Brasil!!!
O marco da segunda instância é o mais adequado: porque ao mesmo tempo em que esgota a análise das provas, garante ao réu a possibilidade de dois julgamentos, resguardando o direito à ampla defesa. Alemanha Nenhum tipo de recurso aos tribunais superiores sobre decisões de primeiro grau permite a liberdade provisória. Ou seja, enquanto recorre, o réu aguarda preso. – Argentina A execução da pena é imediata, após a sentença de primeiro grau. Não é preciso aguardar o trânsito em julgado. Há exceções para grávidas ou mães com bebês menores de seis meses de idade. – Canadá A pena de prisão é automaticamente executada após a sentença de primeira instância. A fiança é uma exceção possível em alguns casos e o réu deve preencher requisitos rígidos para conseguir aguardar o julgamento do recurso em liberdade. – Espanha O país permite a prisão após o julgamento de primeira instância. – Itália A prisão pode ocorrer após decisão de segunda instância por uma corte da apelação que é colegiada. - Estados Unidos A prisão ocorre após a sentença de primeiro grau. É permitida a suspensão da pena ou que o preso aguarde o julgamento em liberdade, mediante o pagamento de fiança, em casos específicos. – Inglaterra O condenado espera o julgamento dos recursos enquanto cumpre a pena. Só há exceções nos crimes em que a lei garante a liberdade sob fiança. – França Os condenados em primeiro grau aguardam em liberdade o julgamento dos recursos. Condenados em segundo grau iniciam o cumprimento da pena, mas podem recorrer. – Portugal Os réus condenados em primeiro grau aguardam em liberdade, enquanto não se esgotarem os recursos. – Brasil “No Brasil é uma lástima, aguardam a condenação até prescreverem os crimes”, isso, deixando bem claro, é para quem tem dinheiro e poder. Quem não tem dinheiro e nem poder, estão presos sem nenhum julgamento. É um absurdo a quantidade de recursos que existem no Brasil, são mais de 30 (trinta) possibilidades de recursos em todas as instâncias, uma verdadeira farra, que advogado vai querer acabar com isso, quanto mais recursos mais eles ganham. Pasmem, cada recurso em média, dura 3 (três) anos para serem analisados e julgados, então, um processo (lógico de quem tem poder e dinheiro) levaria nada mais nada menos que 90 (noventa) anos para serem julgados e dar a sentença final.
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É assim!!!
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É o conjunto!!!
Né???
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