FOLHA CORRIDA - Um em cada seis
parlamentares responde ação no STF – nosso Brasil !!!
Há
mais de 195 procedimentos judiciais envolvendo congressistas na corte.
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, divulgado esta semana,
mostra que um em cada seis congressistas da atual legislatura respondem
processo no STF. Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do
mandato, 105 são alvo de algum tipo de ação criminal ou administrativa. Segundo
a pesquisa, fechada no dia 29 de setembro, havia 172 Inquéritos e Ações Penais
contra 92 deputados e outros 23 contra 13 senadores em tramitação no STF.
Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato
Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes nesse levantamento. Além
do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para
transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de Ações Penais. As
acusações As denúncias por crimes contra a administração pública
(corrupção, peculato, prevaricação e emprego irregular de verba pública) são as
mais freqüentes. Entre os denunciados por este tipo de crime estão os cinco
deputados acusados de receber recursos do mensalão: José Genoino (PT-SP), João
Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa
Neto (PR-SP). Valdemar também é réu por crime contra a ordem tributária. O PMDB
também é o primeiro em número de processos na Câmara: são 36 Inquéritos ou Ações
Penais. Há nove investigações contra seis dos 19 integrantes do PMDB e outras
nove contra cinco dos 13 representantes do PSDB no Senado. Considerando-se o
total de parlamentares, cinco partidos com mais de dez representantes no
Congresso têm ao menos 20% de suas bancadas com pendências judiciais. São eles:
o PP (35,7%), o PMDB (24,1%), o PTB (23,1%), o PSDB (21,1%) e o PSC (20%). Com
sete dos seus 93 representantes sob investigação, o PT aparece apenas na 11ª
posição entre as 13 principais bancadas partidárias. Tem 7,5% de sua
representação sob suspeita. Campeões na Câmara: - Na Câmara, o campeão em encrencas
judiciais é Neudo Campos (PP-RR). O deputado responde a 12 Inquéritos por
crimes contra a administração pública no STF. Em novembro de 2003, o ex-governador
de Roraima foi preso sob acusação de comandar um esquema de fraude na folha de
pagamento do estado . Em segundo lugar, com 9 investigações judiciais, aparece
o deputado Jackson Barreto (PTB-SE). Ex-prefeito de Aracaju, Jackson é réu em sete Ações Penais
por crimes contra a administração pública e em mais dois Inquéritos. O terceiro
lugar fica para o costureiro-deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), que figura
como réu em duas
Ações Penais por crime ambiental e outras duas por crimes de
imprensa. Os crimes ambientais ainda renderam mais três Inquéritos para o
deputado, que responde ainda a uma outra denúncia, cujo conteúdo não é
informado pelo Supremo. Campeões no Senado: - Entre os senadores, o alvo do maior número
de investigações no STF é o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). O ex-governador
de Rondônia responde a uma ação por crime contra o sistema financeiro e a três
Inquéritos – um também por crime contra o sistema financeiro nacional, outro
por crime contra a administração pública (desvio de verbas) e um terceiro,
mantido em segredo de Justiça. Depois de Raupp, aparecem os senadores João
Ribeiro (PR-TO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), com três denúncias cada. (R.C.J.; 7/09/07).
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Igreja é proibida de fazer culto por excesso de barulho
Semana
retrasada, vi uma matéria onde o Dr. Alisson Pontes, filho de meu amigo Chico
Pontes, reclamava do barulho de uma Igreja vizinha de sua casa, repasso a
matéria que segue : - Uma Igreja do Rio
Grande do Sul, está obrigada a parar suas atividades. Motivo: excesso de barulho durante os cultos (como
se Deus fosse surdo).- A decisão
é do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça gaúcho. Ele manteve a sentença de primeira instância e negou seguimento
ao pedido dos evangélicos. Cabe recurso. A informação é do site do TJ-RS. A
interrupção das atividades do templo foi determinada pela juíza Andréa Marodin
Ferreira. Ela fixou multa diária em caso de descumprimento. Na Ação Civil
Pública, o Ministério Público alegou descumprimento da legislação ambiental por
causa do barulho excessivo e falta de segurança dos fiéis, já que não há
extintores de incêndio. Os fiéis sustentaram que a medida foi exagerada e que a
juíza poderia, por exemplo, ter proibido o uso de equipamento de som, mas não
os cultos. Afirmou também que a liminar atenta contra a liberdade de crença e o
princípio da proporcionalidade. “A questão do ruído é apenas um dos motivos
para a suspensão das atividades, pois, conforme a inicial o local onde se
realizam os cultos ‘não apresenta estrutura de prevenção de incêndio e
sinistros, expondo a risco a segurança de seus freqüentadores’”, enfatizou o
desembargador. De acordo com ele, esse foi “um dos motivos para o deferimento
da liminar”. A ação principal continua tramitando no Foro de Erechim. Processo
nº 70011230000 – RCJ. 24/03/2005.
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PAGAMENTO INCERTO - Cheque pré-datado
sem fundos não configura estelionato.
Um
cheque sem fundos não caracteriza crime de estelionato quando não ficar
comprovado se foi emitido para pagamento à vista ou a prazo. O Superior
Tribunal de Justiça entende que um cheque pré-datado sem fundos não caracteriza
crime. Diante da dúvida, 6ª Turma decidiu extinguir a ação penal que tramitava
no Tribunal de Justiça de Goiás contra um comprador de milho da região de
Cristalina (GO). A ação penal foi iniciada por um produtor rural da cidade. Ele
relata que o comprador sempre adquiriu grandes quantidades de milho dos
agricultores da região e fazia o pagamento regiamente. Após conquistar a
confiança dos agricultores, fez a compra com cheques sem previsão de fundos. O
ministro Nilson Naves, relator do caso, observou que existe dúvida em relação a
atipicidade da conduta. Ou seja, não ficou claro se os cheques emitidos eram
ordens de pagamento à vista ou pré-datados. Segundo o ministro essa indecisão
ficou manifestada em diversos momentos do processo. Os documentos que iniciaram
a ação penal deixam claro que os cheques eram pré-datados. Contudo, o Tribunal
de Justiça afastou essa hipótese negando o pedido do produtor rural. Essa
incerteza, segundo o ministro, foi fundamental na decisão de determinar a
extinção da ação penal. “Não havendo clareza quanto a se tratar de ordens de
pagamento à vista, ao revés, até se falou em pagamento a prazo, é que estou
votando nesse sentido”, justificou. RHC
20.600 - R.C.J., 17/10/2007
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“MALAS SEM ALÇA!!! - 10
maneiras de descobrir se você é MALA!!!
Se você se encaixa em alguns desses
itens, você é MALA : 1. Almoço em grupo. Mesa retangular. Um de seus colegas, o
Fulano, se senta numa das pontas da mesa. A primeira coisa que você diz é:
"O Fulano vai pagar a conta". Você é um MALA . - 2. Início da
madrugada. 1h16 . Alguém lhe diz: "cara, amanhã vou acordar às 7h".
Você se apressa em dizer:" Amanhã não. Hoje". Você é um MALA . - 3.
Seu colega chegou mais tarde no trabalho e resolveu almoçar em casa. Quando ele
chega ao local de trabalho, você o convida para almoçar e ele lhe esclarece que
já almoçou. É quando você, ágil como um sapo apanhando uma osga, solta a frase:
"então você já veio comido?". Seu babacão... mala - 4. Ou pior, o seu
amigo chega atrasado no serviço e diz sorrindo: "Bom dia" e você
responde: "Boa tarde!!!". Você é um MALA . - 5. Quando as pessoas
estão cantando parabéns, você tenta embolar a cantoria, gritando os versos do
início da música, enquanto todos já estão no meio da canção. Bingo!!! Você é um
MALA . - 6. Você fica rindo quando m homem diz que tem 24 anos, aludindo ao
número do veado no jogo do bicho. Você é um MALA .- 7. Você faz alguma piada
quando alguém diz que é do signo de virgem. Vai ser MALA assim na casa do
cacete...-8. Você diz para um amigo: "se esconda" quando passa o
carro da polícia. Você é um MALA . - 9. Quando uma mulher diz que está "de
saco cheio", você diz que isso não é possível porque ela não tem saco.
Precisa dizer de novo ? Seu MALA! - 10. Se a anfitriã anuncia: "Temos pavê
de sobremesa" e você pergunta "é pra vê ou pra comer?" – “Puta
que o pariu”, como você é MALA!!! – Acorda, melhore, deixe que os outros possam
gostar de você naturalmente, e pare de encher o saco do mundo cara !!!!
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RECLAMAR!!!
Quantas vezes você sonhou em ter sua
própria casa, mesmo que alugada, mas seu lar, onde você mora, com seus móveis,
suas coisas, onde você é rei, ou rainha? – Quantas vezes você sonhou em ter um
filho(a) lindo(a), saudável, inteligente que lhe ama? - Quantas vezes você
sonhou em ter um bom emprego, que pague plano saúde, dê vale alimentação,
promova cursos de aperfeiçoamento ? – Quantas vezes você sonhou em fazer uma
faculdade, estar entre os 5% da sociedade brasileira de formados em uma universidade?
– E tendo tudo isso, ainda tem tempo de reclamar, achar que sua vida é uma
merda, que você não tem nada! – Que não tem como comprar aquela motinha, ou
carro, que vai leva-la rapidinho a todos os lugares ? – Agradeça infeliz! -
Agradeça a Deus tudo que tem, e pare para pensar um pouco nos que nada receberam,
sequer saúde.- Deus é maior, tudo vê, até os gananciosos que nunca se
satisfazem!!!
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