JUÍZES - Elevação da aposentadoria para 75 anos
cristalizará feudos, diz Anamatra.
A
possibilidade de aumento da idade da aposentadoria compulsória no serviço
público dos atuais 70 anos para 75 anos de idade, em discussão no Senado, levou
a Anamatra -- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, nesta
quarta-feira (4/5), a produzir um virulento memorial. “A iniciativa atua em
favor da cristalização dos feudos nos tribunais brasileiros”, alerta Grijalbo
Fernandes Coutinho, presidente da entidade. - Dirigido aos integrantes da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo senador Antônio
Carlos Magalhães (PFL-BA), que já anunciou a intenção de votar a matéria na
próxima semana, o texto da entidade adverte: “A permanência por elevado número
de anos militará contra o avanço e a renovação da jurisprudência nos
tribunais”. Além disso, segundo o presidente da Anamatra, a proposta (PEC nº
42/03) desestimulará os juízes das instâncias inferiores, estimulando, ao
contrário, as aposentadorias voluntárias, e resultando na permanência nos
órgãos colegiados de revisão [tribunais de justiça, tribunais regionais e
tribunais superiores] das mesmas pessoas por décadas a fio. O presidente da
Anamatra ressalta ainda que, embora o atual limite de idade atinja alguns
servidores e magistrados na plenitude de sua capacidade, a sua manutenção
elimina o risco mais grave da permanência, por decisão pessoal de uns ou
perigoso subjetivismo de outros, de agentes públicos incapacitados para o seu
mister.
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SOGRA...
A
CIA resolveu recrutar um agente. Após uma série de seleções,
entrevistas, testes, escolheram três candidatos: um Francês, um Inglês e um
Brasileiro. Para a prova final, os agentes da CIA colocaram os candidatos
diante de uma porta metálica e entregaram-lhes uma pistola. - Queremos ter
a certeza de que vocês são capazes de seguir ordens, quaisquer que sejam as
circunstâncias. Então, dizem ao Francês: - Atrás desta porta você vai encontrar
a sua sogra sentada numa cadeira. Você terá que matá-la! - Estão falando sério? Eu jamais mataria a
minha sogra !!! - Então você não serve, responde o agente. Ao Inglês deram as
mesmas instruções. Ele pegou a arma entrou na sala e após cinco minutos
regressou com lágrimas nos olhos. - Tentei mas não posso matar a minha sogra. -
Você também não está preparado para trabalhar nesta agência. Pegue sua sogrinha
e vá embora. Chegou enfim a vez do Brasileiro. Deram-lhe as mesmas instruções.
Então, ouviram-se tiros, um estrondo e depois outro... a seguir
ouvem-se gritos, barulhos de móveis quebrando, etc.... Após alguns minutos,
silêncio total Então a porta se abre lentamente e o Brasileiro sai todo suado e
diz: - Bem que vocês podiam ter me dito
que os tiros eram de festim!... Tive que matar a desgraçada a cadeirada !!
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IMPOSTO DE RENDA - MPF quer
dedução total de gastos com educação.
O
Ministério Público Federal quer que gastos com educação e aluguel sejam
deduzidos integralmente no cálculo do Imposto de Renda 2005 (ano base 2004). O
MPF ajuizou duas Ações Civis Públicas contra a União, com pedido de antecipação
de tutela. Hoje, a legislação permite descontos com educação até o valor de R$ 1.998,00,
e não permite a dedução de gastos com aluguel. A procuradora da República Zélia
Luiza Pierdoná pede nas duas ações que a Receita calcule os valores com base
nas informações já prestadas pelos contribuintes, que são obrigados a declarar
a totalidade destes gastos independente do valor a ser descontado. As
diferenças positivas deverão ser restituídas. Para a procuradora, a limitação
para as deduções fere, entre outros, o princípio da isonomia e da capacidade
contributiva, principalmente porque pessoas jurídicas podem abater a totalidade
dos gastos nas duas categorias do imposto devido. “A legislação do imposto de
renda trata de uma forma a pessoas física e de outra a pessoa jurídica”, afirma
Zélia. As ações lembram que tanto educação quanto moradia são direitos
fundamentais e “um dos aspectos que garantem a dignidade humana”. Além disso, a
procuradora alega que se tratam de despesas, não de acréscimo ao patrimônio
particular. A procuradora pede o reconhecimento nos gastos com educação das
despesas com livros, cursos de informática, de língua estrangeira e cursos
preparatórios para concurso e vestibular, tanto para instrução do contribuinte
quanto de seus dependentes. (R.C.J.,
05/05/05)
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DEFINIÇÕES : - “STATUS”.
É
comprar uma coisa que você não quer, com um dinheiro que você não tem, para
mostrar para gente que você não gosta, uma pessoa que você não é !!!
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CONDIÇÕES
DO CASAMENTO
Um
casal recem casado vai viver em sua nova casa e o homem diz: Se você quer viver
comigo, as minhas regras são estas: - às segundas e terças-feiras à noite,
vou jogar futebol com os amigos e depois tomar umas cervejinhas, que
não sou de ferro; - às quartas à noite vou ao clube para um baralhinho com
o pessoal; - e às quintas, sextas e sábados à noite, vou no bar com os
amigos; - aos domingos vou deitar cedo porque preciso descansar! - Se queres,
queres, se não queres ... Então a mulher responde:
- Para mim só existe uma regra: Aqui em casa todas as noites, às 21h30min tem sexo: quem estiver, tudo bem....quem não estiver.....
- Para mim só existe uma regra: Aqui em casa todas as noites, às 21h30min tem sexo: quem estiver, tudo bem....quem não estiver.....
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ÔNUS DA PROVA - Sem prova de inocência, Volks deve ser
responsabilizada.
Compete
ao fabricante produzir prova de que não houve os defeitos de fabricação
alegados. Sem provas, fica confirmada a sua responsabilidade sobre os defeitos
apontados no produto. Esse é o entendimento do desembargador Alberto Vilas
Boas, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Vilas Boas
foi relator no julgamento que condenou a Volkswagen do Brasil a indenizar
Flávio Costa Greco, por danos materiais e morais, devido a um acidente
provocado por defeitos de fábrica apresentados em seu carro novo. As
informações são do TJ-MG. Em dezembro de 1999, Greco adquiriu uma Parati e após
quatro meses de uso estacionou o carro em frente ao seu prédio. Meia hora
depois, foi informado que o veículo havia descido a rua e provocado uma batida
em outro carro. Greco alegou que o motivo do acidente foi um defeito de fábrica
no sistema de frenagem e caixa de marcha, pois o veículo estava parado de forma
correta, ou seja, freio de mão puxado, marcha engatada e rodas viradas para o
passeio. Os desembargadores Alberto Vilas Boas, relator do recurso, Roberto
Borges de Oliveira e Alberto Aluizio Pacheco de Andrade reconheceram a
responsabilidade da Volkswagen, já que a fábrica não produziu nenhuma prova que
a isentasse. “Compete à fabricante produzir prova de que os alegados defeitos
de fabricação não se configuraram e, ante a ausência de qualquer elemento de
convencimento neste sentido, a confirmação de sua responsabilização se impõe.
Isto porque, por ato ilícito culposo, entregou produto defeituoso ao
consumidor, com vícios de fabricação em sua caixa de marchas e sistema de
freios. E os acidentes em comento geraram inegável prejuízo material e moral ao
autor, porquanto atingiram terceiros, demandaram cobertura securitária, reparo
em oficinas especializadas e ensejaram a depreciação do bem”, afirmou o desembargador
Alberto Vilas Boas. Ele ponderou também que "é visível o dissabor
experimentado pelo consumidor, ao se ver submetido aos constrangimentos
descritos no processo, eis que adquiriu veículo novo de montadora que reputou
idônea, certo de que não teria maiores contratempos". A indenização por
danos materiais, fixada em R$ 2.811,27, corresponde aos valores gastos pelo
consumidor com os reparos feitos no veículo. A indenização por danos morais foi
estipulada em R$ 15.100,00. Processo nº 448.256-4. (R.C.J., 29/04/2005) .
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DEFINIÇÕES:
SEXO:
- É aquilo que quando é bom é ótimo, mas quando é ruim, ainda é muito bom;
- CHEFE: É aquele que vem cedo quando você vem tarde, e tarde quando
você vem cedo; - HOMEM: É aquele que sonha ser tão bonito quanto a mãe
acha que ele é; ter tanto dinheiro quanto o filho dele acha que tem; ter tantas
mulheres quanto a mulher dele acha que tem, e ser tão bom de cama como ele acha
que é. – CASAMENTO: É uma tragédia em dois atos: civil e religioso. –
UÍSQUE: É o melhor amigo do homem, é o cachorro engaraffado; - MULHERES:
São umas chatas, os homens as levam para passera, dançar, ir ao cinema, e assim
mesmo, ainda vivem reclamando que eles nunca as levam a esse tal de orgasmo; - DISTRAÍDO:
É aquele sujeito que na hora de doormir, beija o relógio, da corda no gato, e
enxota a mulher ppela janela; - AMOR: É aquilo que começa com um
príncipe beijando um anjo, e acaba com um careca olhando uma gorda; -
INDIGESTÃO: É uma criação de Deus para impor uma certa moralidade ao
estomago; - ADVOGADO: É o sujeito que salva os nossos bens do inimigo e
os guarda legalmente para si; - BEIJO: Pode ser uma vírgula, um ponto de
interrogação, ou uma exclamação; - IDOSO: É aquele que quando jovem
costumava ter quatro membros flexíveis e um duro, e agora tem quatro duros e um
flexível; - AMIGO: É aquele que o coração escolhe, a vista adocica, e os
braços apertam no peito, porisso escolhi você.
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