Diante da atual crise financeira
pela qual vem o mundo passando, crise essa responsável pelo fenômeno
inflacionário, alteração da moeda, variação cambial e outros fenômenos
econômicos, muito tem se discutido sobre a possibilidade de revisão dos
contratos por onerosidade excessiva. O fenômeno da rescisão contratual ou
reajuste do preço estipulado por onerosidade excessiva, e consequente
desequilíbrio entre as partes, é conhecido como - “Teoria da Imprevisão”, e se encontra disciplinado no artigo
478 do Código Civil de 2002, segundo o qual “nos contratos de execução
continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar
excessivamente onerosa, com extrema vantagem para outra, em virtude de
acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a
resolução do contrato.” Muito importante ressaltar que só há a possibilidade de
aplicação pelo Julgador do dispositivo legal acima transcrito, na hipótese de
se encontrarem presentes no caso concreto todos os requisitos previstos no
artigo de lei em questão, ou seja, o contrato que será rescindido
obrigatoriamente deverá ser de execução continuada, como por exemplo, pagamento
de aluguel mensal, ou diferida, isto é, quando o pagamento ajustado entre as
partes for futuro. Além disso, será imprescindível a constatação no caso em
tela da excessiva onerosidade para um dos contratantes, com extrema vantagem
para o outro, especificamente em razão de acontecimentos extraordinários e
imprevisíveis. Em razão do rigorismo formal do legislador, que determina como
indispensável à aplicação da Teoria da Imprevisão, a presença de todos esses
requisitos e não de apenas um deles, muitos julgadores têm entendido pelo
indeferimento do pedido de rescisão contratual em casos de inflação, alteração
da moeda e variação cambial, por serem considerados causas previsíveis na
realidade jurídica dos contratos, especialmente no Brasil. Tal entendimento tem
como fundamento os princípios da boa-fé contratual, da função social do
contrato e do !pacta sunt
servanda”, ou seja, de que o contrato é lei entre as partes, com o
objetivo de não criar uma insegurança jurídica para os contratantes. Por outro
lado, nos casos em que é possível constatar-se a excessiva onerosidade para um
dos contratantes, com extrema vantagem para o outro, em razão de acontecimentos
extraordinários e imprevisíveis, é plenamente possível a rescisão ou revisão
judicial do contrato. Além disso, não é apenas o artigo 478 do Código Civil de
2002 que disciplina a matéria. Nas relações de consumo, por exemplo, é possível
também a aplicação da Teoria da Imprevisão, com a conseqüente modificação de
cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, ou, sua
revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas,
conforme preceitua o inciso V do artigo 6º da Lei 8.070/90. Verifica-se que a
lei do consumidor é mais branda e maleável no que tange à aceitabilidade da
aplicação da teoria sob exame, mormente em função da maior vulnerabilidade de
um dos contratantes em relação ao outro, como é o caso dos bancos em relação
aos seus clientes. Portanto, nas relações civis embora a regra seja a da
aplicação do princípio de que o contrato é lei entre as partes e conseqüente
aplicação da Teoria da Imprevisão somente nas hipóteses previstas no artigo 478
do Código Civil, acima comentadas, nas relações de consumo, por outro lado, o
legislador facilitou um pouco mais a aplicação da Teoria da Imprevisão para o
consumidor, abrindo a possibilidade de modificação de cláusulas contratuais ou
sua revisão, sem a obrigatoriedade, por exemplo, da demonstração da extrema
vantagem para a outra parte, no caso, o prestador ou fornecedor de serviços. – (Daniela
Pierotti Lacerda).
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JUDEU APÓS UMA SURUBA! (reclamaram que eu só publicava de árabe)
Um judeu decide ir escondido a uma
suruba. - Paquera várias mulheres e finalmente transa com várias de todas as
maneiras. No troca-troca, se misturam alguns homens,... e ele acaba enrabado. -
No dia seguinte começa a ter agudos e constantes remorsos do bacanal e vai até a Sinagoga para se
confessar com o rabino e assim obter o perdão.
Começa a explicar sua noite de orgia: - Tomei álcool, tive sexo com
outras mulheres que não a minha e ao final fui enrabado. O rabino diz que é extremamente grave e que
se quer ser perdoado deve voltar no dia seguinte com R$ 15.000 para a
sinagoga...Sai feliz por ter achado a solução, mas bem incomodado com o monte
de grana que terá que doar. Em seu caminho passa por uma igreja católica.
Reflete que apesar de não ser sua religião, talvez possa obter uma
absolvição mais em conta...Entra e fala com o padre: - Noite de surubada...
Tomei bebidas... Fiz sexo com várias mulheres e fui enrabado por um cara.
O padre diz que não se preocupe que isso acontece, e que mesmo não
sendo católico pode ajudar a paróquia e se quiser o perdão de Deus, deve
voltar com R$ 8.500. O judeu sai mais aliviado por ter conseguido um desconto
no preço do pecado. Mesmo assim é muita grana. Caminha mais um pouco e passa na
frente de um terreiro. Entra, conta a história e o Pai de Santo diz que tudo
bem, que este tipo de encosto dá-se jeito, e que é só dar uma ajudinha
pro Santo de uns R$1.000, trazer uma galinha e uma garrafa de cachaça,
que volta a ter o 'corpo fechado'. O judeu FICA mais feliz ainda! Mas quando
está indo comprar a galinha e o goró, passa na frente de uma mesquita e, claro,
FICA tentado em ver quanto que eles cobrariam. Então, ele entra na mesquita,
procura o Iman e conta-lhe que se bem que não seja mulçumano, está ali na
mesquita porque teve uma noite de orgia...Bebeu muito, transou com várias
mulheres e acabou enrabado... E agora tem remorsos. O Iman o escuta atentamente
e lhe diz que para obter o perdão volte no dia seguinte com refrigerantes,
biscoitos, bolos, doces e outras guloseimas. O judeu se surpreende e se alegra
por ter que cumprir sua penitência por tão pouco e então pergunta ao Iman: - É
tudo que tenho que fazer?... O senhor tem certeza de que o esta me pedindo é
tudo? O Iman responde: - Absolutamente!
É isso mesmo! - Com a gente é assim: -
Cada vez que um judeu toma no c..., nós fazemos uma festinha!
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Há jeito para tudo!
Um fazendeiro levou seu caminhão
à oficina. Como não podia esperar, ele resolveu ir a pé de volta para sua
fazenda. No caminho, parou na loja de ferragens e comprou um balde e um galão
de tinta. Entrou no armazém e comprou dois frangos e um ganso vivos. Quando
saiu do armazém, parou e ficou matutanto sobre como levar as compras para casa.
Enquanto coçava a cabeça, apareceu uma velhinha que lhe disse estar perdida e
lhe perguntou: - Pode me explicar como
chegar até a Estrada das Andorinhas, 1603? Respondeu o fazendeiro: - Bem,
minha fazenda fica próxima a esse local. Eu a levaria até lá, mas ainda não
resolvi como carregar tudo isto. A velhinha sugeriu:- Coloque o galão de tinta dentro do balde, carregue o balde em uma
das mãos, um frango sob cada braço e o ganso na outra mão. - Muito
obrigado, - disse o homem - é uma boa idéia. A seguir, partiram os dois para o
destino. No caminho, ele disse:- Vamos cortar caminho e pegar este atalho, pois
economizaremos muito tempo. A velhinha o olhou cautelosamente e disse:- Eu sou uma viúva solitária e não tenho
marido para me defender. Como saberei se quando estivermos no atalho você não
avançará em cima de mim e levantará minha saia pra transar comigo? O
fazendeiro disse: - Impossível, estou carregando um balde, um galão de tinta,
dois frangos e um ganso vivos. Como eu poderia fazer isso? Com tanta coisa nas
mãos, sendo que se soltar as aves elas fugirão! A velhinha respondeu:- Coloque o
ganso no chão, ponha o balde invertido sobre ele, coloque o galão sobre o balde,
e eu seguro os frangos.
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MARIDÃO!!!
Num dia de muito calor, aquele maridão sai do banho pelado, ...aquela barrigona,...careca,...bunda xoxa,,,,saco lá em baixo, ...pingulim encolhido, chega pra esposa e fala:- Meu bem, está muito quente... o que você acha que os vizinhos vão dizer se eu for cortar a grama assim, completamente nu? - A mulher olha pra ele calmamente, e responde: - Provavelmente, que eu casei com você só por dinheiro...- Em que mais acreditariam !!!
Num dia de muito calor, aquele maridão sai do banho pelado, ...aquela barrigona,...careca,...bunda xoxa,,,,saco lá em baixo, ...pingulim encolhido, chega pra esposa e fala:- Meu bem, está muito quente... o que você acha que os vizinhos vão dizer se eu for cortar a grama assim, completamente nu? - A mulher olha pra ele calmamente, e responde: - Provavelmente, que eu casei com você só por dinheiro...- Em que mais acreditariam !!!
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RIFA DO BURRO
Certa vez quatro meninos
foram ao campo e, por 100 reais, compraram o burro de um velho camponês. O
homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte. Mas quando eles voltaram
para levar o burro, o camponês lhes disse: - Sinto muito, amigos, mas tenho uma
má notícia. O burro morreu. - Então devolva-nos o dinheiro! - Não posso, já o
gastei todo. - Então, de qualquer forma, queremos o burro. - E para que o
querem? O que vão fazer com ele? - Nós vamos rifá-lo.- Estão loucos? Como vão
rifar um burro morto? - Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está
morto. Um mês depois, o camponês se encontrou novamente com os quatro garotos e
lhes perguntou: - E então, o que aconteceu com o burro? - Como lhe dissemos, o
rifamos. - Vendemos 500 números a 2
reais cada um e arrecadamos 1.000 reais. - E ninguém se queixou? - Só o
ganhador. - Porém lhe devolvemos os 2 reais e ficou tudo resolvido. - Os
quatro meninos cresceram, um fundou um banco chamado Opportunity, outro um
Banco chamado Marka, outro uma igreja chamada Universo,... e o último tornou-se
Deputado de Minas, e construiu um castelo.
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