News - Atualidades, 31/03/06

SAÚDE COM JUSTIÇA - Livro de advogada mostra direitos de pacientes com câncer (novamente a pedidos).

Que direitos tem o cidadão acometido por uma doença grave como o câncer? São muitos, mas mal conhecidos. Foi a constatação desta realidade que levou a Advogada Antonieta Barbosa, ela própria vítima de um câncer de mama em 1998, a escrever o livro Câncer - Direito e Cidadania. - Lançado pela Livraria Siciliano, - A obra traz informações para os portadores da doença e familiares, mostrando como a legislação vigente pode favorecê-los. Dividido em duas partes, o livro apresenta um resumo da doença em si: o que é, o diagnóstico, a depressão pós-câncer, como procurar ajuda, quanto custa ser portador dessa doença e os documentos necessários para exigir os direitos (laudos, exames, radiografias), além de endereços de hospitais e clínicas oncológicas. Na segunda parte, os direitos do paciente assegurados por lei: -Aposentadoria para servidores públicos e militares, a isenção da contribuição previdenciária, saque do depósito no FGTS, saque de cotas PIS/PASEP, as categorias que podem ser isentas de CPMF e do Imposto de Renda, além da isenção do IPI, ICMS e IOF na compra de veículos, e no pagamento de IPVA, em casos de deficiência, isenção do rodízio de automóveis, medicamentos, transporte gratuito, etc. "Há muito ainda a ser feito para que o paciente, já debilitado por sua doença, não precise ser submetido a uma verdadeira gincana jurídica para conseguir exercer a sua cidadania”, diz a autora, lembrando que as dificuldades e entraves burocráticos muitas vezes levam o paciente a buscar na justiça o reconhecimento de um direito líquido e certo. As estatísticas apontam a cada ano 402 mil novos casos de câncer no Brasil. A doença é a segunda causa de morte, por doença, no mundo. Considerada como a doença que mais mata mulheres no Brasil, o câncer de mama, como o câncer em geral, é uma síndrome, que afeta não apenas o paciente, mas toda sua família. O livro tem 332 páginas e custa R$ 40. (Revista CJ., 5/01/05)

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FERNANDO PESSOA

Segue teu destino - Rega as tuas plantas - Ama as tuas rosas - o resto é sombra de árvores alheias /

A realidade é sempre mais ou menos - Do que nós queremos - Só nós somos sempre iguais a nós próprios / Suave é viver só - Grande e nobre é sempre viver simplesmente - Deixa a dor nas aras - como ex-voto aos deuses / Vê de longe a vida, - Nunca a interrogues. - Ela nada pode dizer-te. A resposta - está além dos deuses. / Mas serenamente - imita o Olimpo no teu coração. - Os deuses são deuses - Porque não se pensam.

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PREJUÍZO PARA O CONSUMIDOR SERÁ IRREVERSÍVEL CASO O STF DECIDA A FAVOR DOS BANCOS, AVALIA  IDEC 

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o dispositivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que as instituições financeiras e securitárias não se submetam mais às regras do Código de Defesa do Consumidor, não será possível reverter o prejuízo que sofrerá o cidadão. Será uma "perda irreparável", avalia o gerente-jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues. A ação foi movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e, depois de diversos adiamentos, será votada pelo STF. A Consif quer que os bancos respondam a um código próprio, cujo cumprimento seria fiscalizado somente pelo Banco Central. De acordo com Diegues, o consumidor teria muitos prejuízos com a medida. "Os bancos podem, por exemplo, continuar a enviar cartões de crédito sem que a pessoa solicite, prática proibida pelo Código do Consumidor. Podem também deixar de informar ao consumidor que quiser pegar crédito pessoal quanto ele vai pagar, qual será a taxa de juros, fornecer dados comparativos etc. Será uma terra de ninguém", afirma. O gerente-jurídico do Idec informa que as maiores reclamações com relação aos serviços bancários são sobre cobranças indevidas e envio de cartões de crédito sem solicitação. Segundo ele, se a ação for aprovada, os consumidores deverão se dirigir exclusivamente ao Banco Central. "Os bancos argumentarão que não têm que dar a menor satisfação a um órgão de defesa do consumidor", diz. Para protestar contra a ação, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Idec fazem no início da tarde (21.02.06) uma manifestação na Praça Antônio Prado, na capital paulista. No início deste ano os bancos começaram a divulgar os balanços de 2005. Itaú e Banco do Brasil já revelaram ter conseguido lucros recordes. Em 2004, todo o setor teve crescimento expressivo, o que deve se repetir este ano. - Beatriz Pasqualino - Repórter da Agência Brasil. - Nosso comentário : - Acredito em nosso Judiciário, mais ainda nos Ministros de nosso Supremo. - Seria absurdo, votarem contra o Código de Defesa do Consumidor, uma lei cidadã, que deu aos brasileiros mais humildes, dignidade e respeito, ao invés de  votarem em benefício de uma pequena classe privilegiada, talvez a mais..., os banqueiros. - Em desfavor do coletivo, da sociedade, do cidadão comum, do brasileiro que paga impostos, que paga o salário dos próprios ministros do Supremo com seu trabalho e suor, e que na sua grande maioria ganham apenas R$ 300,00 (trezentos reais), e são a base, o sustentáculo de nosso  País.  – E por muito tempo, sem a defesa desta Lei, foram usados, vilipendiados em seu direito. - Não acredito, sinceramente, não acredito, temos julgadores justos lá ! 

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SUBSTITUIÇÃO DE PENAS.

Salienta-se que mesmo a existência de outros processos penais não transitados em julgado contra um réu não poderá impedir a aplicação do Art. 44 do Código Penal, o qual possibilita a substituição das penas quando: a) a condenação não ultrapassar 4 (quatro anos), b) o crime não for cometido com violência, c) o réu não for reincidente de crime doloso, entre outras exigências. – Advogados, é bom prestar atenção!

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ORGULHO DO PAPAI

Quatro amigos encontraram-se em uma festa, após 30 anos sem se verem. Alguns drinque aqui, bate papo de lá e de cá e um deles resolveir ao banheiro. Os que ficaram começaram a falar sobre os filhos. O primeiro diz: - Meu filho é meu orgulho. Ele começou a trabalhar como Office Boy em uma empresa. Estudou, se formou em Administração, foi promovido a gerente da empresa e hoje é o presidente. Ele ficou tão rico, tão rico, que no aniversário de um amigo na semana passada, ele deu uma Mercedes nova para ele. O outro disse: - Nossa, que beleza! Mas meu filho também é um grande orgulho para mim.Ele
começou trabalhando como entregador de passagens. Estudou e formou-se piloto. Foi trabalhar em uma grande empresa aérea. Resolveu entrar como sócio na empresa e hoje ele é o dono. Ele ficou tão rico, que no aniversário de um amigo, também na semana passada, ele deu-lhe um avião 737 de presente. O terceiro falou: - Nossa parabéns! Mas meu filho também ficou muito rico. Ele estudou, formou-se em engenharia e abriu uma construtora. Deu tão certo que ele ficou milionário. Ele também deu um super presente para um amigo que fez aniversário por esses dias. Ele construiu uma casa de 500 metros quadrados na praia para ele. - O amigo que havia ido até o banheiro e nada tinha ouvido chegou e perguntou: - Qual é o assunto? - Estamos falando do orgulho que temos de nossos filhos. - E o seu? O que ele faz? - Meu filho é garoto de programa, dorme o dia todo e ganha a vida fazendo a alegria dos “boiolas”. E os amigos disseram: - Nossa que decepção para você!!! - Que nada, ele é meu orgulho!!! É o melhor no que faz, um grande sortudo!!! - Ele fez aniversário semana passada e ganhou uma casa na praia com 500 metros quadrados, um avião 737 e uma Mercedes zerinho de presente de três “viados”.

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FEIJOADA !

Bem vamos indo que Domingo, quero pegar o maravilhoso torresmo da deliciosa feijoada, do Belo Alter Hotel, em Alter de Chão, de meus irmãos  Irene e José Zampietro. – Paga um tantinho só, e come o que agüentar ! - Ei  Zéééééé...tô chegando “mermâo” ...aumenta o torresmo homem...!!! (PS: - Se der muita gente, guarda a minha, ...não empurra que “tô” na vez !!!)