, o chefe deu um passo à frente. Retirou o seu manto e todos puderam ver seus ombros largos, bronzeados e firmes. Com muito carinho, ele passou os braços ao redor de sua querida mãe, protegendo-a, por inteiro, com o próprio corpo. Ele encostou o seu rosto ao da mãe e misturou as suas com as lágrimas dela. Murmurou-lhe algo ao ouvido e então, fez um sinal afirmativo para o encarregado. O homem se aproximou e desferiu, nos ombros fortes e vigorosos do chefe da tribo uma chibatada, após outra, até completar exatamente 40. Foi um momento inesquecível para toda a tribo que aprendeu, naquele dia, como se podem harmonizar com perfeição, o amor e a justiça. O amor é vida, e a compaixão manifesta-lhe a grandeza e o significado. O amor tudo pode e tudo vence, encontrando soluções para as situações mais difíceis e controvertidas. Enfim, o amor existe com a finalidade exclusiva de tornar feliz quem o cultiva, enriquecendo àqueles aos quais se dirige.
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NOMES (nomes ?) – Deus ajuda.
Aqui
esta uma relação de nomes “REALMENTE” verídicos, levantados por um pesquisador,
junto as Agencias do INSS. - Pasmem ... - Railander da Silva (Esse sofreu um
corte, e para sua sorte, não foi a sua cabeça que foi cortada.) - Valdisnei : (Um
clássico. Homenagem ao grande Walt Disney.) - Usnavi : (Filho de um fanático
por navios americanos, que apresentam a inscrição U.S. NAVY) - Kaelisson Bruno (Homenagem
ao grupo KLB (Kiko, Leandro e Bruno) - Xerox (pai), Fotocópia (filha mais
velha) e Autenticada (filha mais nova) - Caso famoso em Recife - Merdalina : (Pois
é. Tem de tudo) - Maiquel Edy Marfy : (Seria Michael + Eddie Murphy) ? - Maycom
Géquiçom (Sem comentários) - Urinoldo Alequissandro : (O médico que atendia
este garoto o encaminhou para outro colega. Não conseguia parar de rir ao
associar o garoto com um urinol.) - Kevinson Junior : (O nome do pai era Rafael)
- Um Dois Três de Oliveira Quatro : (Esse é famoso. É um agricultor potiguar.
Eles merecem) - Tospericagerja : Um clássico, homenagem do pai aos craques da
Copa de 70: (TOStão, PElé, RIvelino, CArlos Alberto, GERson, JAirzinho.) - Jean
Claude Van Dame da Silva : (Um magrinho raquítico) - Boniclaide : (Bonnie and
Clyde) - Erripóter : (A mãe não se chamava J.K Rowling) ; Kalifornia Drim dos
Santos e Roliude dos Santos : (Irmãos provindos de uma comunidade hippie)
- Darkson Stick Nick da Silva : (Venceu um concurso promovido pelos médicos): O pior nome ! - Harlei David Son : Born to be wild ! - Laion, Pantro e Xitara : (Geração Thundercats) - Uilikit e Uiliket : (Gêmeos também da geração acima) - Bilidudilei e Jimibradilei da Silva : (Irmãos) - Letisgo : (Outro clássico. Let´s go, em versão tupiniquim.) Duro era gritar o nome para chamar para a consulta. - Heman Eduardo : (A pronúncia é He-man! Pelos poderes de Grayskull!! Acreditem ou não, sua irmã se chamava She-Ra.) - Bruno : Filho mais velho. Até aí nada, o problema foi quando o mais novo nasceu, e foi batizado de ... Marrone. – E ainda tem mais, ...qualquer dia continuo.(deixa tomar um pouco de ar meu. Aaaarrrreeeee!!!!)
- Darkson Stick Nick da Silva : (Venceu um concurso promovido pelos médicos): O pior nome ! - Harlei David Son : Born to be wild ! - Laion, Pantro e Xitara : (Geração Thundercats) - Uilikit e Uiliket : (Gêmeos também da geração acima) - Bilidudilei e Jimibradilei da Silva : (Irmãos) - Letisgo : (Outro clássico. Let´s go, em versão tupiniquim.) Duro era gritar o nome para chamar para a consulta. - Heman Eduardo : (A pronúncia é He-man! Pelos poderes de Grayskull!! Acreditem ou não, sua irmã se chamava She-Ra.) - Bruno : Filho mais velho. Até aí nada, o problema foi quando o mais novo nasceu, e foi batizado de ... Marrone. – E ainda tem mais, ...qualquer dia continuo.(deixa tomar um pouco de ar meu. Aaaarrrreeeee!!!!)
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