DR. WANDEIR GOMES DA SILVA
- Santarém te recebe, seja bem vindo !
Tenho
hoje, a grata satisfação de receber em minha casa, vindo de Ribeirão, um amigo,
um irmão muito especial. - O Dr. Wandeir Gomes da Silva é vereador em Ribeirão
Preto, em sua quarta legislatura, pessoa única, maravilhosa, daquelas
respeitadoras do antigo código, quando o fio do bigode valia a palavra
empenhada. - Homem digno, trabalhador, ilibado, que apesar das maselas da vida política,
conseguiu se manter respeitado e admirado por todos os seus pares. - Se fez na
vida só, com muito trabalho, iniciando como ofice boy no “Diário da Manhã”,
jornal de nossa família em Ribeirão Preto. – Após aprender inúmeros ofícios,
onde consolidou seu aprendizado profissional, estudando sempre, iniciou-se na
política sendo um vencedor em todas as campanhas que concorreu, hoje um
respeitado baluarte na câmara de Ribeirão Preto. – Não satisfeito com seu
sucesso na vida pública, já casado, com dois filhos, cursou Direito,
formando-se pela Universidade Paulista de Ribeirão Preto em 2000, com louvor,
onde foi companheiro de meu filho mais velho, Sérgio, também advogado, surgindo
daí uma amizade maravilhosa, que os fez iniciar uma sociedade Advocatícia de
sucesso na área Imobiliária, e na defesa dos direitos dos menos afortunados. - Wandeir é pescador inverterado, e vem descansar das
últimas eleições, além de ávido por conhecer as maravilhas do Tapajós e nossa
querida Santarém. Disse-me que só vai embora quando pescar um tucunaré dos
bons, e banhar-se nas límpidas águas do rio Tapajós. - Seja muito bem vindo em
nossa terra meu amigo, Santarém se orgulha de recebe-lo em seu seio. – PS : Há
três anos não conseguia unir meus três filhos no mesmo local. – Hoje, os tenho aqui,
juntos, unidos, todos formados, para celebrar a indissolúvel aliança familiar,
e a formatura de sua mãe Helena no curso de Direito da FIT., e de Thiago, meu
caçula que se formou em Administração. – Em Direito se forma no ano que vem ! –
Viva a famíla, viva o amor que a une, viva aos amigos queridos que nos abençoam
com sua amizade ! – Deus foi muito bom comigo. - Obrigado meu pai !!!
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LICENÇA AMBIENTAL – Interessa a todos nós !
“As dificuldades na área do licenciamento ambiental no
Brasil formam outro vastíssimo muro de lamentações de investidores. E também
neste caso as opiniões quanto aos papéis do MP. e da Justiça são conflitantes.
Para o ex-presidente da OAB paulista, Carlos Miguel Aidar, o Ministério
Público muitas vezes exagera em sua função de fiscal da lei e prejudica
projetos importantes de infra-estrutura em nome da ecologia. Já o advogado
Werner Grau Neto afirma que “hoje existe uma campanha deflagrada para
transformar o licenciamento ambiental em vilão do desenvolvimento
sócio-enonômico. Essa tese é perigosa”. Ele atua em cerca de 100 ações civis
públicas, das quais 70% dos casos tratam de licenciamento ambiental no setor de
energia no Paraná e em São Paulo. Na teoria, desde que se cumpram todas as
regras, não há risco de paralisação das obras. “Nem sempre isso acontece”,
reconhece Aidar. “Há vezes em que o promotor é muito jovem ou sem noção da
importância de se abrir estradas, por exemplo, faz diversos requerimentos ao
Judiciário, que paralisa as obras”. O advogado Alberto Murray Neto,
do escritório Paulo Roberto Murray -- Advogados, diz que “existem
empreendimentos feitos sem a observância da legislação ambiental e o MP é
obrigado a intervir”. Mas ressalva: “É certo também que em algumas ocasiões,
há abusos. A parte cumpre com todas as etapas previstas na lei e, ainda assim,
o MP cria obstáculos. No final, a parte ganha o processo, mas o empreendimento
sofre atraso em seu cronograma inicial. Entendo que a parte prejudicada deve
ser indenizada por perdas e danos”. Para muitos, chega a ser uma surpresa
quando se obtém licença ambiental nos órgãos competentes e o MP ou as entidades
ambientalistas tentam paralisar as obras. Fernando Tabet, advogado
do escritório Mattos Fillho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, diz
que o Ministério Público tem atuado como órgão ambiental e interferido em
questões meramente técnicas. Não seria a atuação do Ministério Público como
defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais que
criaria obstáculos ao investimento em obras de infra-estrutura. “Ocorre que,
por vezes, membros do MP se utilizam dos poderes constitucionais para
questionar a conveniência e a oportunidade dos atos da administração pública,
pretendendo substituí-la na condução de suas atribuições, em vez de aterem-se à
legalidade dos atos administrativos”, diz o advogado Lauro Celidônio,
diretor da comissão jurídica da Associação Brasileira da Infra-Estrutra e
Indústrias de Base. - Papel do Ministério Público : - Parte do
receio de investidores está ligada ao comportamento, algumas vezes emocional,
irracional ou meramente midiático do Ministério Público. O advogado Adelmo
Emerenciano lembra alguns exemplos em que este tipo de reação do MP gerou danos
aos empreendedores “sem qualquer retorno para a sociedade”. Ele cita o caso das
ações movidas contra a instalação de antenas de telefonia celular da “TIM” na
Bahia, contra a implantação do parque “Wet'n Wild” em Vinhedo (SP), atrasando o
início das obras em quase três anos, e contra a construção da Ferronorte em
Rondonópolis (MT). “O Ministério Público não colheu frutos diretos, mas exerceu
pressões que certamente afastaram investidores ou, no mínimo, suas repercussões
prejudicaram o capital produtivo que o país tanto necessita”. - Redo Barroso
afirma que há muitos casos em que o MP e entidades fazem exigências que
prejudicam o desenvolvimento do país. “Quando, afinal, ganhamos a causa, após
ter demonstrado a absoluta improcedência dos pedidos, não sobra ninguém para
pagar a conta dos clientes. O Ministério Público, certamente, não vai ressarcir
os prejuízos causados. Nem os autores das ações populares”, analisa. Mas o interesse
econômico de investidores pode sobrepor-se aos interesses da sociedade? “O
ideal a ser alcançado é a compatibilização de ambos os interesses, o que nem
sempre é possível”, observa o Presidente da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino. O princípio do respeito
aos contratos não deve impedir que aqueles que contenham cláusulas abusivas
possam ser revisados. “A suspensão nesses casos é a conseqüência lógica. Muitas
vezes, há um desequilíbrio brutal entre as partes contratantes”, afirma Dino. O
procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, concorda. “Em
muitos casos o contrato já nasce desequilibrado e aguardar o término da demanda
para proclamar sua nulidade poderia levar a própria ineficácia da decisão final”.
Para ele, “a defesa dos interesses da sociedade passa pela proteção da
estabilidade econômica”. Assim, quando atua na defesa desses interesses, o
Ministério Público apenas cumpre sua função institucional garantida pela
Constituição de 1988. Dino garante que o Ministério Público dispõe de suporte
técnico profissional adequado para tratar das matérias mais complexas que lhe
são apresentadas. “Muitos casos exigem formação específica. A judicialização
das políticas públicas, a defesa da liberdade de concorrência, a proteção dos
direitos dos consumidores em casos de planos de saúde, de contratos do Sistema
Financeiro de Habitação e de telefonia, entre tantos outros, exigem do
membro do MP desenvoltura em diversas áreas, para as quais ele não foi
inicialmente preparado” reconhece. No entanto, a agregação de profissionais
de outros ramos do conhecimento ao MP pode preencher essas lacunas. O
Ministério Público Federal, por exemplo, dispõe de câmaras de coordenação e
revisão, nas quais atuam engenheiros, antropólogos, economistas, contabilistas
e outros profissionais. “Tudo isso propicia um suporte técnico-científico
necessário ao exame de situações em que apenas o domínio do ordenamento
jurídico se afigura insuficiente”, conclui Dino”. (RCJ. 15/11/04).(gr.n)
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DESCULPA DO ANO – Para Começar bem
2005
O
sujeito finalmente conseguiu realizar o seu sonho de comprar uma Mercedes 0km,
conversível.......Então, numa bela tarde, se mandou para uma auto-estrada para
testar toda a capacidade da "belezura". Capota abaixada, ovento na
cara, o cabelo voando, resolveu ir fundo! Quando o ponteiro estavachegando nos
120, ele viu que um carro da Polícia Rodoviária o perseguia com a sirene a mil
e as luzes piscando. "Ah, mas não vão alcançar esta Mercedes de jeito
nenhum", pensou ele e atolou o pé no acelerador. O ponteiro foi pros 140,
160, 200... e a patrulha atrás. "Que loucura", ele pensou e,então,
resolveu encostar. O guarda veio, pediu os documentos, examinou o carro e
disse: - "Eu tive um dia muito duro e já passou do horário do meu turno.
Se me der uma boa desculpa, que eu nunca tenha ouvido, para dirigir desta
maneira, deixo você ir embora". - E o sujeito emendou: -"Na semana passada, minha mulher fugiu
com um policial rodoviário e eu tive medo de que fosse ele querendo devolvê-la."
-"Boa noite, pode ir", disse o
guarda.
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PATRIMONIO
DA UNIÃO - Extrair areia sem autorização é crime ambiental.
“A extração de areia
sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União”. A decisão é da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, (STJ). - A Turma considerou
válida a alegação do Ministério Público Federal contra Habeas Corpus concedido
pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região que anulava o processo criminal
contra o denunciado. Segundo o STJ, o Ministério Público Federal sustentou que
o artigo 2º da Lei nº 8.176/91 não foi revogado pelo artigo 55 da Lei nº
9.605/98, já que os bens jurídicos que cada norma tutela são distintos. A
primeira cuida de delito contra o patrimônio público, consistente em produzir
ou explorar bens ou explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização
ou em desacordo com as obrigações legais. Já a última trata de crimes contra o
meio ambiente. Com esse entendimento, o ministro José Arnaldo da Fonseca, relator
do Recurso Especial, afirmou que "não há que se falar em qualquer conflito
entre as normas, uma vez que são distintos os bens jurídicos tutelados pelas
normas mencionadas". A decisão da Quinta Turma foi unânime. Resp 646.869.
– (RCJ. - 23/11/04)
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DICIONÁRIOS – Vai entender as mulheres
– Tem louco que ainda tenta !!!
Dicionário
feminino
: Sim = Não. /
Não = Sim.,/ Não sei = sim ,/ Talvez = Não./ Sinto muito = Vai ser como eu
quero./ Nós queremos = EU quero ,/ Faça como quiser = Você vai pagar muito caro
por isso./ Precisamos conversar = Quero me queixar de você./ Vá em frente = Não
quero que você vá./ Não estou chateada = Lógico que eu estou chateada./ Seja
romântico, apague as luzes = Estou me sentindo gorda./ Esta cozinha
é meio desajeitada = Quero uma casa nova./ Quanto que você me ama? = Eu fiz
algo de que você não vai gostar de saber. / Estarei pronta em um minuto = Tire
os sapatos, escolha um canal de TV e relaxe./ Estou gorda? = Diga que eu estou
bonita./ Você precisa aprender a se comunicar = Concorde sempre comigo./ Não
estou gritando! = Estou berrando! - Dicionário masculino: Estou com fome = Estou com fome./ Estou com
sono = Estou com sono./ Estou cansado = Estou cansado./ Quer ir ao cinema? =
Gostaria de transar? /Posso te levar para jantar? = Gostaria de transar?/ Posso
te ligar? = Gostaria de transar? /Quer dançar comigo? = Gostaria de transar? /Bonito
vestido! = Que decote! Gostaria de transar?/ Você parece tensa, deixe-me fazer
uma massagem = Gostaria de transar? /Estou chateado = Quer transar?/ Eu te amo
= Quero transar agora./ Vamos conversar = Estou querendo mostrar como sou uma
pessoa sensível e,por isso, talvez você queira transar comigo./ Quer casar
comigo? = Não quero que você transe com outros./ Gostei mais desse = Pegue
qualquer vestido e vamos transar logo.
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