PEIXE NA
MESA : Ministério do Trabalho terá de reembolsar pescadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá
de pagar o seguro desemprego referente aos anos de 1998 e 1999 a pescadores do
Pará. A decisão alcança os moradores das colônias de pesca de Santarém, Monte
Alegre, Alenquer e Prainha, que tiveram o benefício suspenso neste período, em
razão da suspeita de fraude em documentos. A sentença é do juiz Fabiano Verli,
da subseção judiciária de Santarém, que acolheu ação civil pública movida pelo
Ministério Público Federal da cidade. Ainda cabe recurso. Mais de 600
pescadores serão beneficiados. "Nos dois anos que o benefício ficou
suspenso, passamos por muita dificuldade. Muita gente contraiu dívidas. Agora,
estamos muito otimistas com esse resultado", disse Rivelino Mota Souza,
diretor da colônia Z 20. O processo começou a tramitar em 2001, quando a
Procuradoria da República de Santarém foi procurada pelos pescadores que
explicaram o problema da suspensão do seguro, pago a quem comprova viver da
pesca, no período do defeso das espécies. A comprovação é feita com a carteira
de pescador, emitida pelo Ibama, de acordo com a lei 8287/91, que instituiu o benefício. O problema
é que o Ibama só se instalou em Santarém, no Oeste do Pará, em 1993. Em 1997, o
MTE começou a pagar seguro desemprego através de um acordo com as colônias de
pesca em que foi reconhecida a validade das carteiras das associações. "Quem
recebe o seguro desemprego acaba sendo fiscal do defeso, porque o pescador
recebe para proteger o meio-ambiente", argumenta Rivelino Souza. A
conclusão semelhante chegou o juiz Fabiano Verli em sua sentença. "Tenho
certeza que o ambiente corre perigo no momento em que centenas de pescadores, passando
fome, obviamente vão tentar burlar de todas as maneiras as proibições do
defeso. Além de ser cruel, decretar o defeso (para o bem de todos os seres
humanos) sem o correlato amparo àquelas que dependem da pesca para comer, é
inútil", registrou. O juiz afirmou: "estou convencido de que os
pescadores filiados às colônias de pesca desta região não agiram de má-fé nem
contra direito neste episódio". O magistrado condenou a União a pagar não
só os pescadores listados pelas colônias, como aqueles que provarem estar na
mesma situação. Ele também proibiu a cobrança de qualquer valor recebido pelos
trabalhadores. "Quando o seguro foi suspenso, muita gente teve que
contrair dívidas para sobreviver. Agora, podemos planejar ter esse dinheiro
extra no próximo defeso", disse Rivelino Souza. Ele está todos os dias na
sede da colônia Z20 e, depois da sentença, passou a ser procurado pelas
famílias da região para informações sobre a devolução do benefício. O seguro
desemprego para pescadores é de um salário mínimo, pago durante quatro meses do
ano. A Justiça ainda não calculou o valor que deve ser recebido por cada
trabalhador que ficou de fora da benesse assistencial entre 1998 e 1999.
(PR/PA) - Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2004
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PACIENCIA, PACIENCIA,
MUITA PACIENCIA !!!
“Conta
a lenda, que um velho sábio, tido como mestre da luta, era capaz de derrotar
qualquer adversário. Certa tarde, um homem conhecido por sua total falta de escrúpulos
apareceu com a intenção de desafiar o mestre. E o homem não poupou insultos... Chegou
até a jogar algumas pedras em direção ao sábio, cuspiu e gritou todos os tipos
de ofensas. Durante horas, ele fez tudo para provocá-lo, mas o sábio permaneceu
impassível! No final da tarde, sentindo-se exausto e humilhado, o homem se deu
por vencido e foi embora...Impressionados, os alunos perguntaram ao mestre como
ele pudera suportar tanta indignidade. Ai o mestre perguntou: - "Se alguém
chega até você com um presente e você não o aceita, a quem pertence o
presente?" - "A quem tentou entregá-lo", respondeu um dos discípulos
. O Mesmo vale para a inveja, a raiva e os insultos. Quando não são aceitos,
continuam pertencendo a quem os carregava! A sua paz interior depende
exclusivamente de você. Ninguém pode lhe tirar a calma. Só se você permitir...Vale
a pena exercitarmos a nossa paciência no dia a dia... Tenham paciência, pois
ela é o maior dos mestres !!!”
NOTA
: - Isto vale muito em nossas vidas, onde diuturnamente somos testados por um
sem número de metidos a nariz empinado, que sempre se acham os tais, A) Apenas
por um cargozinho qualquer, B) Pelo sangue que dizem ser azul!!!(pode ser tinta
de caneta BIC), C) Ou porque o bizavô, (que se estivesse vivo, não os
agüentaria nem um minuto), foi um homem de valor no passado, - Como se isso
lhes passasse por osmose. – Deus nos ajude!!!, - Mas êta racinhas bestas, sô!!!
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OS GRANDES
PLANOS ECONOMICOS :
-
Plano Cruzado : José Sarney; - Plano Collor : Fernando
Collor; -- Plano Real : Fernando Henrique; - Plano Colombo* : Lula; (* Em alusão ao navegador genovês que,
- Quando saiu, não sabia para onde ia e, quando chegou, - Não sabia onde
estava!!!).
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MAIS CURIOSIDADES (2) -
SITES QUE AJUDAM !
1)
DATA DO NASCIMENTO DO BEBÊ
: www. Einstein.br/maternidade/ - Clique em gravidez e Calendário, (para minha querida
afilhada Tricia Aguiar que já está na reta final) - 2) GORDINHOS : www.abeso.org.br
– Clique em calcule o seu IMC (Índice
de Massa Corporal), para saber se você está acima do peso considerado
ideal. (Luís Rodolfo meu jovem, quanto deu o seu!) , 3) DIABETES : www://diabete.com.br/ - Oferece diversos cálculos e
probabilidade de vir a ter a doença, até o padrão ideal de calorias e
carboidratos para cada pessoa.(Para meu amigo Antonio Gamboa e o César em Alter
de Chão, se acautelarem!) – 4) JUROS
: www.easycalc.cjb.net – Para os
calculos de dívidas, e taxas. (Para todos nós)
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SÓ
RINDO !
Um motorista pára no trânsito e alguém
bate no vidro do carro dele. Ele abaixa o vidro e pergunta o que o outro homem
quer. - O outro homem diz: "O
presidente Lula, o ex-presidente Fernando Henrique, o ACM e o Sarney foram
seqüestrados ! - E o
resgate para cada um é U$ 50 milhões de dólares. - Se o resgate não for pago, o
seqüestrador irá jogar gasolina e atear fogo neles. - Nós estamos arrecadando
contribuições. Você gostaria de participar ?" O homem no carro
pergunta: "Na média, quanto o pessoal está doando?" O outro homem
responde: "Em torno de 5 a 10
litros".
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MAIS
UM POUCO.......
O cara estava sentado no vaso,
fazendo suas necessidades, quando ouviu : "Oi, tudo bem???" - Não
gosto muito de conversa neste momento...muito menos sem saber quem se encontra
do outro lado, mas para não ser indelicado... respondi: "Estou
ótimo!" E o outro perguntou: "O que é que esta fazendo?" Mas que
pergunta mais sem lógica. Achei até um pouco bizarro, mas respondi: "Acho
que o mesmo que você..." Agora que estava chegando ao ponto alto da
situação...ouço: "Posso ir aí ?" OK, esta já foi demais, mas
não querendo ser mal educado, respondi: "Não....Neste momento estou muito
ocupado....!" Então ele respondeu: - "Olha ...eu ligo mais tarde,
porque tem um idiota sentado aqui ao lado, e cada vez que eu falo ele
responde....."
PROVA DE
ORDEM (OAB) - Estudante pode fazer exame antes de terminar faculdade
O estudante Leandro Konrad Konflanz, do
último semestre da Faculdade de Direito da PUC-RS, pode prestar o exame da
Ordem antes da conclusão do curso. Ele obteve liminar em mandado de segurança
interposto contra a OAB gaúcha. O juiz Moacir Camargo Baggio, da 5ª Vara
Federal Cível de Porto Alegre, acolheu o argumento de que não há limitação na
lei para que os formandos possam prestar o exame. O juiz afirmou, ainda, que
"não parece razoável a exigência do diploma aos formandos, uma vez que
poderão estar sendo impedidos de exercer a profissão para a qual, num futuro
próximo, estarão diplomados". - O universitário já fez as duas etapas do
exame e obteve aprovação em ambas. O mandado de segurança foi subscrito pelo
advogado Tomás Cunha Vieira. (CONJUR).
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