ERRO JUDICIAL - PEDREIRO PRESO
POR ESTUPRO E MORTE ERA INOCENTE.
Em
decisão unânime, tomada com base no voto do ministro Gilson Dipp, a Quinta
Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta quinta-feira (21/3) pedido
de habeas-corpus à defesa do pedreiro Roberto Edmar Urias, que ficou detido por
mais de dois anos na cadeia pública da cidade de Varginha (MG), sob a acusação
de prática de estupro seguido de morte. O posicionamento adotado no caso
retifica um equívoco judicial, pois a condenação foi baseada na confissão do
crime, obtida por meio de tortura policial e, além disso, um exame de DNA
posterior - realizado por determinação do STJ - afastou a participação do
pedreiro no delito. Roberto Edmar Urias foi condenado a 21 anos de reclusão, em
regime fechado, pela primeira instância criminal de Varginha que o considerou
culpado pelo estupro (seguido de morte) da ex-namorada Vera Lúcia Pereira, em
25 de julho de 1990. Durante toda a instrução criminal, a autoridade judicial
não autorizou a possibilidade de produção e juntada aos autos do processo de
exame de DNA, a ser realizado na vítima e nos pertences relacionados ao
episódio criminoso. A negativa de produção da prova de DNA, a fim de
estabelecer a autoria do delito, levou o advogado do pedreiro a pedir a
nulidade da sentença de primeira instância sob o argumento de cerceamento de
defesa. Durante o exame do recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
afastou essa alegação com base em prova testemunhal e na confissão obtida pela
autoridade policial. A apelação foi deferida em parte pelo TJ/MG para reduzir a
pena do condenado a seis anos de prisão. A autorização judicial para a
realização do teste genético só foi obtida junto ao Superior Tribunal de
Justiça por meio de um recurso especial. O resultado do exame de DNA afastou
inteiramente a autoria do crime então atribuído ao pedreiro. Diante desta
prova, a defesa de Roberto Urias ingressou com habeas-corpus no TJ/MG, que
declinou sua competência no processo para o STJ. O exame do pedido de soltura
do acusado (liminar) e o trancamento da ação penal até uma posterior revisão
criminal foi submetido, então, aos ministros da Quinta Turma do STJ. Diante da
existência de um laudo técnico dando suporte à tese de negativa de autoria do
delito, o ministro Gilson Dipp concedeu, em novembro passado, liminar relaxando
a prisão do pedreiro até o julgamento definitivo (mérito) do habeas-corpus.
Para este exame, foram solicitadas informações adicionais sobre o caso ao
TJ/MG. Durante o julgamento de mérito do habeas-corpus, o ministro Gilson Dipp
citou trecho do laudo técnico que excluiu a participação do pedreiro no crime.
"As pessoas que contribuíram com material genético para produção destas
misturas, foram a vítima e outra(s) pessoa(s) desconhecida(s), cujo perfil
genético difere daquele identificado na amostra colhida do suspeito",
apontou o resultado do exame. "Desta forma, tem-se que a prova técnica
colhida após a sentença condenatória afasta a autoria do delito imputado ao
paciente (Roberto Urias) corroborando a tese negativa de autoria
sustentada", afirmou o ministro Gilson Dipp ao votar pelo trancamento da
ação penal. "Destarte, sobressaindo, nos autos, a não comprovação da autoria
do delito, resta evidenciado o constrangimento ilegal a que está submetido o
paciente, tornando-se mister o pronto trancamento do feito (ação penal). A
falta de justa causa para a ação penal deve ser reconhecida sempre que se
evidenciar, de pronto, a ausência de indícios a fundamentarem a acusação",
concluiu o ministro Gilson Dipp. Processo: HC 19.302 - Revista Consultor Jurídico, 22 de março de
2002.
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CARTA DE
UM LEITOR PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA / RS - CONCURSO:
"Não pude inscrever-me para o concurso
público municipal de serviços gerais, pois não tinha segundo grau. – Pergunto:
- Se é engraçado ou desgraçado o País em que se exige segundo grau para um
varredor de rua, - E não se exige o primeiro grau para ser presidente???."
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COM UMA ESPOSA ASSIM,
NINGUÉM PRECISA DE INIMIGO !!!
Um
aposentado vai ao INSS em busca de consulta, e a atendente pede a carteira de
identidade, para confirmar a idade que diz ter. - Ele procura nos bolsos e
percebe que esqueceu o documento em casa. - Vou até lá buscá-la e volto em
seguida. A mulher diz: -Desabotoe a camisa. Ele abre a camisa revelando o
cabelo grisalho do tórax e ela comenta: - Esse cabelo prateado é prova bastante
para mim. Quando ele chega em casa, conta para a mulher a experiência no guichê
do INSS e ela comenta: -Você devia ter baixado as calças. - Ia conseguir
aposentadoria por invalidez.
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ROBO DA MICROSOFT.
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Uma
mulher está na cama com seu amante. Em plena ação, um barulho na fechadura da
porta os assusta. Como todos sabem, as camas modernas não têm espaço embaixo,
o beiral da janela é ridículo e a varanda inexistente. Para piorar, ela mora
no 12º andar. Sem se abalar, ela diz: - Fique aí, de pé, imóvel e não fale
nada. O marido chega: - Surpresa de me ver, querida? Meu vôo foi antecipado e
eu acabei a reunião mais cedo. Quando ele vê o tipo pelado, em pé no quarto,
pergunta: - O que é isso? A mulher: - Eu acabei de recebê-lo, é meu
robô-escravo sexual "powered by Microsoft". Ainda tem cara de Bill
Gates, você não acha? Como você está
sempre viajando, em reuniões... eu não sei o que você faz quando está sozinho
no seu quarto de hotel... Ele é como um vibrador, em tamanho grande. Você não
preferiria que eu transasse com o bombeiro ou o vizinho, não é?! O marido: -
Deixa isso de lado, estou com um a vontade louca de ter você... Ela, que já
se esbaldou com o amante, retruca: - Não, querido, estou morrendo de dor de
cabeça... - Merda, é sempre assim... Bom, estou com fome também. Você faria
uma omelete para mim? Por favor...- Claro, querido!!! Olhando o robô, ele
pensa: O que é bom para ela é bom para mim..." Já com as calças
abaixadas, ele decide enrabar o amante azarado! Neste momento uma voz
metálica diz: - Er-ro de sis-tema, en-tra-da re-ser-va-da USB com defeito -
Robô filho da mãe! - diz o marido louco de raiva e já o colocando sobre os
ombros para jogá-lo pela janela do 12° andar... - O amante apavorado, envia
nova mensagem: - Win-dows XP re-inicia-li-za-do. - Quei-ra ten-tar
nova-mente...
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RECEITA
DE PIRARUCU DEFUMADO
O
pirarucu é um dos peixes mais famosos e saborosos da Amazônia. Em época de
Natal substitui o bacalhau, em preço sem perder a qualidade. - Ingredientes: 1
kilo e meio de pirarucu defumado
3 pimentões em rodelas ( verde, amarelo e vermelho), 200 gramas de cenoura pré-cozida, 1 kilo de batata pré-cozida, 4 bananas- prata fritas, 100 gramas de castanha-do-pará desidratadas em pedaços, 200 gramas de nozes, 100 gramas de ameixa seca, 200 gramas de cebola cortada em rodelas, 1 ramo de manjericão fresco, Salsa picada, alho picado a gosto, pimenta do reino, mix de ervas ( pode ser estragão, isturaqui, alecrim e endro) realçador de sabor, alho desidratado e sal, tudo à gosto. 100 gramas de manteiga, 200 ml de vinho branco, 200 ml de azeite de oliva, 100 gramas de azeitonas pretas, 200 ml de leite de côco. Ovos cozidos cortados em rodelas. Com todos os ingredientes, nós vamos começar a montar o prato. Esta é uma receita criada pelo Chef. Francisco Santos. O pirarucu em pedaços é pincelado com manteiga. Esquenta a chapa, joga azeite e o peixe regando com azeite, salsa, pimenta-do-reino e realçador de sabor. Em um pirex untado com manteiga, coloque a batata. O pirarucu em pedaços, a cenoura e a banana frita. À parte: Refogue a cebola na manteiga, com o alho, pimenta do reino, ameixa, um pouco de manjericão e sal. Em outra frigideira, com manteiga e azeite, refogue os pimentões com mais manjericão, salsa, sal, realçador de sabor e mix de ervas. De volta ao prato, joga a castanha do Pará e as nozes, a cebola que foi refogada e os pimentões, acrescenta ovos cozidos em rodelas para enfeitar. Aí vem as azeitonas, o alho desidratado, salsa, o vinho, o leite de coco, realçador de sabor e manjericão. Regue com o azeite e cubra com papel alumínio. É para preservar o sabor do prato. Vai ao forno a 180 graus por 20 minutos. Depois do forno, o prato está pronto e a sugestão é servir com vinho tinto.
3 pimentões em rodelas ( verde, amarelo e vermelho), 200 gramas de cenoura pré-cozida, 1 kilo de batata pré-cozida, 4 bananas- prata fritas, 100 gramas de castanha-do-pará desidratadas em pedaços, 200 gramas de nozes, 100 gramas de ameixa seca, 200 gramas de cebola cortada em rodelas, 1 ramo de manjericão fresco, Salsa picada, alho picado a gosto, pimenta do reino, mix de ervas ( pode ser estragão, isturaqui, alecrim e endro) realçador de sabor, alho desidratado e sal, tudo à gosto. 100 gramas de manteiga, 200 ml de vinho branco, 200 ml de azeite de oliva, 100 gramas de azeitonas pretas, 200 ml de leite de côco. Ovos cozidos cortados em rodelas. Com todos os ingredientes, nós vamos começar a montar o prato. Esta é uma receita criada pelo Chef. Francisco Santos. O pirarucu em pedaços é pincelado com manteiga. Esquenta a chapa, joga azeite e o peixe regando com azeite, salsa, pimenta-do-reino e realçador de sabor. Em um pirex untado com manteiga, coloque a batata. O pirarucu em pedaços, a cenoura e a banana frita. À parte: Refogue a cebola na manteiga, com o alho, pimenta do reino, ameixa, um pouco de manjericão e sal. Em outra frigideira, com manteiga e azeite, refogue os pimentões com mais manjericão, salsa, sal, realçador de sabor e mix de ervas. De volta ao prato, joga a castanha do Pará e as nozes, a cebola que foi refogada e os pimentões, acrescenta ovos cozidos em rodelas para enfeitar. Aí vem as azeitonas, o alho desidratado, salsa, o vinho, o leite de coco, realçador de sabor e manjericão. Regue com o azeite e cubra com papel alumínio. É para preservar o sabor do prato. Vai ao forno a 180 graus por 20 minutos. Depois do forno, o prato está pronto e a sugestão é servir com vinho tinto.
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RAPIDINHAS
Querido!
Comprei um dvd...E de onde tu tirou o dinheiro? Vendi a tv!!!
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