Tribunal S/A. - (A justiça do
século 21).
As empresas
privadas diferenciam-se umas das outras na medida em que aumentam seus lucros,
promovem crescimento dos seus patrimônios; já no âmbito do setor público, a
eficiência e a credibilidade avançam de conformidade com a boa prestação de
serviços. Os Tribunais de Justiça dos Estados, integrantes de um dos poderes da
República, o Judiciário, têm o encargo constitucional de oferecer serviços na
área judicial ao cidadão, mas, para isto, obrigam-se a cuidar da administração
de pessoas, da movimentação do dinheiro público, na aquisição de material
permanente de consumo, na construção e reformas de prédios, enfim, na montagem
e conservação de toda a estrutura funcional.
O aumento da população ativa, o crescimento das necessidades de consumo
provocaram a procura de recursos tecnológicos, a massificação dos produtos e a
padronização dos contratos; a informática apareceu e atendeu às necessidades
dos bancos e das empresas de maneira geral. Os lucros aumentaram, mas as
riquezas concentraram-se em mãos de poucos. No Judiciário, os avanços
tecnológicos ainda são pouco utilizados; as práticas tradicionais continuam
como rotinas burocráticas do sistema e são responsáveis pelo emperramento da
máquina, que impede o gerenciamento moderno de ocupar o espaço natural e
compatível com a explosão do número de demandas. Enfrenta-se então a morosidade
da Justiça, originada também do uso abusivo e incontido do papel, provocando
ainda danos ao meio ambiente, consistente no desmatamento de área aproximada de
400 hectares, no consumo de 1,5 milhão de metros cúbicos de água para a
produção de 46 mil toneladas de papel para formalizar os mais de 23 milhões de
processos todo ano. Ninguém contesta a afirmação de que o congestionamento dos
processos deve-se fundamentalmente à falta de gestão padronizada, apesar de
atualmente reclamar-se de um magistrado a qualificação exigida para um bom
empreendedor. Os gestores do sistema, em sua maioria, são amadores, sem
qualificação específica, pois aprendem a administrar, através da improvisação,
no exercício da direção de um foro ou na chefia de um tribunal; e para escolha
de seus dirigentes, os tribunais usam como critério a antigüidade, sem
considerar o preparo para o exercício da gestão; reduzido número de magistrados
de segundo grau, em torno de 10% dos que serão governados diretamente, formam o
colégio eleitoral e apontam, dentre os mais antigos, os presidentes das Cortes
para mandato de dois anos; não há preocupação alguma com a continuidade
administrativa e as obras andam ou param, de conformidade com a vontade do
mandante da vez. Em países desenvolvidos, existe a figura do administrador
judicial, profissional de carreira que gerencia as Cortes de Justiça.
Registre-se que, no Brasil, já funciona, na área federal, o Centro de Estudos
Judiciários de Conselho da Justiça Federal; na área estadual implanta-se, na
Bahia, o Plano Diretor do Judiciário, planejamento para ação dos próximos dez
anos. São ações que se prestam para imprimir técnica ao sistema. Junto a isto,
o CNJ busca uniformização de procedimentos. O gerenciamento de recursos
materiais e humanos, voltado para servir ao cidadão, reclama habilidade na
administração, qualidade um tanto difícil no meio de pessoas preparadas para
julgar, porque sem formação acadêmica na área. O Judiciário é, dentre
todas as instituições, uma das mais antigas; além disto, para fazer parte dele,
tornam-se indispensáveis conhecimentos teóricos, aferidos através de concursos
públicos. Diante dessas exigências nada mais saudável do que se esperar do
Judiciário a condição de empresa de ponta, apta para dar solução aos conflitos,
conquistando a paz social na comunidade. Eventual crise nessa instituição
provoca a derrocada do regime democrático.A agilidade do Judiciário já não
depende somente da falta de verbas ou da necessidade do aumento do número de
juízes. Necessária a adaptação dos conceitos praticados pela empresa privada na
administração da Justiça. O momento exige chamamento da inteligência judiciária
e coletiva para socorrer e melhorar a prestação dos serviços judiciais. O povo
já não aceita tais argumentações para justificar a lerdeza do sistema. Quer-se
resultados. A gestão inserida na movimentação dos processos contribuirá
sobremaneira para agilidade, tarefa que pode e deve ser delegada. O julgador
receberá os processos para conferir e julgar; a Lei nº 11.672/08, recursos
repetitivos, é luz no meio da escuridão. - O
atual presidente do Judiciário carioca, Des. José Carlos Murta Ribeiro, iniciou
sua administração, considerando o Tribunal de Justiça como uma grande empresa;
para isto contratou a Fundação Getulio Vargas para fazer o planejamento de como
utilizar seus recursos, empreendendo controle na administração, gerindo os
recursos materiais e humanos. O resultado foi a transformação da Justiça
fluminense numa das mais rápidas e mais produtivas do País. Anuncia-se
que no Rio de Janeiro o tempo médio de julgamento de uma apelação é de 103
dias, contra cinco anos na maioria dos outros Estados do País. Para isto,
entretanto, há trabalho e fiscalização efetivos, a ponto de se anunciar que a
direção do Tribunal “coloca os desembargadores para trabalhar”. No Rio, os
desembargadores aposentados continuam prestando serviços ao Tribunal,
orientando o trabalho dos novos juízes. O Tribunal de Justiça do Rio,
composto por 160 desembargadores, hoje são 180, julgou, no ano de 2007, mais de
145 mil recursos, com média de 906 por cada desembargador; inaceitável a
disparidade estatística com outros tribunais, onde se julga, em média,
anualmente, menos de um quarto desse número.
A partir deste ano, o CNJ terá um sistema virtual de acompanhamento do trabalho
desenvolvido por todos os magistrados do País. Com isto, espera-se obtenção de
maior produtividade na finalização dos processos. O uso racional da
energia, do papel, do transporte, do material de consumo, junto com a
administração competente e transparente do pessoal e do orçamento, certamente,
contribuirão para a credibilidade do Judiciário junto ao cidadão. - ANTONIO
PESSOA CARDOSO é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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Assunto: - O MEL E A CANELA - Toca a comer mel e
canela TODO MUNDO !.
Qual é o único alimento que não estraga? O mel de
abelhas. A mistura de mel e canela cura a maioria das doenças. O mel é
produzido em quase todos os países do mundo. Apesar de ser doce, a ciência
demonstrou que, tomado em doses normais como medicamento, o mel não faz mal aos
diabéticos.
A revista 'Weekly World New', do Canadá, na sua edição de 17/01/1995, publicou
uma lista das doenças que são curadas pelo mel, misturado com canela. DOENÇAS DO CORAÇÃO - Faça uma pasta de
mel com canela. Coloque no pão e coma-o regularmente no café da manhã, no lugar
da manteiga e geléia.
Ela reduzirá o colesterol das artérias e previnirá problemas no coração. Também
previne novos infartos nas pessoas que já tiveram um antes. O uso regular deste
processo diminui a falta de ar e fortalece as batidas do coração. Nos Estados
Unidos e Canadá, se utiliza esta pasta continuamente nos asilos. Descobriu-se
que o mel com canela revitaliza e limpa as artérias e veias dos pacientes
idosos. ARTRITE E INFECÇÕES DE RINS -
Misturar uma xícara de água morna com 02 colheradas de mel e 01 colherinha de
canela em pó. Beber uma xícara de manhã e uma de noite. Se tomar com frequência
pode até curar a artrite crônica, além de eliminar os germes que produzem
infecção nos rins. Numa pesquisa feita na Universidade de Kopenhagen, os
médicos deram aos seus pacientes diariamente, antes do café da manhã, 01 colherada
de mel e meia colherada de canela em pó. Em uma semana, de 200 pacientes que
seguiram o tratamento, 75 deixaram de ter dor inteiramente. Um mês depois,
todos os pacientes estavam livres da dor, mesmo aqueles que quase já não
conseguiam caminhar. COLESTEROL - 2
colheradas de mel com 03 colherinhas de canela misturados em meio litro de
água. Tomar 03 vezes ao dia. Isto reduz o colesterol em 10%, em duas horas. Tomado
diariamente, elimina o colesterol ruim. RESFRIADOS
- Para curar completamente sinusite, tosse crônica e resfriado comum ou severo,
misturar 01 colherada de mel com 01 colherinha de canela em pó e tomar com
frequência. DOR DE GARGANTA - 1
colherada de mel, misturada com meia colher de vinagre de sidra. Tomar de 4 em
4 horas. PERDA DE PESO - Diariamente,
meia hora antes de deitar e meia hora antes de tomar o café da manhã, beba mel
com canela numa xícara de água.
Se beber todos os dias, reduz o peso até de pessoas muito obesas. VELHICE - Também evita os estragos da
idade quando se toma regularmente. Misture 01 colherada de canela e 03 xícaras
de água. Ferva para fazer um chá. Quando amornar, coloque 04 colheradas de mel.
Beber um quarto (1/4) de xícara, 03 ou 04 vezes ao dia. Mantém a pele fresca e
suave, e, diminui os sintomas da idade avançada. Beber este chá alonga a vida e
até uma pessoa de 100 anos pode melhorar muito e se sentir como alguém muito
mais jovem. DOR DE DENTES - Fazer
uma pasta com 01 colherinha de canela e 05 colherinhas de mel e aplicar no
dente que está doendo. Repita pelo menos 03 vezes ao dia. PERDA DE CABELO - Os que sofrem de calvície ou estão perdendo o
cabelo, podem aplicar uma pasta de azeite de oliva (aqueça o óleo até uma
temperatura suportável à pele), 01 colherada de mel e 01 colherinha de canela
em pó, no couro cabeludo.
Deixar por 15 minutos antes de lavar. Foi comprovado que é eficiente mesmo quem
deixar a pasta na cabeça somente 05 minutos. PICADAS DE INSETOS - Misture 01 colherinha de mel, 02 colherinhas
de água morna e 01 colherinha de canela em pó. Faça uma pasta com os
ingredientes e esfregue-a suavemente sobre a picada. A dor e a coceira irão
desaparecer em um ou dois minutos. DIVERSOS
- A mistura de mel com canela alivia os gases no estômago, fortalece o
sistema imunológico e alivia a indigestão. OBSERVAÇÃO: - O mel não deve ser fervido.
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