AGU atende OAB e dá
parecer pró-honorários à advocacia pública!
Brasília – “Uma grande vitória da
advocacia pública nacional”. Assim o presidente nacional da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou o parecer entregue à
entidade nesta segunda-feira (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU), no qual
o órgão acolheu pleito do Conselho Federal da OAB e opinou favoravelmente à
percepção dos honorários de sucumbência pelos advogados públicos. “A AGU, que
anteriormente possuía parecer contrário ao recebimento desse tipo de honorários
pela advocacia pública, agora atendeu ao pleito da OAB e revisou seu
entendimento, emitindo novo parecer, desta vez favorável à nossa reivindicação.
É uma enorme vitória”, afirmou Marcus Vinicius.
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O
EMPRESÁRIO E O MINEIRIM!
Num certo dia, um empresário viajava pelo
interior de Minas. Ao ver um peão tocando umas vacas, parou para lhe fazer
algumas perguntas: - Acha que você poderia me passar umas informações? - Claro, sô!
- As vacas dão muito leite? - Qual que o senhor quer saber: as maiáda ou as marrom? - Pode ser as malhadas. - Dá uns 12 litro por dia! - E as marrons? - Tamém uns 12 litro por dia! O empresário pensou um pouco e logo tornou a perguntar: - Elas comem o quê? - Qual? As maiáda ou as marrom? - Sei lá, pode ser as marrons! - As marrom come pasto e sal. - Hum! E as malhadas? - Tamém come pasto e sal! O empresário, sem conseguir esconder a irritação: - Escuta aqui, meu amigo! Por quê toda vez que eu te pergunto alguma coisa sobre as vacas você me diz se quero saber das malhadas ou das marrons, sendo que é tudo a mesma resposta? E o matuto responde: - É que as maiáda são minha! - E as marrons?
- Tamém!
- As vacas dão muito leite? - Qual que o senhor quer saber: as maiáda ou as marrom? - Pode ser as malhadas. - Dá uns 12 litro por dia! - E as marrons? - Tamém uns 12 litro por dia! O empresário pensou um pouco e logo tornou a perguntar: - Elas comem o quê? - Qual? As maiáda ou as marrom? - Sei lá, pode ser as marrons! - As marrom come pasto e sal. - Hum! E as malhadas? - Tamém come pasto e sal! O empresário, sem conseguir esconder a irritação: - Escuta aqui, meu amigo! Por quê toda vez que eu te pergunto alguma coisa sobre as vacas você me diz se quero saber das malhadas ou das marrons, sendo que é tudo a mesma resposta? E o matuto responde: - É que as maiáda são minha! - E as marrons?
- Tamém!
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TRF manda parar obras em Belo Monte.
O desembargador
Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),
concedeu decisão liminar cancelando a licença parcial para os canteiros de obra
da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O TRF1 considerou procedente uma ação do
Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2011, que questionava a emissão
de licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres
técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Segundo o MPF, a licença foi concedida sem que as
condicionantes da fase anterior, da licença prévia, fossem cumpridas. Com o
licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as
condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão,
haverá multa de R$ 500 mil por dia. O desembargador ordenou ainda ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse recursos
para Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes. Segundo o TRF,
o Ibama, o BNDES e a Norte Energia, empresa responsável pela obra, já foram
notificados da decisão.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia, restando sem eficácia as licenças de instalação e as autorizações de supressão de vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. A licença prévia impôs seis condicionantes gerais e 40 específicas, que deveriam ter sido cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, de modo que a licença de instalação para o canteiro de obras fosse concedida. Segundo o MPF, não foram cumpridas condições como qualidade da água; construção de equipamentos de saúde, educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas. Mesmo assim, a licença foi concedida pelo Ibama. Há pouco, o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras civis do empreendimento, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que continua com produção normal até o momento. Segundo o consórcio, para seja paralisada a produção nos canteiros, é necessária uma notificação formal da Norte Energia. A Norte Energia e o Ibama ainda não se manifestaram sobre a decisão. Fonte: Agência Brasil.
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O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia, restando sem eficácia as licenças de instalação e as autorizações de supressão de vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. A licença prévia impôs seis condicionantes gerais e 40 específicas, que deveriam ter sido cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, de modo que a licença de instalação para o canteiro de obras fosse concedida. Segundo o MPF, não foram cumpridas condições como qualidade da água; construção de equipamentos de saúde, educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas. Mesmo assim, a licença foi concedida pelo Ibama. Há pouco, o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras civis do empreendimento, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que continua com produção normal até o momento. Segundo o consórcio, para seja paralisada a produção nos canteiros, é necessária uma notificação formal da Norte Energia. A Norte Energia e o Ibama ainda não se manifestaram sobre a decisão. Fonte: Agência Brasil.
MINEIRIM COMPRANDO PASSAGEM!
O mineirin vai a uma estação ferroviária para comprar um bilhete. -
Quero uma passage para o Esbui - solicita ao atendente. - Não entendi; o senhor
pode repetir? - Quero uma passage para o Esbui! - Sinto muito, senhor, não
temos passagem para o Esbui. - Aborrecido, o caipira se afasta do guichê, se
aproxima do amigo que o estava aguardando e lamenta: - Olha, Esbui, o homem
falou que prá ocê não tem passage não!
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Menos de 10% dos médicos são
aprovados na primeira fase do Revalida!
Menos de 10% dos
candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras
(Revalida). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) divulgou ontem (28), o resultado da etapa na internet. Segundo
a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados,
9,7% do total. Os candidatos ainda terão que ser aprovados na segunda etapa do
exame para ganhar o direito de atuar livremente no país. Eles devem pagar, até
4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O Revalida é aplicado anualmente desde 2011
e tem a participação 37 instituições de educação superior públicas. Este ano, o
exame ganhou destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até
então, todo médico estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo programa,
no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com registro provisório
emitido pelo Ministério da Saúde. Os candidatos que se submeteram ao Revalida
fizeram as provas objetiva e discursiva em agosto. Na segunda etapa, eles serão
avaliados quanto às habilidades clínicas. Entram na avaliação conteúdos e
competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia; medicina de
família e comunidade; pediatria; ginecologia e obstetrícia; e clínica médica. No
final de setembro, o Inep alterou o calendário do Revalida. O resultado da
primeira fase seria divulgado no dia 26 de setembro. A data da aplicação da
seguda etapa foi adiada de 19 e 20 de outubro para 30 de novembro e 1º de
dezembro. O resultado individual da segunda etapa será divulgado no dia 23 de
dezembro. O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o
índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos
(o mais baixo) e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos (o mais alto). Os
brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para
trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado alcançou 7,5%,
inferior ao resultado de 2011 (7,89%).
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A PESQUISADORA E O MINEIRIN
Uma pesquisadora do IBGE bate à
porta de um sitiozinho perdido no interior de Minas. - Essa terra dá mandioca? -
Não, senhora. - responde o roceiro. - Dá batata? - Também não, senhora! - Dá
feijão?
- Nunca deu! - Arroz? - De jeito nenhum! - Milho? - Nem brincando! - Quer dizer que por aqui não adianta plantar nada? - Ah! ... Se plantar é diferente...
- Nunca deu! - Arroz? - De jeito nenhum! - Milho? - Nem brincando! - Quer dizer que por aqui não adianta plantar nada? - Ah! ... Se plantar é diferente...
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SEM PRECONCEITO!!!!!!
Estavam na china um brasileiro,
um americano e um argentino. Estavam bebendo na praça. Só que na China isso é
proibido e eles foram pegos em flagrante. Presos , foram mandados ao Juiz pra
receberem sua sentença. O Juiz deu uma bronca enorme e disse que cada um ia
receber 20 chicotadas como punição. Só que estavam em transição entre o ano do
cão e o do rato, então cada prisioneiro tinha direito à um pedido:
- Você americano ! Seu país é racista, capitalista e eu odeio vocês, mas promessa é promessa! Qual o seu desejo, desde que seja não escapar da punição? - Quero que amarrem 1 travesseiro nas minhas costas!
- Que assim seja! E tome as chicotadas com o travesseiro nas costas. Lá pela décima chicotada o travesseiro cedeu e o americano levou 10 chicotadas. - Sua vez argentino! Seu povo é muito arrogante e trapaceiro. Odeio vocês, mas promessa é promessa!! Qual o seu desejo? - Que amarrem 2 travesseiros nas minhas costas! E assim foi. Lá pela décima quinta chicotada os travesseiros cederam e o argentino tomou 5 das 20 chicotadas. Mas ficou feliz pq passou a perna no americano! Foi a vez do brasileiro.
- Ora, ora, você é brasileiro... povo simpático, bom de futebol, humilde. como eu gosto do seu povo vc terá 2 pedidos!! - Bem, eu queria levar 100 chicotadas...- Espantoso!! Ainda por cima é corajoso!! Seu pedido será realizado!! Qual é o próximo? - Amarra o argentino nas minhas costas!!
- Você americano ! Seu país é racista, capitalista e eu odeio vocês, mas promessa é promessa! Qual o seu desejo, desde que seja não escapar da punição? - Quero que amarrem 1 travesseiro nas minhas costas!
- Que assim seja! E tome as chicotadas com o travesseiro nas costas. Lá pela décima chicotada o travesseiro cedeu e o americano levou 10 chicotadas. - Sua vez argentino! Seu povo é muito arrogante e trapaceiro. Odeio vocês, mas promessa é promessa!! Qual o seu desejo? - Que amarrem 2 travesseiros nas minhas costas! E assim foi. Lá pela décima quinta chicotada os travesseiros cederam e o argentino tomou 5 das 20 chicotadas. Mas ficou feliz pq passou a perna no americano! Foi a vez do brasileiro.
- Ora, ora, você é brasileiro... povo simpático, bom de futebol, humilde. como eu gosto do seu povo vc terá 2 pedidos!! - Bem, eu queria levar 100 chicotadas...- Espantoso!! Ainda por cima é corajoso!! Seu pedido será realizado!! Qual é o próximo? - Amarra o argentino nas minhas costas!!
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