News - Atualidades, 25/08/06

SERVIÇOS DOMÉSTICOS - Não há vínculo de emprego sem jornada fixa de trabalho

A trabalhadora que presta serviços domésticos não pode ter reconhecido seu vínculo de emprego quando fica por sua conta a escolha dos dias em que deve trabalhar, sem se sujeitar ao cumprimento de jornada de trabalho ou à fiscalização de quem contrata os serviços.Com esse fundamento, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul rejeitou recurso interposto por uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido seu vínculo empregatício como doméstica. Ainda cabe recurso. De acordo com o TRT-MS, por um ano, a trabalhadora prestou serviços a dois sargentos do exército, que moravam no mesmo apartamento, em Coxim-MS. Sua função era limpar a residência, lavar e passar as roupas dos militares. Quando foi dispensada, ela entrou com reclamação na Vara do Trabalho de Coxim. Alegou que trabalhava das 13 às 17h, dois dias na semana, recebendo remuneração de R$ 90. Assim, pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego, com a devida anotação em sua carteira de trabalho e recolhimento da Previdência Social, além da diferença dos valores, já que recebia menos de um salário mínimo, mais aviso prévio, férias e 13º salário. Na sentença, o juiz Rivan Duarte entendeu que ficou demonstrado que nunca houve a intenção dos militares em contratar a autora como empregada. Para ele, houve mera relação de trabalho. Em decorrência disso, não havia pagamento de salários, e sim contra-prestação pelos serviços feitos. O magistrado considerou que a própria trabalhadora reconheceu que prestava serviços também a outras pessoas durante a semana e que ficava a seu critério a escolha do trabalho. Dessa forma, negou o reconhecimento do vínculo, julgando improcedente os demais pedidos da trabalhadora.A trabalhadora recorreu. O relator da matéria, juiz Amauri Rodrigues Pinto Junior, ao examinar o caso, ponderou que a prestação de serviços acontecia uma vez na semana, e não duas, como alegou a reclamante. Observou que a trabalhadora confessou, no seu depoimento, que as roupas eram lavadas e passadas em sua própria residência, e depois recolhidas por eles. O relator chamou a atenção para o fato da ausência dos requisitos da subordinação e da pessoalidade (necessidade de que o serviço seja prestado pela pessoa contratada), indispensáveis, conforme determina a legislação trabalhista, para caracterização do vínculo de emprego."Ademais, resta evidenciado que aos réus, dois militares solteiros, interessava apenas a realização do serviço contratado, pouco importando quem os realizava ou o tempo consumido na atividade", concluiu.Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2004

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TRAIÇÃO MINEIRA

Um amigo chega pro Carzeduardo e fala: - Ô Cazerduardo, sua muié tá te traino ocê cô Arcides.
- Magina! Ela num metrai não. Cê tá inganado. - Óia, Cazerduardo! Toda veiz que ocê sai prá trabaiá,
O Arcides vai prasua Casa e prega Ferro nela. - Duvido! Ele num teria corage...- Mais teve! Pode cunfiri...
Indignado com o que o amigo diz, O Cazerduardo finge que sai de Casa, se esconde dentro do guarda-roupa e FICA olhando pela fresta DA porta que está entre aberta. Logo em seguida ele vê sua mulher levando o Alcides para dentro do quarto pra começar a sacanagem. Mais tarde, ele encontra com o amigo, que lhe pergunta o que houve. E então o Cazerduardo relata cabisbaixo: - Foi terríver!... Ela jogou ele na cama, tirou a brusa... E os peito caiu. Tirou a carcinha... aí a barriga e a bunda dispencô... Tirou as meia... E aparece aquelas varizaiada toda... As perna tudo cabiluda... E eu lá dentro do guarda roupa, com as mãos no rosto, pensava: - Ai, meu Deus! - Qui vergonha que eu tô do Arcides!!!

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FRASE A SER LEMBRADA EM OUTUBRO:

 "Os políticos, assim como as fraldas, devem ser trocados constantemente. E sempre pelo mesmo motivo!" 

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HONORÁRIO DE ADVOGADO PODE TER PRIVILÉGIO EM FALÊNCIA

O Projeto de Lei nº 6.812/06, do Deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE), estabelece que os honorários advocatícios sejam considerados créditos de natureza alimentar e, portanto, tenham preferência em falências e liquidações extrajudiciais, da mesma forma como os créditos derivados de direitos trabalhistas. A proposta, em tramitação na Câmara, altera os artigos 20 e 21 do Código de Processo Civil. O que caracteriza os honorários advocatícios como verba de natureza alimentar, diz Luiz Piauhylino, é a destinação dada a esses recursos: prover o sustento dos advogados. Pelo projeto, o advogado poderá requerer que o pagamento dos honorários seja efetuado em favor de sociedade de advogados por ele integrada. Além disso, o projeto proíbe a compensação dos honorários nos casos de sucumbência recíproca - quando a sentença judicial é parcialmente favorável a cada uma das partes. De acordo com a proposta, se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos entre eles os honorários e as despesas, vedada a compensação. Aprovado pela OAB - O autor explica que o projeto se inspira em sugestões acolhidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 5 de dezembro de 2005.

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VIDA DE CASADO !

Conta a história, que um casal recém-casado, com apenas duas semanas de casamento, o marido que apesar de feliz, já estava com uma vontade reprimida de sair com a galera pra fazer a festa. Assim ele diz a sua queridinha: - Amor já estou voltando... - Onde você vai meu docinho...? (com expressão de recém-casados). - Ao barzinho, tomar uma geladinha. A mulher bota a mão na cintura e lhe responde: - Quer cervejinha, meu amor? E nesse momento abre a porta da geladeira e lhe mostra 25 marcas diferentes de cervejas de 12 países, alemãs, holandesas, japonesas, americanas, mexicanas, etc. - O marido sem saber o que fazer, lhe responde: - Meu docinho de coco... Mas no bar... Você sabe... O copo é gelado. O marido nem terminou de falar, quando a esposa interrompe a sua conversa e lhe fala: - Quer copo gelado, amor?
Nesse momento a esposa pega no freezer um copo bem gelado, branco, branco, que até tremia de frio. Ai o marido responde: - Mas meu céu, no bar tem aqueles salgadinhos gostosos... Já estou voltando tá?
- Quer salgadinho meu amor? A mulher abre o forno e tira 15 pratos de salgadinhos diferentes, coxinha, pastel, pipoca, amendoim, coração de galinha, queijo derretido, torresmo... - Mas minha Pixunguinha... Lá no bar... Você sabe.... As piadas, os palavrões tudo aquilo... - Quer palavrão meu amor? - Então vai se ferrar, porque daqui você não sai nem fod..., seu filho da put...!!

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MADRE TERESA DE CALCUTÁ :

Muitas vezes as pessoas são egocêntricas, ilógicas e insensatas. Perdoe-as assim mesmo. Se você é gentil, as pessoas podem acusá-lo de egoísta, interesseiro. Seja gentil assim mesmo. Se você é um vencedor, terá alguns amigos e alguns inimigos verdadeiros. Vença assim mesmo. Se você é honesto e franco, as pessoas podem enganá-lo. Seja honesto e franco assim mesmo. O que você levou anos para construir, alguém pode destruir de uma hora para outra. Construa assim mesmo. Se você tem paz e é feliz, as pessoas podem sentir inveja. Seja feliz assim mesmo. O bem que você faz hoje, pode ser esquecido amanhã. Faça o bem assim mesmo. Dê ao mundo o melhor de você, mas isso pode nunca ser o bastante. Dê o melhor de você mesmo. Perceba que, no final das contas, é entre você e Deus. Nunca foi entre você e as outras pessoas!

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CERVEJA COM LIMÃO – ALERTA !.

Venho através desta informar de um desastre ocorrido, infelizmente, em minha família. Viajei com meu irmão na passagem do ano para a famosa praia de CAMBORIÚ-SC. No sábado (04/01/06) fomos nos divertir em uma casa noturna chamada IBIZA onde havia muita gente bonita, ambiente aconchegante. Foi uma noite super divertida. No domingo de manhã meu irmão acordou com fortes dores no estômago, febre alta e espasmos musculares. De imediato o levamos ao HOSPITAL SANTA INÊS em Balneário Camboriú. Muitos exames e 04 dias de internamento depois, de início, eu suspeitava que os médicos sabiam o que ele tinha, mas não queriam contar. Falavam que, possivelmente, fosse uma Salmonella mas eu descartei a possibilidade já que nossa alimentação havia sido somente em casa. No dia 08/01/06 meu irmão infelizmente veio a falecer e, como os médicos ainda não haviam nos passado o diagnóstico, contatei meu advogado que entrou em contato com o Hospital. Tivemos uma reunião diretamente com o Diretor do Hospital. Para nossa surpresa o caso era o seguinte: - As casas noturnas servem cervejas “Long Neck”, e muitas pessoas pedem para que seja colocado uma FATIA DE LIMÃO para um 'toque especial (e porque não dizer mortal). Decidi fazer umas pesquisas por conta própria, já que tenho um amigo próximo, pesquisador da escola de biologia da Universidade Federal de Santa Catarina. Desta forma, pude descobrir que, apesar de tudo estar sendo abafado pelos fabricantes de cerveja, o problema, está nos limões fatiados que não são utilizados prontamente, e muitas vezes eles são fatiados antes mesmo dos bares e restaurantes abrirem, durante a tarde. - Ácido cítrico do limão “velho” em ação com os conservantes estabilizantes excessivos, presentes na cerveja, são um paraíso para micro organismos já existentes naturalmente nas cervejas (Sacarovictus Coccus Cevabacillus ativus) tipo “draft”. - O resultado é a produção de uma toxina altamente nociva ao nosso organismo. - A sugestão para quem talvez não acredite nesta mensagem seria pedir que o garçom fatie o limão - NA HORA E NA SUA FRENTE, isso minimiza em muito o risco de qualquer tipo de infecção. – (Lígia Maria – Florianópolis).