penhora de
salário para quitação de dívida trabalhista de usina
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques
S/A, da Paraíba, para a execução de uma dívida trabalhista que tramita há 16
anos. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que a penhora,
mesmo parcial, de verbas salariais é inconstitucional. Em 1997, a empresa usina
foi condenada a pagar R$ 452 em ação trabalhista movida por um trabalhador
rural. Na fase de execução, como não foram localizados bens da empresa, o juízo
determinou a penhora do salário de uma das sócias, com fundamento na teoria da
desconsideração da personalidade jurídica, no qual o sócio responde com seus
bens e eventuais créditos dos quais seja detentor. Em recurso, a sócia-diretora
alegou a impenhorabilidade do salário, prevista no art. 649, inciso IV, do Código
do Processo Civil (CPC). O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), ao
julgar o recurso, registrou "estarrecimento" diante da postura da
empresa de postergar o pagamento de uma dívida de valor baixo – atualizado, o
montante é de cerca de R$ 2 mil, inferior aos gastos da Justiça Trabalhista com
o processo ao longo dos anos. No entanto, entendeu que o caso não se enquadrava
totalmente na excepcionalidade que admite a penhora de todo o salário do
devedor, e limitou-a a 20% dos créditos salariais mensais, até a quitação total
do débito. A sócia voltou a recorrer da decisão, desta vez para o TST. Ao
avaliar o caso, o relator do processo, ministro João Orestes Dalazen, assinalou
que o TST já pacificou o entendimento no sentido de ser ilegal a penhora de
créditos de natureza salarial depositados em conta-corrente, como prevê a
Orientação Jurisprudencial nº 153 da Subseção 2 Especializada em Dissídios
Individuais (SDI-2). Assim, julgou que a decisão afrontou o princípio da
inviolabilidade salarial (art. 7º, inciso X, da Constituição da República). A
decisão foi unânime. Processo: RR-18500-56.1996.5.13.0006 Fonte: TST
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Você homem da atualidade, vem se
surpreendendo diuturnamente com o "nível" intelectual, cultural e,
principalmente, "liberal" de sua mulher, namorada etc... Às vezes
sequer sabe como agir, e lá no fundinho tem aquele medo de ser traído- ou nos
termos usuais- "corneado". Saiba de uma coisa... Esse risco é
iminente, a probabilidade disso acontecer é muito grande, e só cabe a você, e a
ninguém mais evitar que isso aconteça ou então- assumir seu "chifre"
em alto e bom som. Você deve estar perguntando porque eu gastaria meu precioso
tempo falando sobre isso. Entretanto, a aflição masculina diante da traição vem
me chamando a atenção já há tempos. Mas o que seria uma "mulher
moderna"? A princípio seria aquela que se ama acima de tudo, que não perde
( e nem tem) tempo com/para futilidades, é aquela que trabalha porque acha que
o trabalho engrandece, que é independente sentimentalmente dos outros, que é corajosa,
companheira, confidente, amante...É aquela que as vezes tem uma crise súbita de
ciúmes mas que não tem vergonha nenhuma em admitir que está errada e correr
pros seus braços...É aquela que consegue ao mesmo tempo ser forte e meiga,
dasarrumada e linda... Enfim, a mulher moderna é aquela que não tem medo de
nada nem de ninguém, olha a vida de frente, fala o que pensa e o que sente, doa
a quem doer...Assim, após um processo investigatório junto a essas
"mulheres modernas" pude constatar o pior: VOCÊ SERÁ (OU É???) "CORNO", AO
MENOS QUE: 1) Nunca deixe uma "mulher moderna" insegura. Antigamente
elas choravam. Hoje, elas simplesmente traem, sem dó nem piedade. 2) Não ache
que ela tem poderes "adivinhatórios". Ela tem de saber - da sua boca
- o quanto você gosta dela. Qualquer dúvida neste sentido poderá levar às
consequências expostas acima. 3) Não ache que é normal sair com os amigos (
seja pra beber, pra jogar futebol...) mais do que duas vezes por semana, três
vezes então é assinar atestado de "chifrudo". As "mulheres
modernas" dificilmente andam implicando com isso, entretanto Elas são
categoricamente "cheias de amor pra dar" e precisam da "presença
masculina". Se não for a sua meu amigo... Bem... 4) Quando disser que vai
ligar, ligue, senão o risco dela ligar pra aquele ex bom de cama é
grandessíssimo. 5) Satisfaça-a sexualmente. Mas não finja satisfaze-la. As
"mulheres modernas" tem um pique absurdo com relação ao sexo e, principalmente
dos 20 aos 65 anos, elas pensam e querem fazer sexo TODOS OS DIAS ( pasmem, é a pura
verdade)... Bom, nem precisa dizer que se não for com você... 6) Lhe dê
atenção. Mas principalmente faça com que ela perceba isso. Garanhões mau (ou
bem) intencionados sempre existem, e estes quando querem são peritos em levar
uma mulher às nuvens. Então, leve-a você, afinal, ela é sua ou não é??? 7) nem
pense em provocar "ciuminhos" vãos. Como pude constatar, mulher
insegura é uma máquina colocadora de chifres. 8) Em hipótese alguma deixe-a
desconfiar do fato de você estar saindo com outra. Essa mera suposição da parte
delas dá ensejo ao um "chifre" tão estrondoso que quando você
acordar, meu amigo, já existirá alguém MUITO MAIS "comedor do que você... só
que o prato principal, bem... dessa vez é a SUA mulher. 9) sabe aquele bonitão
que, você sabe, sairia com a sua mulher a qualquer hora. Bem... de repente a
recíproca também pode ser verdadeira. Basta ela,só por um segundo, achar que
você merece... Quando você reparar... já foi. 10) Tente estar menos
"cansado". A "mulher moderna" também trabalhou o dia
inteiro e, provavelmente, ainda tem fôlego para - como diziam os homens de
antigamente - "dar uma", para depois, virar do lado e simplesmente
dormir. 11) Volte a fazer coisas do começo da relação.Se quando começaram a
sair viviam se cruzando em "baladas", "se pegando" em lugares
inusitados, trocavam e-amails ou telefonemas picantes, a chance dela gostar
disso é muito grande, e a de sentir falta disso é imensa. A "mulher
moderna" não pode sentir falta dessas coisas... senão...Aplica-se finalmente,
o tão famoso jargão "quem não dá assistência, abre concorrência". Deste
modo, quando se está ao lado de uma mulher de quem realmente gosta e tem plena
consciência de que, atualmente o mercado não está pra peixe ( falemos de qualidade),
pense bem antes de dar alguma dessas "mancadas"... proteja-a, ame-a,
e, principalmente, faça-a saber disso. Ela vai pensar milhões de vezes antes de
dar bola pra aquele "bonitão" que vive enchendo-a de olhares... e vai
continuar, sem dúvidas, olhando só pra você!!!
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HORÓSCOPO DO ASTRÓLOGO “PUTO DA VIDA!”
ÁRIES - 21/03 a 20/04 - Você é metido a honesto, sincero e se acha
um líder natural. O problema é que você faz tudo ao contrário e não consegue
influenciar ninguém. Você gosta de chegar em um determinado lugar e "botar
pra quebrar". Isso faz de você um ignorante completo. Na verdade, você
arruma confusão em todo lugar que passa. Simplesmente porque você quer fazer as
coisas do seu jeito nem que seja na base da porrada. O que você quer mesmo é
poder. Você quer chegar ao poder nem que tenha que f ..... todos em sua volta.
A sorte dos outros signos do zodíaco é que você nunca consegue chegar ao poder.
Falta inteligência! As profissões típicas do ariano: Guarda de Trânsito, Juiz
de Futebol, Lutador de jiu-jitsu. TOURO-
21/04 a 20/05 - Você é materialista e trabalha como um condenado. As
pessoas dos outros signos do zodíaco pensam que você é um pão-duro,
cabeça-dura, mão-de-vaca e estão certas. Além disso, você é um teimoso
desgraçado que faz só burrada na vida e continua fazendo, fazendo, fazendo...
Você deve estar se perguntando....?? Por que eu trabalho tanto e só me
f.....??? A resposta é simples: Sua cabeça-dura não deixa você enxergar um
palmo além do seu nariz. Por isso que você trabalha como um condenado e nunca
consegue subir na vida. Só leva fumo, e graças a sua teimosia idiota, continua
levando, levando, levando...Profissões típicas do tourino: Peão-de-obra, Tri-atleta,
Carregador de piano. GÊMEOS- 21/05 a
20/06 - Você é um falso "duas caras" ,fofoqueiro, mentiroso e um
grande cara-de-pau. Você não é confiável. É sinistro. No trabalho, faz amizade
com todos como se fosse o melhor amigo e depois entrega todo mundo para o
chefe. Você é tão safado que ninguém desconfia de você. Você gosta mesmo é de
f...... os outros e depois ficar rindo da cara deles. Você é um galinha. Não
tem nenhum conceito de moral e tem caráter duvidoso. Além disso, todos
consideram você um canalha mal-resolvido. Geminianos costumam ter muito sucesso
para chifrar, e também no incesto, na prostituição e na cafetinagem. Profissões
típicas do geminiano: Palhaço de circo, Político currupto, Prostituto(a). CÂNCER - 21/06 a 21/07 - Você é um
chorão desgraçado. Os outros signos do zodíaco são obrigados e ficar agüentando
você reclamar da sua vida. Você se acha solidário e compreensivo com os
problemas das outras pessoas, o que faz de você um baba-ovo puxa-saco. O que
você quer mesmo é ficar "bem na fita". Você só quer saber de se dar
bem, custe o que custar, e acaba sempre ficando numa boa, apesar de não valer
nada. É na verdade um canalha com cara de santo. Quando pressionado você faz
chantagem emocional. Chora e faz da sua vida a pior de todas. Por isso, os
outros signos do zodíaco nunca desconfiam de você. E o pior é que todos gostam
de você. - Profissões típicas do canceriano: Cabeleireiro, Manicure/Pedicure,
Animador de Auditório LEÃO - 22/07 a
22/08 - Você se acha o máximo, um líder natural. Isso é que você acha. Os
outros signos do zodíaco acham você um idiota. A sua prepotência é insuportável
para os outros signos do zodíaco e até para você mesmo. Você não passa de um
baba-ovo, puxa-saco incompetente querendo se promover a todo custo. Quer ter
"status", ser o "rei da cocada preta", mesmo sabendo que
não tem condição alguma de ser. Você quer ser a atenção de todos. Como não tem
inteligência nem sempre consegue. Daí a sua agressividade. Gosta de botar todo
mundo pra trabalhar pra você, enquanto você mesmo fica reclamando da vida sem
fazer nada. Profissões típicas do leonino: Sequestradores, Diretores, Ditadores
emergentes. VIRGEM - 23/08 a 22/09 -
Você é metido a perfeccionista, observador e detalhista. Gosta de analisar e gerenciar
tudo. Essa sua maldita mania faz de você um burocrata insuportável. Você
é> um bitolado e não tem nenhuma imaginação ou criatividade.
Gosta mesmo é de tomar conta da vida dos outros. Critica os outros, "mete
o pau" , mas não enxerga o próprio rabo. Quando as pessoas dos outros
signos do zodíaco preenchem aquele maldito formulário de quinze vias
carbonadas, de cinco cores diferentes, que devem ser batidos à máquina, elas
não tem dúvida... Só pode ser um virginiano que fez. Profissões típicas do virginiano:
Funcionário Público, Montador de quebra-cabeças, Contador de Clips. - LIBRA - 23/09 a 22/10 - Você se acha
equilibrado, idealista e justo. Parece sentir a necessidade de proteger os
outros e lutar contra as injustiças. Na verdade, você pensa mesmo somente em
si. Você é um engomadinho metido. Gosta de coisas sofisticadas e de alto nível,
mas não passa de um ignorante desinformado. Nas conversas, quer falar sobre
coisas de alto nível intelectual como literatura e arte, e dificilmente entra
em assuntos polêmicos. Quer ser politicamente correto. Na realidade você é um
grande "fazedor de média" puxa-saco baba-ovo. Isso esconde sua
verdadeira cara. Dessa forma, os outros signos do zodíaco nunca saberão seu
real interesse, que é f.... os outros. Afinal, você é um teimoso, ignorante e
ambicioso. Profissões típicas do libriano: Advogado do diabo, Gerente de casa
de tolerância, Pastor Evangélico. ESCORPIÃO
- 23/10 a 21/11 - Você é o pior de todos. Você é desconfiado, vingativo,
obsessivo, rancoroso, vagabundo, frio, cruel, anti-ético, sem caráter, traidor,
orgulhoso, pessimista, racista, egoísta, materialista, falso, malicioso,
mentiroso, invejoso, cínico, ignorante, fofoqueiro e traiçoeiro. Você é um
canalha completo. Só ama sua mãe e a si mesmo. Aliás, alguns de vocês não amam
nem a mãe. Você é imprestável e deveria ter vergonha de ter nascido.
Escorpianos são tiranos por natureza. São ótimos nazistas ou facistas. Seu
único objetivo na Terra é f..... os outros. E você tem um orgasmo quando
consegue isso. Pelo bem dos outros signos do zodíaco, os escorpianos deveriam
ser todos exterminados. Profissões típicas dos escorpianos: Carrasco,
Terrorista, Serial Killer. SAGITÁRIO -
22/11 a 21/12 - Você é um otimista e tem uma forte tendência em confiar na
sorte. Isso é bom para você, já que é imprudente, irresponsável, limitado e não
possui nenhum talento. Como não tem competência, sempre arruma uma forma de se
desculpar de suas burradas na vida. E sempre põe a culpa nos outros. Mas na
verdade você que é incompetente mesmo. Você é um teimoso, ambicioso e
metidinho. Na verdade, você é um idiota fracassado. Além do mais, seu conceito
de ética e moral é limitado. Você é um puxa-saco, galinha e gosta mesmo é de
sacanagem. Quando consegue alguma coisa na vida é sempre de forma obscura. Profissões
típicas do sargitariano: Ator pornô, Advogado do Diabo, Bicheiro. CAPRICÓRNIO - 22/12 a 20/01 - Você é
metido a sério, conservador e politicamente correto. Na verdade você é um
materialista, falso, ambicioso e safado. Você tem uma tendência de ser
enrustido em tudo. Grandes homosexuais foram capricornianos. Você é frio, não
tem emoções e freqüentemente dorme enquanto está trepando. Você quer manter as
aparências. Quando encontra um "amigo", abraça, deseja tudo de bom...
mas na primeira oportunidade que tem executa a sangue frio. No fundo você gosta
mesmo é de f.... os outros. Você nunca joga limpo e sua frieza faz de você
sanguinário completo. Mas que importa? Se a grana está entrando... ótimo! Profissões
típicas do capricorniano: Banqueiro, Agiota, Traficante. AQUÁRIO - 21/01 a 19/02 - Você provavelmente não é desse planeta.
Tem uma mente inventiva e dirigida para o progresso. Você mente e comete os
mesmos erros repetidamente porque é imbecil e teimoso. Você adora ser o
"do contra". Pensa que tem opinião formada sobre tudo. Na verdade,
você é egoísta e gosta mesmo é de aparecer. Mesmo que esteja entre um milhão de
pessoas, você quer ser o diferente. Você nunca segue os padrões. Isso faz de
você um metido nojento. Você se acha o moderninho. Acha que está a frente dos
outros signos do zodíaco. Você não tem nenhuma moral. Se você for homem deve
ser um galinha ou homossexual. Se for mulher tem grande chance de ser garota de
programa. Profissões típicas do aquariano: Sindicalista, Estilista ou as duas
coisas ao mesmo tempo. PEIXES - 20/02 a
20/03 - Você pensa que todo mundo é cabeça de bagre e só você é o esperto.
Se acha o sujeito mais inteligente do zodíaco. Você tem a maldita mania de
achar que os outros signos do zodíaco precisam de sua ajuda. Na verdade, você
se acha superior e considera os outros signos do zodíaco idiotas. Adora
reprimir tudo e todos, impaciente, mal-educado e fica dando conselhos fúteis
aos outros. O que você faz mesmo é f..... as pessoas que seguem seus conselhos
idiotas. Você não passa de um desorganizado, não tem praticidade alguma e não
sabe nem em que planeta vive. Quando alguém te questiona, você recorre ao
misticismo, uma vez que sua inteligência é limitada. Piscinianos são ótimos
macumbeiros. Na verdade, você que é o cabeça de bagre. Profissões típicas do
pisciniano: Técnico de Futebol, Vendedor de enciclopédia, Pai-de-Santo ou
Cartomante.
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