PERMITIDA A PENHORA PARCIAL DE IMÓVEL.
É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem. É permitido o desmembramento
de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicação de
penhora parcial. O entendimento foi mantido pela Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que se manifestou parcialmente favorável ao recurso
especial dos proprietários do bem contra execução do Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A – Banrisul. A Turma, acompanhando o entendimento da relatora,
ministra Nancy Andrighi, manteve conclusão final da Justiça gaúcha, a qual
afirma que parte do imóvel, usada para comércio, não possui qualquer restrição
à penhora, e modificou a decisão apenas no que diz respeito à multa de 1%
cobrada sobre o valor da causa, não permitindo sua cobrança. O imóvel em
questão possui dois pavimentos. Apenas um andar tem fim residencial, sendo o
outro usado para empreendimento comercial. Os donos entraram com ação judicial
alegando ser inviável a penhora do bem. A
defesa baseou-se nos termos da Lei 8.009/90. - È garantido, no seu artigo 1º,
que o imóvel residencial da entidade familiar é impenhorável e não responde por
qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra
natureza. Um casal, parte da ação, reside no andar superior do prédio e o
térreo, locado para terceiros, abriga uma empresa de confecções e garagem. Em
primeiro grau, o magistrado julgou parcialmente procedente o pedido, afirmando
que a penhora deve subsistir apenas em relação ao andar inferior da residência.
Na segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
manteve a decisão. Os proprietários recorreram ao STJ. A Terceira Turma, por
unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, seguindo as considerações da
ministra Nancy Andrighi, relatora do processo. Ela destacou que é correta a
manutenção da penhora sobre o primeiro andar da residência e concluiu que a
proteção conferida pela Lei da impenhorabilidade limita-se ao segundo andar do
imóvel, pois somente este é usado como moradia de fato. A ministra ressaltou
que, para permitir a separação do imóvel, deve-se avaliar a não
descaracterização do bem e a existência de prejuízo para a área residencial,
requisitos não encontrados nos autos do processo. “Para que se determine a
viabilidade do desmembramento, faz-se imprescindível que os julgados analisem
as condições particulares de cada imóvel”, afirmou a relatora no voto. FONTE: STJ, 02 de abril de
2009.
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TODO CUIDADO É
POUCO!!!
Uma cerimônia funerária estava
sendo realizada por uma mulher que havia acabado de falecer. Ao final da
cerimônia, os carregadores estavam levando o caixão para fora, quando,
acidentalmente, bateram numa parede, deixando o caixão cair. Eles escutaram um
fraco lamento. Abriram o caixão e descobriram que a mulher ainda estava viva!
Ela viveu por mais dez anos e, então, morreu. Mais uma vez uma cerimônia foi
realizada e, ao final dela, os carregadores estavam novamente levando o caixão.
Quando eles se aproximaram da porta, o marido gritou: - "Cuidado com a parede!!!!!"
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AMANTE X ESPOSA -
ESTÁ PROVADO!!! (recebi, como não sou Baú,... repasso!!!)
Foi provado, após acompanhamento de vários casos, que todo homem precisa
de duas mulheres: uma em casa e outra fora de casa. Para entender, é muito
simples A Esposa cuida da casa, certifica se está tudo em ordem, cuida dos
filhos. A amante cuida de você e te chama de gostoso. A esposa fala dos
problemas, das contas a pagar, das dificuldades do dia, reclama que vc demorou
a chegar em casa. A amante fala da saudade que sentiu de você durante a sua
ausência e te oferece uma cerveja. A esposa diz que falta alimento, que o leite
do nenê acabou e usa touca pra ñ tirar a chapinha do cabelo. A amante te recebe
vestida com baby-doll, o cabelo esta chapado e escovado, ainda fala que é tudo
pra vc. A esposa dorme com aquela camiseta velha bem cumprida, a mesma touca
no cabelo e as vezes ronca. A Amante dorme completamente nua, abraçadinha
a você, e as vezes empina aquela bundinha maravilhosa pro seu lado. A esposa
reclama que tudo tem defeito, geladeira, fogão, diz que vai chamar o vizinho
pra trocar a lâmpada etc. A amante te recebe onde não se precisa de nada disso,
no bar, na pracinha, na praia , e as vezes no apartamento dela onde tudo
funciona perfeitamente. A esposa telefona pro seu trabalho e manda vc
passar antes no açougue, no supermercado, padaria; é pq tá faltando tudo em
casa. A Amante telefona só pra dizer que vc é gostoso e que a noite anterior
foi maravilhosa, que vai te preparar um jantarziho e ela vai ser a sobremesa. A
esposa reclama do bafo de cachaça, que é uma escrava, que ta se tornando uma
amélia.
A amante te trata com carinho e te mostra aquela marquinha do bronze fio dental da última vez que vcs foram a praia . Bem, você vai me perguntar : - Por que não trocar a esposa pela amante? Pelo simples fato de que a amante, se for viver com você, passará para o papel de esposa e logo, logo, você precisará arrumar outra. Conselho útil: - Não seja egoísta guardando este texto apenas para você. Existe uma maldição que caso ele não seja transmitido a pelo menos cinco companheiros, em 10 minutos, você ficará só com a esposa. Não deixe esta corrente parar. Você pode ajudar. Contamos com você!!!! Esqueci o imprescindível ....A amante nunca vai convidar a sogra para um almoço no domingão!! – PS: - Quero aqui fazer um desagravo as esposas. - Tá certo que alguns tem razão em reclamar, pois as vezes casaram meio bêbados e não repararam direito na mercadoria. - Mas outros, como é o meu caso, olharam muito bem o pacote,...escolheram a dedo,...com calma, do melhor,.. E alguns,(eu), adquiriram mercadoria estrangeira, legalizada, de ótima procedência, ...E sabem o tamanho do “Boeing” que levaram para casa,...Tudo em cima,... Turbinas maravilhosas,...E que decolam de primeira. – Prá que procurar “teço-teco” na rua. – Entãooooo!!!! - Quando for casar, olhe bem o que está adquirindo! - Lembre-se, ...que de princípio,...é para o resto da vida. – Por isso,...- Não beba,...pois a ressaca pode custa caro,...muuuuuiiiito caro!!!,.. pode durar uma eternidade!!! – Alguns amigos meus, velhos conhecidos, e bastante tristes, nesta altura do campeonato que o digam,...Nem reformando o pacote e pintando de dourado dá jeito,...Por isso bebem tanto, ... E como bebem ...Quem sabe assim dá para esquecer!!!!!!
A amante te trata com carinho e te mostra aquela marquinha do bronze fio dental da última vez que vcs foram a praia . Bem, você vai me perguntar : - Por que não trocar a esposa pela amante? Pelo simples fato de que a amante, se for viver com você, passará para o papel de esposa e logo, logo, você precisará arrumar outra. Conselho útil: - Não seja egoísta guardando este texto apenas para você. Existe uma maldição que caso ele não seja transmitido a pelo menos cinco companheiros, em 10 minutos, você ficará só com a esposa. Não deixe esta corrente parar. Você pode ajudar. Contamos com você!!!! Esqueci o imprescindível ....A amante nunca vai convidar a sogra para um almoço no domingão!! – PS: - Quero aqui fazer um desagravo as esposas. - Tá certo que alguns tem razão em reclamar, pois as vezes casaram meio bêbados e não repararam direito na mercadoria. - Mas outros, como é o meu caso, olharam muito bem o pacote,...escolheram a dedo,...com calma, do melhor,.. E alguns,(eu), adquiriram mercadoria estrangeira, legalizada, de ótima procedência, ...E sabem o tamanho do “Boeing” que levaram para casa,...Tudo em cima,... Turbinas maravilhosas,...E que decolam de primeira. – Prá que procurar “teço-teco” na rua. – Entãooooo!!!! - Quando for casar, olhe bem o que está adquirindo! - Lembre-se, ...que de princípio,...é para o resto da vida. – Por isso,...- Não beba,...pois a ressaca pode custa caro,...muuuuuiiiito caro!!!,.. pode durar uma eternidade!!! – Alguns amigos meus, velhos conhecidos, e bastante tristes, nesta altura do campeonato que o digam,...Nem reformando o pacote e pintando de dourado dá jeito,...Por isso bebem tanto, ... E como bebem ...Quem sabe assim dá para esquecer!!!!!!
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VIDA – VIVA HOJE!!!
Acordei hoje pensando na vida. –
Voce já se deparou que tem pessoas que levam a vida, e tem pessoas que a vida
os leva,...- Pois éééé!!! - Estou me dando conta que passei a maior parte de
minha vida enfurnado dentro de um escritório,...ou dormindo!!! - E a vida la
fora, indo rapidamente,... e eu, nada. - Não aproveitando sequer o maravilhoso
dia de sol,...O ar sereno que convida a voar em um ultraleve,...O grande rio
que convida a um passeio de lancha, ou uma “bubuia” na praia, sem fazer nada,
...E a vida escorregando pelos nossos dedos, indo-se embora. Cá entre nós, era
mais divertido na época dos garimpos, quando acordava cada dia decolando e
pousando em um lugar diferente, com o burburinho de gente entrando pela mata em
busca do metal dourado,... milhares atrás de sonhos de riqueza. E o tempo
passa,...lá se vão 40 anos de minha chegada a Santarém, ...uma vida!!! – Hoje,
já estou nos....Sessentão e tantos, e no entanto, vejo-me sossegado, até demais
para meu gosto. - Rezo a Deus que meus filhos me dêem um monte de netos, por
enquanto tenho dois, para poder virar criança outra vez, e voltar a fazer
traquinagens com eles, sem preocupar-me com o resultado. Afinal, Vô é para isso
mesmo. – Voces que são mais jovens, acordem, façam algo, viajem, ...vão colher
uvas na Espanha, pescar no Mediterraneo, subir na Torre Eiffel, ver se a de
Pisa não cai, e colher damasco na Arábia Saudita. Visitem Macho Picho, no Peru,
e o deserto de Atacama no México– Procurem pelo mundo o conhecimento de viver,
antes que a muita idade, tire de vocês a vontade de sobreviver! – Assusta-me
ver alguns amigos toda hora dizerem: - Quando aposentar vou fazer isto, ...vou
fazer aquilo. – Ora façam agora, á vida é vida hoje, amanhã poderá ser tarde
demais. Outros, vejo-os vencidos, somente levando netinhos na escola. Passaram
de machos dominantes a chofer de criança,...quando muito. – Algumas pessoas
vivem correndo atrás do tempo, mas parece que só o alcançam quando morrem
infartados, ou algo assim. Para outros, o tempo demora a passar; ficam ansiosos
com o futuro e se esquecem de viver o presente, que é o único tempo que existe.
Tempo todo mundo tem, por igual. Ninguém tem mais nem menos que 24 horas por
dia. A diferença é o que cada um faz do seu tempo. Precisamos saber aproveitar
cada momento, porque, como disse John Lennon... "A vida é aquilo que acontece enquanto fazemos planos para o
futuro". - Afinal, o que está acontecendo conosco, por que estamos
cansando tão rápido, ...Por que “stressados”
tão jovens. – É melhor repensarmos nosso tempo, e, dividirmos em etapas cada
ano que entra, para pelo menos, usufruirmos mais, aproveitando melhor o tempo
que resta. Caso contrario, o motor periga fundir antes do tempo. – Pois éééé. -
O que mais me assusta, é que pensava quanto mais velho, menos contas teríamos a
pagar. - Ledo engano, hoje, mais velhos, mais contas temos a pagar. – Estou
colocando tudo em débito direto. Não quero nem saber. Afinal, se tenho que
pagar todo dia alguma coisa, o computador do banco que enlouqueça, eu não!!!. –
Diz minha mulher que estou light, aéreo, não quero saber de nada,...tudo quem
lembra é ela, minha secretária, ou meu Assessor para assuntos aleatórios! -
Digo sempre que memória não foi feita para ficar guardando obrigações, mas sim
diversões, ou coisas boas! - Coisas que se tem que fazer, coloque em sua
agenda, e no dia você já sabe, não precisa queimar pestana para lembrar!!! – É
melhor aproveitar enquanto estamos bem, a hora é agora, ...enquanto a máquina
ainda funciona!!!
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DIÁRIO DE UMA MULHER “FIEL” NUM CRUZEIRO MARÍTIMO!!!
Querido Diário... 1º Dia: - Já
estou preparada para fazer este maravilhoso Cruzeiro que ganhei de presente do
meu marido... Trouxe na mala minhas melhores roupas! Estou excitada!!! Querido
Diário... 2º Dia: Estivemos todo o dia navegando. Foi lindo e vi alguns
golfinhos ebaleias! Que viagem maravilhosa estou começando! Hoje me encontrei
com o Capitão, que por sinal é um belo homem, italiano, moreno, olhos verdes,
1,88m!, torso sarado, e uma bundinha maravilhosa. Querido diário... 3º Dia: -
Hoje estive na piscina. Fiz também um pouco de jogging e joguei mini-golfe. O
Capitão, em traje de gala, contrastando com sua pele morena, me convidou para
jantar em sua mesa. Foi uma honra e a noite foi maravilhosa. Ele é um homem
muito atraente e culto. Querido diário... 4º Dia: - Fui ao Cassino do navio!
Tive muita sorte, pois ganhei U$80. O Capitão me convidou para jantar com ele
em seu camarote. A ceia foi luxuosa com caviar e champanhe. Depois de comermos
ele perguntou se eu ficaria em seu camarote, mas recusei o convite. Disse a ele
que não queria ser infiel ao meu marido. Querido diário... 5º Dia: - Hoje
voltei à piscina para me bronzear um pouco, e encontrei o capitão que estava
fazendo jogging, em um minúsculo shortinho, com maravilhosas pernas a mostra, e
aquela bundinha, com a mulherada toda de olho. Confesso que fiquei com ciúmes.
A tarde, decidi ir ao Piano Bar e descansar. O Capitão também estava lá rodeado
por mulheres lindas. – Quando me viu pediu licença a todas e veio em minha
direção, senti-me nas nuvens, e me convidou para tomar um aperitivo. Realmente
ele é um homem ma-ra-vi-lho-so. Perguntou-me de novo se eu queria visitá-lo em
seu camarote naquela noite. E eu lhe disse que não, que era casada! Então ele
falou que se eu continuasse respondendo não, ele iria afundar o navio! Fiquei
aterrorizada! Querido diário... 6º Dia: - Hoje salvei 1600 pessoas...três vezes!!!,
- E amanhã vou a seu camarote para repetir o salvamento !!!
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