A BENÇÃO!!!
Vamos
começar este ano com Deus no coração, anjos da guarda nos dando a mão, e Nossa
Senhora na proteção. - Corpo fechado não faz mal a ninguém, ...que cobra sem
pé, que ande, ...e olho grande, ...tem de monte. - Sua benção meu pai Oxalá e
Ogum. - Paz na Aldeia dos homens, ...que a loucura fique distante, e o amor
transborde farto entre os seus filhos, neste mundo de gente errante. - Felicidade,
saúde e paz, muita paz, paciência, bom humor,... e amor crianças grandes,
grandes crianças, ...muito amor!
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MULTA DE TRANSITO - Sinal fechado - STJ reitera que
direito à ampla defesa deve preceder multa.
Os
motoristas têm direito a ampla defesa e contraditório antes de pagar multa de
trânsito. O Superior Tribunal de Justiça vem mantendo a tese em reiterados
processos, mesmo quando se trata de multas por sistema eletrônico. Em uma das
últimas causas julgadas, envolvendo o Departamento de Estradas de Rodagem do
Rio Grande do Sul, a 2ª Turma confirmou a necessidade de emissão de dois tipos
de notificação para o motorista que não assinou o auto de infração: uma para
que ele tome ciência do delito e outra da imposição da pena. Segundo o artigo
280 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), o agente de trânsito deve colher a
assinatura do motorista. Essa é considerada a primeira notificação. No entanto,
há inúmeros casos em que o flagrante não é possível e o agente não pode tomar a
assinatura do infrator. De acordo com o Código, nesses casos, o agente tem a
obrigação de informar a autoridade superior os dados do veículo e as
circunstâncias da infração. É essa autoridade quem julga se o auto de infração
é consistente e o tipo de pena a ser aplicada. Se a multa não for devidamente
analisada em trinta dias, deve ser arquivada. Em casos de multas por sistemas
eletrônicos, o STJ adota os parâmetros estabelecidos pelo Código de Trânsito e
mantém rigorosamente a exigência da notificação prévia e da abertura do prazo
de defesa. Ressalte-se que os departamentos de trânsito, em geral, enviam a
notificação da infração e, na mesma oportunidade, determinam o pagamento da
penalidade. De acordo com o artigo 22 do CBT, tem de haver dois tipos de
notificação. Uma com o fim do prazo para apresentação da defesa, outra com a
cobrança pela infração cometida. Decisões do ministro Castro Meira, na última
reunião da 2ª Turma do STJ, favoreceram dezenas de motoristas do Rio Grande do
Sul. Segundo jurisprudência do STJ, a interpretação das multas de trânsito é
similar ao processo judicial, em que se garante a defesa antes da imposição da
sanção. "A garantia da plena defesa implica a observância do rito, as
cientificações necessárias, a oportunidade de objetar a acusação desde o seu
nascedouro, a produção de provas, o acompanhamento do iter procedimental, bem
como a utilização dos recursos cabíveis". Segundo a orientação dos
ministros, a Administração, mesmo no exercício do poder de polícia, não pode
impor sanções que repercutam no patrimônio dos administrados sem a preservação
da ampla defesa. (STJ) Resp 565.224 R.C.J.
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MORAL DA
HISTÓRIA!
O
coelhinho felpudo estava fazendo suas necessidades matinais e, quando olha
para o lado, vê um enorme urso fazendo o mesmo. O urso se vira para ele e diz :
- Ei, coelhinho, você solta pelos?? O coelhinho, vaidoso e indignado,
respondeu: - De jeito nenhum, venho de linhagem muito boa.... Então o urso
pegou o coelhinho e limpou o rabo com ele. MORAL DA HISTÓRIA: "Cuidado
com as respostas precipitadas..." Pense bem nas possíveis
conseqüências antes de responder!' NO DIA SEGUINTE, o leão, ao passar pelo urso
diz: - Aí, hein, seu urso! Com toda essa pinta de bravo, fortão,
bombado, te vi dando o rabo pro coelhinho ontem!.. E a bicharada já
sabe!!! MORAL DA MORAL: "Você pode até sacanear alguém, mas
lembre-se que sempre existe alguém mais “filho da put...” que você!"
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NEPOTISMO -
A origem do termo. (Excelente)
Etimologicamente,
nepotismo deriva do latim nepos, nepotis,
significando, respectivamente, neto, sobrinho. Nepos também indica os
descendentes, a posteridade, podendo ser igualmente utilizado no sentido de
dissipador, pródigo, perdulário e devasso. (1) A divulgação do vocábulo (ao
qual foi acrescido o sufixo ismo), no sentido hoje difundido em todo o
mundo, em muito se deve aos pontífices da Igreja Católica. Alguns papas tinham
por hábito conceder cargos, dádivas e favores aos seus parentes mais próximos,
terminando por lapidar os elementos intrínsecos ao nepotismo, que, nos dias atuais, passou a ser associado
à conduta dos agentes públicos que abusivamente fazem tais concessões aos seus
familiares. (2) O nepotismo, em
alguns casos, está relacionado à lealdade e à confiança existente entre o "benemérito"
e o favorecido, sendo praticado com o fim precípuo de resguardar os
interesses daquele. Essa vertente pode ser visualizada na conduta de Napoleão,
que nomeou seu irmão, Napoleão III, para governar a Áustria, que abrangia a
França, a Espanha e a Itália. Com isto, em muito diminuíam as chances de uma
possível traição, permitindo a subsistência do império napoleônico. Em outras
situações, o "benemérito" tão-somente beneficia determinadas
pessoas a quem é grato, o que, longe de garantir a primazia de seus interesses,
busca recompensá-las por condutas pretéritas ou mesmo agradá-las. Como
ilustração, pode ser mencionada a conduta de Luiz XI, que presenteou sua amante
Ana Passeleu com terras e até com um marido (João de Brosse), o que permitiu
fosse elevada à nobreza. (3) Nepotismo,
em essência, significa favorecimento. Somente os agentes que ostentem
grande equilíbrio e retidão de caráter conseguem manter incólume a dicotomia
entre o público e o privado, impedindo que sentimentos de ordem
pessoal contaminem e desvirtuem a atividade pública que se propuseram a
desempenhar.
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CONSELHOS A JOVENS GUERREIROS!
O maior dom que um pai ou educador
pode dar a seus pupilos alem da educação, e mostrar-lhes o caminho. - Dei a meus filhos quando fizeram 18 anos onze conselhos : 1 - nunca perca a oportunidade de
dizer a alguém que o ama. 2 - nunca fique com o credito ou a culpa de algo que
não fez. 3 - não seja esperto, seja inteligente, esperteza e defeito de caráter,
o esperto sempre prejudica alguém, enquanto o inteligente, sempre ajuda alguém.
4 - para saber a índole de uma pessoa, observe se ela gosta de plantas e
animais, se gostar, nunca poderá ser de todo ma, o que já e um excelente começar.
5 - para saber o caráter de alguém, observa-o bêbado ou praticando esportes, e
quando mostrara o que realmente e. 6 - trace seus objetivos de vida de maneira
real e objetiva, dividindo-os a cada 5 ou 10 anos a partir dos seus 20;
agarre-se a eles, e verá que sua vida será mais fácil, e se realizara conforme
o que traçou. 7 - sempre diga a verdade, sem se importar com o preço. 8 - a
coisa mais importante de sua vida, e sua família, a segunda coisa mais
importante, e sua família e você. 9 - trabalhe como se estivesse se divertindo,
divirta-se como se estivesse trabalhando, serás feliz. 10 - o maior vencedor, e
aquele que as vezes sabe perder, para poder ganhar. - a luta, pode ser ganha no
2. round. 11 - todo dia quando acordar, agradeça a deus por ser quem você e’,
mesmo que tenha defeitos, ele o abençoara, mas faca forca para melhorar, pois
ele o fez perfeito, você no caminho e que entortou. - ainda dá para corrigir.
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USUCAPIÃO:
Redução do prazo para
usucapião: – 15 anos o ordinário e 10
anos (+ 2 anos, ver art. 2.029) na hipótese da posse-trabalho (art. 1.238); - 5
anos para o rural até 50 há; - Urbano
até 250m2 (arts. 1.239/ 1.240); - 10
anos com justo título e boa-fé e; - 5
anos (+ 2 anos, ver art. 2.029), se adquirido onerosamente e mediante
registro depois cancelado, desde que haja estabelecido a moradia e feito
investimentos de interesse econômico e social no imóvel (art. 1.242). Importante:
não pode haver usucapião de terras públicas ( art. 200 DL 9.760/46; art. 191,
P. Único, CF/88; e art. 102 novo CC).
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ADVOGADA!
Quando Mauricio descobriu que herdaria uma fortuna quando seu pai doente morresse, decidiu que precisava de uma mulher para virar sua grande companheira. Assim, em uma noite ele foi para o bar da OAB carioca onde procurou a advogada mais bonita que já tinha visto. Sua beleza natural tirava seu fôlego. "Eu posso parecer um advogado comum," disse enquanto se aproximava da musa,"mas em cerca de um mês ou dois, meu pai vai morrer, e eu herdarei 20 milhões de dólares." Impressionada, a mulher foi para a casa com ele naquela noite e, três dias depois, se tornou sua madastra...
Quando Mauricio descobriu que herdaria uma fortuna quando seu pai doente morresse, decidiu que precisava de uma mulher para virar sua grande companheira. Assim, em uma noite ele foi para o bar da OAB carioca onde procurou a advogada mais bonita que já tinha visto. Sua beleza natural tirava seu fôlego. "Eu posso parecer um advogado comum," disse enquanto se aproximava da musa,"mas em cerca de um mês ou dois, meu pai vai morrer, e eu herdarei 20 milhões de dólares." Impressionada, a mulher foi para a casa com ele naquela noite e, três dias depois, se tornou sua madastra...
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