Ação pede isenção de IPI para carros adquiridos por
pessoas com deficiência auditiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja estendido aos deficientes auditivos benefício fiscal para a aquisição de automóveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 30, Janot questiona dispositivo da Lei nº 8.989/95 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência, mas não inclui entre os beneficiários os deficientes auditivos. Segundo a ADI, a omissão implica violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia, previstos no artigo 1º, inciso III, e no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Para Janot, a isenção do IPI para automóveis adquiridos por deficientes condiz com o princípio da dignidade da pessoa humana, mas a ausência desse direito para os deficientes auditivos cria uma discriminação injustificada. O inciso IV do artigo 1º da Lei nº 8.989/95 prevê a isenção para deficientes físicos, visuais, mentais e autistas. “O dispositivo legal em contexto, ao especificar o rol de deficiências ensejadoras do benefício fiscal, deixou de incluir os deficientes auditivos, implicando discriminação desarrazoada, a configurar omissão parcial inconstitucional”, diz a ação. Assim, o procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade por omissão da lei para determinar a aplicação do dispositivo (artigo 1°, inciso IV) também a pessoas com deficiência auditiva, enquanto a omissão legal perdurar. Pede ainda que seja estipulado prazo razoável para que o Congresso Nacional edite norma suprindo a omissão. A ADO 30 está sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli. Fonte: STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja estendido aos deficientes auditivos benefício fiscal para a aquisição de automóveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 30, Janot questiona dispositivo da Lei nº 8.989/95 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência, mas não inclui entre os beneficiários os deficientes auditivos. Segundo a ADI, a omissão implica violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia, previstos no artigo 1º, inciso III, e no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Para Janot, a isenção do IPI para automóveis adquiridos por deficientes condiz com o princípio da dignidade da pessoa humana, mas a ausência desse direito para os deficientes auditivos cria uma discriminação injustificada. O inciso IV do artigo 1º da Lei nº 8.989/95 prevê a isenção para deficientes físicos, visuais, mentais e autistas. “O dispositivo legal em contexto, ao especificar o rol de deficiências ensejadoras do benefício fiscal, deixou de incluir os deficientes auditivos, implicando discriminação desarrazoada, a configurar omissão parcial inconstitucional”, diz a ação. Assim, o procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade por omissão da lei para determinar a aplicação do dispositivo (artigo 1°, inciso IV) também a pessoas com deficiência auditiva, enquanto a omissão legal perdurar. Pede ainda que seja estipulado prazo razoável para que o Congresso Nacional edite norma suprindo a omissão. A ADO 30 está sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli. Fonte: STF
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Ministro Barroso (STF), propõe remição como forma de
indenizar presos em condições degradantes
Ao invés de indenizar, por meio
de reparação pecuniária, presos que sofrem danos morais por cumprirem pena em
presídios com condições degradantes, o ministro Luís Roberto Barroso propôs a
remição (abatimento), de dias da pena, quando for cabível a indenização. A
proposta foi apresentada na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF)
desta quarta-feira (6), no voto proferido pelo ministro no julgamento do
Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral, em que se discute a
responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação
carcerária. Após o voto do ministro Barroso, o julgamento foi interrompido por
um pedido de vista da ministra Rosa Weber. O julgamento teve início em dezembro
de 2014, ocasião em que o relator, ministro Teori Zavascki, votou no sentido de
dar procedência ao pedido, por considerar que o Estado tem responsabilidade
civil ao deixar de garantir as condições mínimas de cumprimento das penas nos
estabelecimentos prisionais. Para o relator, é dever do estado oferecer aos
presos condições carcerárias de acordo com padrões mínimos de humanidade
estabelecidos em lei, bem como, se for o caso, ressarcir os danos causados que
daí decorrerem. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes.
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O Abacaxi!!!
João trabalhava em uma empresa há
muitos anos. Funcionário sério, dedicado, cumpridor de suas obrigações e, por
isso mesmo, já com seus 20 anos de casa. Um belo dia, ele procura o dono da
empresa para fazer uma reclamação: — Patrão, tenho trabalhado durante estes 20
anos em sua empresa com toda a dedicação, só que me sinto um tanto injustiçado.
O Juca,que está conosco há somente três anos, está ganhando mais do que eu. O
patrão escutou atentamente e disse: — João, foi muito bom você vir aqui.
Antes de tocarmos nesse assunto,
tenho um problema para resolver e gostaria da sua ajuda. Estou querendo dar
frutas como sobremesa ao nosso pessoal após o almoço. Aqui na esquina tem uma
quitanda. Por favor, vá até lá e verifique se eles têm abacaxi. João, meio sem
jeito, saiu da sala e foi cumprir a missão. Em cinco minutos estava de volta. —
E aí, João? — Verifiquei como o senhor mandou. O moço tem abacaxi. — E quanto
custa? — Isso eu não perguntei, não. — Eles têm quantidade suficiente para
atender a todos os funcionários? — Também não perguntei isso, não. — Há alguma
outra fruta que possa substituir o abacaxi? — Não sei, não…— Muito bem, João.
Sente-se ali naquela cadeira e me aguarde um pouco. O patrão pegou o telefone e
mandou chamar o Juca. Deu a ele a mesma orientação que dera a João: — Juca,
estou querendo dar frutas como sobremesa ao nosso pessoal após o almoço. Aqui
na esquina tem uma quitanda. Vá até lá e verifique se eles têm abacaxi, por
favor. Em oito minutos o Juca voltou. — E então? – indagou o patrão. — Eles têm
abacaxi, sim, e em quantidade suficiente para todo o nosso pessoal; e se o
senhor preferir, tem também laranja, banana e mamão. O abacaxi é vendido a
R$1,50 cada; a banana e o mamão a R$1,00 o quilo; o melão R$ 1,20 a unidade e a
laranja a R$ 20,00 o cento, já descascado. Mas como eu disse que a compra seria
em grande quantidade, eles darão um desconto de 15%. Aí aproveitei e já deixei
reservado. Conforme o senhor decidir, volto lá e confirmo – explicou Juca.
- Agradecendo as informações,o patrão
dispensou-o. Voltou-se para o João, que
permanecia sentado ao lado, e perguntou-lhe: — João, o que foi mesmo que você
estava me dizendo? — Nada sério, não, patrão. Esqueça. Com licença. E o João
deixou a sala…- Tem muita gente assim. Acomodada, que não faz absolutamente
nada além do que foi estritamente pedido ou solicitado. São pessoas que acham
“que já fazem demais” e sentem-se os eternos injustiçados. Num mercado
competitivo como o do mundo atual, quem for melhor, quem se esforçar mais, quem
se interessar realmente pelo que faz, é óbvio, que vai galgar postos no
ambiente de trabalho. Não se restrinja, não se limite, amplie seus horizontes. -
Só assim você vai se destacar e ter sucesso na sua vida profissional.
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Fruta madura !!!
Mulher madura não tem tempo pra
sofrer, muito menos pra chorar. - A mulher madura tem urgências, não se prende
a tolices, se não quer, não se deixa levar, e quando quer, sabe como cativar. -
Não é frívola, tampouco volúvel, sabe dar valor sem nenhum engano. - Se tudo
der certo tudo bem, se não, deixa passar,
em uma outra oportunidade ela volta a se apaixonar. – (Rosane Silveira)
em uma outra oportunidade ela volta a se apaixonar. – (Rosane Silveira)
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APRENDENDO!!!
Aprendi também que por
mais que você queira muito alguém, ninguém vale tanto a pena, a ponto de você
deixar de se querer...!!!
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EU PRECISAVA ...
"(…) Eu precisava
de alguém para estar ao meu lado quando ninguém pudesse estar. Alguém que
olhasse e realmente me visse. Alguém sem cantos escuros, lugares distantes,alma
vazia. Eu precisava de alguém sem
pressa pra levantar, alguém que gostasse de sorrir, que brigasse e perdoasse
sem precisar fingir. Alguém para andar na chuva, correr descalço… Alguém para
dividir as moedas, usar o mesmo casaco. Alguém para esperar, para sentar do
outro lado da mesa, para bagunçar a gaveta. Eu precisava de alguém que
precisasse de mim, que criasse metáforas com os meus olhos, que dissesse que adora
me ver sorrir. Alguém que abaixasse os olhos com qualquer elogio, que me
emudecesse com qualquer prece. Eu precisava de alguém que aceitasse minha mão,
meu abraço, alguém que precisasse chegar logo onde eu estou, que se incomodasse
com a minha demora. Eu precisava de alguém que mesmo sabendo quem eu sou,
aprendesse a buscar todo dia um jeito novo de se doar. Alguém que transforma
tristeza em beleza, que decora a vida com momentos inesquecíveis. Eu precisava
de alguém que vale a pena precisar."
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QUEM VAI PILOTAR !!!
A campainha do avião toca
insistentemente e a aeromoça se aproxima de um senhor bem vestido:
- O que o senhor deseja? - É o seguinte: eu vôo todos os dias nesta companhia e toda vez eu fico no mesmo lugar. Daqui eu não consigo ver o filme que passam, não consigo dormir direito, essa aba da janela não fecha. Eu quero uma providência urgente! - Comandante, o sr. bebeu de novo?!?
- O que o senhor deseja? - É o seguinte: eu vôo todos os dias nesta companhia e toda vez eu fico no mesmo lugar. Daqui eu não consigo ver o filme que passam, não consigo dormir direito, essa aba da janela não fecha. Eu quero uma providência urgente! - Comandante, o sr. bebeu de novo?!?
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O DÍZIMO!!! - Recebido pela Internet (Será que é piada ou
verdade???)
Manoel e Maria estão num vôo para a Austrália para comemorar o quarto
aniversário de casamento.
De repente, o comandante anuncia pelos alto-falantes: - Senhoras e senhores, tenho más notícias... problemas graves nos motores, vamos tentar um pouso de emergência... há uma ilha não catalogada nos mapas... vamos aterrissar na praia. Ele aterrissou com êxito, mas avisou aos passageiros: - Isto aqui parece o fim do mundo - é improvável a possibilidade de resgate... talvez tenhamos que viver nessa ilha pelo resto de nossas vidas! Nessa hora, Manoel pergunta para a mulher: - Maria, você pagou o dízimo da IGREJA UNIVERSAL este mês? - Ai, me perdoa Manoel. Com essa história de viagem, esqueci completamente! Manoel, eufórico, agarra a mulher e tasca-lhe um beijão, o melhor de todo o casamento.
A Maria não entende e pergunta: - Manoel por que você me beijou desse jeito? E ele responde eufórico:
- ELES VÃO NOS ACHAR !.. - 'Jesus Cristo é o caminho;... eu sou o pedágio.' (Edir Macedo)
De repente, o comandante anuncia pelos alto-falantes: - Senhoras e senhores, tenho más notícias... problemas graves nos motores, vamos tentar um pouso de emergência... há uma ilha não catalogada nos mapas... vamos aterrissar na praia. Ele aterrissou com êxito, mas avisou aos passageiros: - Isto aqui parece o fim do mundo - é improvável a possibilidade de resgate... talvez tenhamos que viver nessa ilha pelo resto de nossas vidas! Nessa hora, Manoel pergunta para a mulher: - Maria, você pagou o dízimo da IGREJA UNIVERSAL este mês? - Ai, me perdoa Manoel. Com essa história de viagem, esqueci completamente! Manoel, eufórico, agarra a mulher e tasca-lhe um beijão, o melhor de todo o casamento.
A Maria não entende e pergunta: - Manoel por que você me beijou desse jeito? E ele responde eufórico:
- ELES VÃO NOS ACHAR !.. - 'Jesus Cristo é o caminho;... eu sou o pedágio.' (Edir Macedo)
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CALDO DE GALINHA E REZA
BRAVA!!!
O rebanho da ilha de marajó estava doente e ninguém conseguia
curar. Então,
um importante feitor marajoara ficou sabendo que tinha um curandeiro, que era a
única pessoa que poderia salvar seu rebanho e o chamou lá de Soure. Chegando lá no retiro, o curandeiro disse que salvaria
o gado do marajoara, mas teria que ficar trancado no quarto com a filha do
marajoara - uma morena cor de jambo, a melhor dançarina de carimbó - para fazer
o ritual. O marajoara ficou meio desapontado mas topou: afinal, era o única
jeito de salvar seu rebanho antes que a ADEPARÁ chegasse para o abate sanitário.
O curandeiro foi para o quarto com a moça e começou: - E agora inicio minha prosa pra curá a aftosa ...
Passo o pau no joeio pra curá os boi vermeio ! - Passo o pau no pé,
contra mordida de jacaré ! - Passo o pau nas coxa pra curá as vaca mocha ! -
Passo o pau na peruca pra cura as puruca ! - Passo o pau na viria pra curá as
novia ! O feitor marajoara, que estava ouvindo o ritual atrás da porta, gritou
depressa: - As vaca preta e os boi zebú pode deixá morrê...!!!
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ATENÇÃO PARA A TURMA QUE
ADORA MÚSICA ALTA NO CARRO!!!!
Acreditam que o tamanho do som deles, mostra como eles são gostosões! –
Será que isso funciona!!! Funciona para avisar o Ricardão que eles estão
chegando. – Pelo jeito, a barulheira não é de todo inútil. - Serve para o
Ricardão pular fora,...antes que o idiota chegue!!!
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DIPROMA
O velho fazendeiro do interior de Minas está em sua sala, proseando com um amigo, quando um meninho passa correndo por ali. Ele chama: - Diproma, vai falar para sua avó trazer um cafèzinho aqui pra visita!
E o amigo estranha: - Mas que nome engraçado tem esse menino!! É seu parente? - É meu neto! Eu chamo ele assim porque mandei a minha filha estudar em Belzonte,...e ela voltou com ele!
O velho fazendeiro do interior de Minas está em sua sala, proseando com um amigo, quando um meninho passa correndo por ali. Ele chama: - Diproma, vai falar para sua avó trazer um cafèzinho aqui pra visita!
E o amigo estranha: - Mas que nome engraçado tem esse menino!! É seu parente? - É meu neto! Eu chamo ele assim porque mandei a minha filha estudar em Belzonte,...e ela voltou com ele!
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