Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta
ao Planalto!!!
Em
votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (25.09), a
Medida Provisória do Código Florestal (MP nº 571/12), o que conclui sua
tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a
Presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado
pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Manifestaram-se
contra a medida os Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião
(PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN). O texto que volta à
Presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e
matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio
ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras
previstas inicialmente na MP. Para manter as margens de rios temporários
como Áreas de Preservação Permanente (APPs), como ocorre com rios perenes, foi
aprovada redução das exigências de recomposição de áreas desmatadas de forma
irregular em médias e grandes propriedades. Escadinha O
texto original da MP já previa benefícios escalonados para propriedades até 10
módulos fiscais, os quais, no projeto aprovado, foram ampliados para áreas até
15 módulos fiscais, que são as médias propriedades. Também foi reduzida de 20
metros para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de
rios, para médios produtores. E para os grandes produtores, a exigência mínima
de recomposição de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.Foi mantida,
para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No
entanto, foi aprovada norma que delega aos programas de Regularização Ambiental (PRA), a
serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a
obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados. Frutíferas A MP
também foi modificada para incluir, na recomposição de APPs, a possibilidade de
plantio de árvores frutíferas. No mesmo sentido, foi incluída norma prevendo,
na recomposição de reserva legal, o plantio intercalado de espécies nativas com
exóticas ou frutíferas. O projeto aprovado permite ainda computar APP no
cálculo da reserva legal mesmo com novos desmatamentos, se a soma de APP e
vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia
Legal e maior que 50% nas demais regiões. Nascentes, veredas e pousio Como forma de
aumentar a proteção aos recursos hídricos, os parlamentares aprovaram emenda
determinando a recomposição obrigatória mínima de 15 metros de raio em volta de
nascentes e olhos d’água perenes. Na MP, o mínimo de recomposição exigida para
área desmatada em volta de nascentes variava de 5 a 15 metros de mata, conforme
o tamanho da propriedade. O texto aprovado no Congresso estabelece ainda como
área de proteção permanente em vereda uma faixa mínima de 50 metros a partir do
espaço permanentemente brejoso e encharcado. No entanto, não será considerado
APP o entorno de reservatórios artificiais que não são abastecidos por cursos
d’água naturais. Também foi aprovada emenda para excluir do novo código limite
de 25% da área do imóvel rural que pode ficar em pousio (interrupção do cultivo
para descanso da terra). A restrição estava contida no texto original da MP. Os
parlamentares também excluíram do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) o
conceito de área abandonada.
PARA RELAXAR!
A Mudinha chega no mercadinho e : (faz mímica com as mãos,
ela faz 2 e depois pega nos seios). E o rapaz que trabalha no mercadinho já sabe que
são DOIS LITROS DE LEITE. Um dia o rapaz ficou doente e o dono do
estabelecimento teve que contratar um outro rapaz. No dia seguinte, a
mudinha veio comprar dois litros de leite e fez a mímica para o rapaz: (com as
mãos ela faz 2 e pega nos seios). E o rapaz faz uma mímica também. (Ele pega
nos testículos e sopra a mão). O dono do mercadinho vendo aquela cena diz: -
Você está doido rapaz... que imoralidade é essa, não está vendo que ela está
querendo dois litros de leite? E o rapaz diz: - Sim senhor, mas estou perguntando se é de saco,... ou em pó!!!
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MULHERES PODEROSAS!!! **
Por que os homens preferem as poderosas? basicamente porque
elas são independentes e seguras de si, o que faz com que eles as vejam com
mais respeito e igualdade. Essas sim os homens querem como parceiras para uma
vida, alguém para compartilhar igualmente os momentos difíceis e os prazerosos.
Afinal, ele sabe que esta mulher vai acrescentar à sua vida e não ficar sempre
dependente dele, precisando que ele proveja para ambos. Além disso, as mulheres
poderosas são ótimas companheiras porque tem bom senso de humor e sabem levar a
vida de uma maneira agradável apesar dos impasses. Elas também sabem conquistar
os homens porque são mais misteriosas, menos entregues e menos disponíveis.
Um homem que se relaciona com uma mulher
poderosa dificilmente vai saber sobre cada passo que ela dá e ainda mais
raramente vai ter que aprovar ou desaprovar cada atitude que ela toma. A mulher
poderosa não precisa da aprovação dele e sabe cuidar da sua própria vida, tem
segurança nas decisões que toma e é esse conjunto de fatores que a torna
irresistível aos olhos masculinos.
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nova
regra do seguro-desemprego!
São Paulo - A nova regra para o
seguro-desemprego, em vigor nas capitais do país, exceto Rio de Janeiro,
agradou às duas principais centrais sindicais do país, a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. - As
organizações, no entanto, querem fiscalizar a qualidade dos cursos de
qualificação, que passam a ser obrigatórios para que o trabalhador tenha acesso
ao benefício, quando o pedido ocorrer pela terceira vez em dez anos. - O
secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse em
entrevista hoje (10) à Agência Brasil que a medida permite que o trabalhador
ocupe seu horário da melhor maneira, no momento do desemprego. “Na época em que
você está desempregado, deve-se aproveitar para fazer um curso de qualificação
profissional. Assim, não se fica ocioso e aproveita aquele momento negativo,
que é o desemprego, para poder fazer algum curso”. Segundo Juruna, isso vai
exigir que o movimento sindical fiscalize se os cursos que estão sendo
oferecidos sejam de boa qualidade. Para Quintino Severo, secretário-geral da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), a exigência do curso profissionalizante
é importante, mas deve ser complementada com outras iniciativas. “A CUT vai
continuar defendendo a integração das políticas públicas em relação ao
seguro-desemprego, a intermediação de mão de obra e a formação profissional.
Para garantir que os cursos profissionalizantes tenham boa qualidade, o diretor
da CUT disse considerar essencial que sejam discutidos numa câmara de
negociação envolvendo trabalhadores, empregadores e o governo. “São os
trabalhadores e empregadores que sabem qual é a principal demanda de formação. (Redação-Terra)
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SABIA ???
Documentos
roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ
SABIA??? Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que
nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do
Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos
como: Habilitação (R$ 42,97); Identidade (R$ 32,65); Licenciamento Anual de
Veículo (R$ 34,11).. Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não
precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/
Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..
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BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSQUITO!!!
Dois
amigos conversavam, quando, depois da segunda, terceira, quarta caneca de
vinho, Antonio declarou: - Sabe Beto, descobri uns lances estranhos e acabei
com tudo, quase deu morte. Tô na fase da divisão dos bens. Separação é foda. -
Pô, cara, é foda mesmo...- Tô meio puto, mas agora vou organizar minha
vida sozinho e de forma diferente. - Mas, Antonio, sabe de uma coisa? Foi bem
melhor mesmo. Tua mulher tava dando pra
todo mundo e os caras que comeram disseram que ela é mais puta que a imperatriz
Teodósia de Bizâncio, aquela que gostava de ser comida por três escravos núbios
ao mesmo tempo. - Porra, Beto !!! - Eu
me separei foi do meu sócio! "Silêncio
Total"...
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" DESISTIR” ? **
Eu
já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério. É que tem
mais chão nos meus olhos do que cansaço em minhas pernas; mais esperança nos
meus passos do que tristeza nos meus ombros; mais estrada no meu coração do que
medo na minha cabeça." (Cora Coralina)
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