"PLANTAR
BATATAS" - Por Laura Ullmann López, Juíza de Direito em Tramandaí, RS (*)
“O
sistema judiciário não tem funcionado adequadamente por alguns motivos que são
até mesmo óbvios. Há conflitos demais, abusos e desrespeito demais, má distribuição
de renda, impostos irreais e extorsivos. Tudo isso gera processos demais. Não
há juiz nem Justiça que dê conta de tantos problemas. Muitos destes problemas
tem origem nas relações de consumo ou prestação de serviços, no péssimo
desempenho do Estado e da administração pública em geral, e, também, no próprio
ordenamento jurídico. Há necessidade de diversos ajustes, principalmente na
esfera pública que sempre busca mais recursos no bolso do cidadão, por
incompetência ou desonestidade, ou por ambos os motivos combinados. Tudo isto
gera inconformidade, indignação e inquietação sociais, as quais terminam
desaguando em um
Judiciário cada vez mais estrangulado. Não há como vencer
esta demanda exagerada. Alguns destes ajustes dependem de leis e adequações
sociais; outros, da postura dos próprios julgadores. O Código de Defesa do
Consumidor, CDC, p. ex. - e, ao contrário do que muitos afirmam - é
imprestável, não protege quase nada e tem pouquíssima eficácia ou serventia.
Conflitos podem levar anos para chegar a soluções que poderiam acontecer em
algumas horas. Se fosse eficaz, sequer deveria chegar-se às vias
judiciais. Bastaria a ameaça de sua aplicação, para que a ordem fosse
restabelecida. Deveria impor respeito pela só simples existência. É
injustificável que situações de conflito, nascidas nas relações de consumo não
sejam todas elas resolvidas na própria origem. Os desentendimentos deveriam ser
resolvidos entre consumidor, mercado de consumo e polícia. Justiça, só em
último caso. Experimente ameaçar uma operadora de telefonia com seus
"direitos" de consumidor e você será derrotado no 0800, ficará
enfurecido contra uma funcionária anônima, resguardada pela proteção de um
telefone, treinada para despistar, enganar, derrubar ligações, fazê-lo de tolo
e desistir de seus direitos. Que força tem tido o CDC contra estas gigantes? Reivindique
seus direitos contra empresas do porte da Brasil Telecom, Claro, Vivo, CEEE,
Banco do Brasil, Banrisul e outras tantas, para ver se consegue algum
resultado? Que eficácia tem o CDC contra adversários tão formidáveis? Pelo
correto, o cidadão compraria um televisor, chegaria em casa e se não funcionasse,
retornaria à loja que seria obrigada a trocá-la ou a devolver o dinheiro,
instantaneamente, sem qualquer discussão ou formalidade. Na hora! Caso se
sentisse prejudicada, ela, loja, que é o pólo mais forte da relação é que
ficasse com o ônus da demanda e não o contrário como ocorre hoje. Se não quiser
trocá-la, o cidadão liga para a polícia, fecha-se o estabelecimento e vão todos
para a delegacia. Isto seria correto. Hoje, lhe dão o cartãozinho da
assistência técnica, ou lhe mandam plantar batatas, ou, só a segunda opção!
Isto é defesa de consumo? Um bom CDC preveria que, se o cidadão tiver de
demandar para provar o seu direito, o comerciante teria sérios prejuízos. Com
certeza absoluta. Um bom CDC deve apresentar solução instantânea ou não serve.
Sem a presença do Judiciário. Será que algum comerciante se arriscaria? Na
linha de órgãos ou entes públicos, apenas para ilustrar, o cidadão é obrigado a
entregar sua declaração de renda no prazo assinado. Se atrasar, paga pesada
multa e juros de mora. E o Estado, em contrapartida, tem algum prazo para a
restituição? Tem multa por atraso? Não, nenhuma. Nada. Restitui quando bem
entender! Sem ônus, sem dar explicações e sem ser ameaçado! Está errado. O
Estado é que deve servir ao cidadão e não o contrário. As pessoas trabalham
para servi-lo e nenhum governante explica para onde vai o dinheiro da CPMF. Por
que muitos contribuintes não pagam o IPTU, IPVA e outros tantos impostos?
Porque os valores são absurdos, abusivos, extorsivos e impagáveis. Não é
sonegação, é legítima defesa. O IPTU não deveria ser problema do Judiciário,
mas das prefeituras. O assunto deveria ser resolvido na esfera administrativa.
Quantos milhares de executivos fiscais têm hoje o Judiciário? O IPVA, por seu
turno, é calculado com a astúcia de um picareta. A Secretaria da Fazenda lhe
manda o documento seis ou oito meses antes do vencimento. Como pode ser isso,
se a época do vencimento seria um ano mais velho, com valor inferior ao do
rejuvenescimento operado pela receita? E mais. Para se assegurar da vantagem
indevida, se o cidadão não quiser antecipar o imposto, a receita converte tudo
em UPFs, para lhe tomar mais um pouco na data do vencimento. Ora, se o envio é
antecipado, não pode haver atualização do valor para quem não quer antecipar! É
óbvio! É tudo sob o falso pretexto da falsa vantagem da antecipação. É sabido e
consabido que qualquer veículo desvaloriza de 10 a 15% ao ano. E para quem
quiser parcelar, paga desde o primeiro mês do ano vincendo, quando o certo
seria que as parcelas ocorressem somente a partir da data do vencimento da
placa de seu veículo. Se a figura não é de estelionato, é algo muito próximo
disto! Fatos como estes jamais poderiam ocorrer na administração pública, que
deveria ser exemplo de correção e conduta! Estes são apenas alguns dos tantos
eventos que acabam se transformando em mais uma ação judicial, alimentando a
faminta montanha de processos já existente. Por que existe tanta sonegação? Por
que existem comportamentos do Estado que a alimentam. Institua-se um imposto em
níveis reais e descentes e vamos ver se a sonegação subsiste. E ainda podemos
apostar em um aumento de arrecadação! O produto pirata só existe porque o
original tem o preço oligofrênico. E uma das razões do preço ser estratosférico
é a covarde, irracional e trapaceira carga tributária. Se um CD (compact disc)
custasse R$ 5,00 não haveria pirata que
sobrevivesse! Tudo isto, cedo ou tarde, deságua no Judiciário. Os magistrados
não podem continuar despendendo seu exíguo tempo com as mesmas ações, contra os
mesmos demandados e pelos mesmos motivos. O Ministério Público deveria pegar
pesado contra tudo isso, contra estas praças de pedágio, propositadamente, mal
localizadas, contra estes pardais e controladores de velocidade que existem
apenas para arrecadar, contra desmatamentos e agressões à natureza, contra todo
os mandos e desmandos do Estado. Os benefícios reverteriam em favor da
sociedade como um todo. Não seria mais proveitoso usar todo o seu prestígio e
autoridade para coibir tais abusos? E os deuses magistrados, bem que poderiam
se fechar menos em seus gabinetes e ter mais contato com o mundo real,
preocupando-se menos em baixar pilhas e mais em prestar Justiça.
Qual
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CURSO RAPIDO DE VINHOS . . .
"
Os Homens são como vinho: - Todos
começam como uvas. Cabe às mulheres amassá-los, pisoteá-los e deixar que
descansem até que amadureçam ! . . . " " As Mulheres são como vinho: - com o passar dos anos, umas refinam o
sabor, outras azedam. - As que azedam é por falta de uma boa rolha . . . É
preciso saber enfiar...pressionar e tirar, porém com maestria, ás vezes rápido,
ás vezes lentamente, porém nunca com uma rolha mole, tem que ser dura"
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LOIRAS !!!
A
loira entra na farmácia segurando um bebé e pergunta ao balconista se pode usar
a balança de bebé, de graça. - Lamento, minha senhora, nossa balança que pesa
bebés está no conserto. Mas, podemos calcular o peso do bebé, se pesarmos a
mamãe e o bebe juntos, na balança de adulto. Em seguida, pesamos a mãe
sozinha,e subtraímos o segundo valor do primeiro! - Ah! Isso não vai dar certo
- diz a loura. - Por que não? - Porque eu não sou a mãe, sou a tia!!!
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