Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos.
A expectativa de vida do
brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo dados
divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Se a perspectiva de vida era 62,5 anos em 1980, no ano passado, passou
a ser 74,9 anos, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil –
2013. Nesse período, a expectativa de vida das mulheres subiu mais do que a dos
homens, passando de 65,7 anos em 1980 para 78,6 anos em 2013 (12,9 anos). A
expectativa dos homens subiu 11,7 anos, de 59,6 para 71,3 anos. Segundo o
pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque, o aumento da longevidade do
brasileiro pode ser explicada principalmente pela redução da mortalidade
infantil e das mortes dos idosos com mais de 70 anos. Essas duas faixas etárias
foram as que apresentaram mais ganhos nesses 33 anos. A probabilidade de um
bebê morrer antes de completar um ano de vida caiu de 69,1 por mil em 1980 para
15 por mil em 2013. A melhoria do indicador pode ser explicada por avanços no
saneamento básico, aumento da cobertura vacinal, programas de atenção pré-natal
e de aleitamento materno e iniciativas governamentais como o Programa Bolsa
Família (de transferência de renda), segundo o IBGE. A probabilidade de uma
pessoa com 70 anos morrer nessa idade caiu de 47,5 por mil para 25,2 por mil. A
explicação está nos avanços médicos e tecnológicos e em ações voltadas para os
idosos, como a aposentadoria rural. “A população está vivendo mais e
envelhecendo de forma mais saudável. Agora, em relação à Previdência Social, o
impacto não é muito bom porque a expectativa de vida aumentando influencia no
cálculo do fator previdenciário”, afirma Albuquerque. Por outro lado, a faixa
etária dos 15 aos 19 anos foi a que teve menos redução da mortalidade nesses 33
anos. Nos homens de 17 e 18 anos, a taxa é exatamente a mesma de 1980. “Nesse
grupo, a mortalidade não se alterou exclusivamente em função dos óbitos por
causas violentas, principalmente os acidentes de trânsito e os homicídios”,
disse. Fonte: Agência Brasil
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Com o aumento da expectativa de vida
dos brasileiros, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o
trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente
também aumentou. É que a expectativa é um dos elementos que causam impacto no
fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo
de contribuição. Além da expectativa de vida, o cálculo do fator considera
ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de
contribuição à Previdência Social. O novo fator incidirá sobre os benefícios
requeridos a partir de hoje, de acordo com a lei. Segundo a nova Tabela de
Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015, elaborada pelo
Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de
contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de hoje, vai ter que
contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha
como base a tabela anterior. Como a expectativa de vida do brasileiro ao nascer
aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo
de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a
crescer. Fonte: Agência Brasil
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Sancionada lei que garante detecção precoce do câncer
de próstata pelo SUS.
A Presidente Dilma Rousseff
sancionou a Lei nº 13.045/2014, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a
realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a
critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada
no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), também determina que
profissionais de saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da
prevenção. A nova Lei é originária do PLS 34/2005, do Senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE), aprovado no final de outubro pelo Plenário do Senado. Para fortalecer
o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a lei prevê a
sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da
reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção
precoce da doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no
Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens, depois do
tumor de pele. A estimativa é que, neste ano, 68.800 novos casos de câncer de
próstata sejam registrados no país. Novembro azul O Congresso Nacional
aderiu à campanha Novembro Azul, que busca informar os homens sobre o câncer de
próstata. Todas as noites do mês, o Palácio do Congresso é iluminado de azul a
fim de chamar a atenção para a campanha. Fonte: Agência Senado
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Terrenos de marinha: novo parecer retoma taxa
proposta pelo governo
O deputado Cesar Colnago
(PSDB-ES) divulgou substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que
regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas
patrimoniais junto à União. Colnago foi designado para elaborar o parecer
vencedor após a comissão especial que analisa a matéria ter rejeitado as
mudanças defendidas pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE). O
colegiado se reunirá nesta terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para
votar o texto do parlamentar do PSDB. Em linhas gerais, o parecer vencedor
retoma a redação original do governo, com algumas emendas apresentadas por
deputados. “A proposta do Executivo contempla, sem dúvidas, avanços na
legislação referente ao patrimônio da União”, destaca Colnago. De acordo com as
normas vigentes, o direito de uso dos terrenos de marinha pode ser concedido
pela União a particulares mediante pagamento de taxas anuais, além do laudêmio
(taxa única cobrada quando há venda de terreno). A União pode firmar dois tipos
de contratos específicos: de aforamento (ou enfiteuse); e de ocupação. Em seu
texto, Colnago manteve os percentuais do projeto original: taxa anual, em todos
os casos, de 2% do valor do terreno; e laudêmio de 5%, sem levar em
consideração as benfeitorias feitas no local. No parecer rejeitado pela
comissão, José Chaves reduzia o valor do laudêmio para 2% nos casos de
aforamento, também ignorando as obras de melhoria do cálculo – nas ocupações, a
cobrança seria extinta. Atualmente, a taxa anual de ocupação é de 2% (terrenos
cadastrados antes da Constituição de 1988) ou de 5% (depois dessa data). No
caso de aforamento, a taxa anual é de 0,6%. Já o laudêmio é 5% do valor do
terreno nos dois casos (ocupação e aforamento), incluindo as benfeitorias. No
regime de aforamento, o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno
de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador. Já
no de ocupação, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode
reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser. Parcelamento de
dívidas Colnago conservou ainda a possibilidade de parcelamento de dívidas
dos ocupantes dos terrenos de marinha, nos termos da proposta do governo. A
pedido do interessado, os débitos de receitas patrimoniais da União não
inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 60 meses, com juros
atualizados pela Taxa Selic para títulos federais mais 1%.Pelo texto rejeitado,
a cobrança passaria a ser calculada pela taxa de juros de longo prazo (TJLP).Prazo
O novo parecer, por outro lado, também traz inovações com relação ao projeto
original. O substitutivo de Colnago proíbe a inscrição, na Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), de ocupações que ocorreram após 10 de junho de 2014.
A proposta do Executivo não alterava a lei atual, que estabelece como data
limite 27 de abril de 2006. O parecer vencedor também define que a SPU
promoverá, mediante licitação, o aforamento dos terrenos de domínio da União
que estiverem vagos ou desocupados por até um ano em 10 de junho deste ano. Infração
administrativa Conforme o texto a ser votado pela comissão especial,
considera-se infração administrativa contra o patrimônio da União toda ação ou
omissão que viole a conservação de imóveis federais em terrenos de marinha. O
texto de Cesar Colnago aumenta a multa que pode ser aplicada nesses casos – R$
73,94 para cada metro quadrado de áreas aterradas ou construídas indevidamente,
valor a ser corrigido anualmente pelo INPC. O projeto original previa multa de
R$ 61,75. Além de multa, o novo parecer estabelece, sem prejuízo da
responsabilidade civil, as seguintes sanções: embargo da obra, até que a União
se manifeste quanto à regularidade da ocupação; desocupação do imóvel; e
demolição. Audiências públicas A proposta do governo já obrigava a SPU a
promover audiências públicas nos municípios onde forem demarcados territórios
da União. O parecer vencedor determina que, no caso de cidades com mais de 100
mil habitantes, deverão ser realizadas pelo menos duas audiências antes do
início do processo de delimitação. Fonte: Agência Câmara
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