News - Atualidades, 17/04/09

DESABAFO DE UM ADVOGADO, FAMILIAR DE POLICIAIS QUERENDO JUSTIÇA! 

Policial tem vida? Qual a natureza jurídica do policial? Ele tem direitos? Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares ameaçados de morte.  Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família  para prender o assassino do colega. Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridicula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record, criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de  apresentar uma crítica ao GARRA. Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil,acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditou-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessário a interdição de vários apartamentos. No caso do sequestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abilio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação;  Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano? Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como um irmão na polícia. Tenho diversos amigos na polícia.Tudo isso me machuca, me ofende. No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos. Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor,decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente deve permancer preso. E o direito a presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima, E os Juízes que venderam sentença e foram aposentados com salários integrais, ou já se esqueceram de Vicente Leal? Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade?  Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de  engenheiro e, como advogado, não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo. Há um velho ditado que diz: " na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia. Passada esta, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia. É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocente. Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer. Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias: Barbara Gancia, Salomão e Herodoto Barbeiro. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantém relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por aqueles que os detratam), cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos. Abraços, e que Deus proteja, para quem acredita nele, os nossos policiais e, para quem não acredita, boa sorte!!  "Quem poupa o Lobo, sacrifica a ovelha"

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Classificados!
CARROS: -Vendo - Chevetão zero bala, 74 jóia, boneca, tetéia. Todo amarelo, com alguns pontinhos cinza (alguns são marcas de bala, mas a maioria é durepox). Não sobe ladeiras, mas desce que é uma beleza.
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Se há consentimento, sexo aos 12 anos não é estupro. - Nova geração de entendimento legal em vista da maturidade mental precoce.

Se as relações sexuais foram constantes e consentidas, adolescente de 12 anos não pode alegar estupro. Além do mais, a norma que prevê este crime, artigo 224 do Código Penal, é do século passado e não é mais adequada para o atual contexto da sociedade. As conclusões são da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve o entendimento da primeira instância e absolveu o namorado de 20 anos acusado pelo crime. O desembargador relator, Mario Rocha Lopes Filho, entendeu que as provas são incontestáveis, pois houve diversas relações sexuais entre os jovens. A própria menina admitiu que eram namorados, e havia conhecimento dos pais. Em depoimento, ela não falou sobre coação física ou psicológica. No TJ-RS, o Ministério Público tentava recorrer da sentença, alegando que houve crime cometido por violência presumida, uma vez que a vítima não possuía condições de “autodeteminação de seu comportamento sexual”. Fato descartado pelo desembargador. O artigo 224 do Código Penal, que define como violência presumida a relação sexual é uma “norma forjada na década de 40 do século 20; porém não mais adequada à hodierna realidade social”, justificou o relator. E completou: “entendo que o mesmo paradigma se encontra aplicável ao caso, como perspicazmente entendeu o juízo a quo, porquanto incontroverso que o relacionamento entre o acusado e a vítima era uma relação de namoro e, inclusive, com o assentimento da mãe da vítima e do padrasto.” A decisão é contrário ao entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, nos casos de relação sexual com menores de 14 anos, mesmo que não sejam virgens, deve ser aplicada a presunção de violência. De acordo com o relator do Eresp 666.474, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nessa faixa etária ainda não há maturidade, nem discernimento necessário para responder por atos dessa natureza, sendo, portanto, irrelevante a anuência da menor. Comentário: - Quase impossível nos dias atuais, se encontrar o momento correto em que uma criança do sexo feminino deixa de ser criança e se torna mulher, haja vista que hoje, muitas meninas de 12 anos, com tanto hormônio na comida que se ingere sem saber, iniciam sua menstruação aos 9, 10 anos de idade, e tem não só o corpo, como também, o entendimento completo do que é ser mulher, pela absurda gama de informações adultas que recebem pela Internet e meios televisivos, desde bem mais jovens, entendendo com clareza os fatos da vida. – Saliento que os pais modernos, tem sua grande gama de culpa, quando, colocam roupas de estilo adulto nas filhas crianças, salto alto, batom, e tudo o mais para se compararem a uma mulher. - Enfim, tudo mudou. - A inocência foi perdida, infelizmente para elas crianças adultas, não há mais tempo para se brincar de bonecas!

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SOLTEIRÕES E MARIDÕES!!!

Manoelzinho Cornélio, e Kollins Ciesca, mangas mais que maduras, “em noitada “Al Alter”, dizem que até agora, estão procurando a garota dos sonhos, - Kollins fala a verdade. – Manoelzinho,... pesaroso, deixou escapar!!! – O jovem futuro papai , Keibo Ciesca, babando a linda barriguinha da quase mamãe de Camila, - Sheilinha, tá radiante grávida! – Vovô Moacir e vovó Valquíria, preparando-se para trocar fraldas novamente!