Homem acusado de corrupção de menor é absolvido. ( Novas decisões)

O Tribunal de Justiça paulista absolveu um homem condenado em primeira instância pelo crime de corrupção de menor. A tese aceita foi a de que para a consumação do delito não basta o ato libidinoso. É preciso a corrupção da vítima. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, a prova tem que seguir no sentido de que o acusado se empenhou em vencer o recato da criança ou adolescente enquanto este resistia ao assédio. Cabe recurso. Para a turma julgadora, se a vítima não guarda pudor, não há bem a ser resguardado pelo estado. “Os atos de libidinagem e até mesmo a simples conjunção carnal consentidos, sem nenhum ato de aliciamento conducente à destruição do pudor, não configura o crime de corrupção de menor”, sentenciou o relator Aben-Athar, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Segundo o juiz, a degradação da vítima não decorre da prática sexual, mas do trabalho do corruptor para solapar o pudor e o recato da criança ou adolescente. Para o relator, o crime de corrupção não surge da simples ocorrência de atos libidinosos ou do ato sexual. “Necessário também um longo, contínuo e persistente trabalho anterior, destinado a captar a vontade da vítima e vencer-lhe as reservas morais, como ainda a impeli-la para o caminho da luxúria e da depravação”, afirmou o juiz Aben-Athar. O caso envolveu um adolescente de 16 anos. De acordo com a denúncia, ele teria sido, por três vezes, induzido pelo acusado a praticar ou presenciar atos de libidinagem. Em primeira instância, o réu foi condenado a pena de um ano e dois meses de reclusão. A defesa entrou com recurso no TJ-SP. Alegou, em preliminar, que o fato seria atípico por conta de flagrante preparado. No mérito, reclamou a absolvição por falta de prova. A turma julgadora recusou a tese de flagrante preparado, com o argumento de que o acusado não foi instigado a ir a casa do adolescente, onde foi preso, nem a cometer os atos em que foi flagrado pela Polícia. No mérito, a turma julgadora entendeu que a vítima concordou ou não opôs resistência aos pedidos feitos pelo acusado. Os desembargadores disseram que não havia prova para sustentar a condenação. De acordo com o relator, o adolescente não foi, de forma alguma, corrompido, convencido ou instigado a longo prazo pelo réu, que agindo desta forma, iria vencendo paulatinamente as reservas morais da vítima. “O fato de a vítima, que não era nenhuma criança, ter permitido num primeiro encontro a prática de sexo oral deixa sérias dúvidas sobre sua conduta e moral, requisitos necessários à caracterização de resistências a serem vencidas pelo corruptor”, completou Aben-Athar. (Conjur 05-04-09)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINEIRIM COMPRANDO PASSAGE!

O mineirin vai com amigo a uma estação ferroviária para comprar um bilhete. - Quero uma passage para o Esbui - solicita ao atendente. - Não entendi; o senhor pode repetir? - Quero uma passage pro Esbui! - Sinto muito, senhor, não temos passagem para o Esbui. - Aborrecido, o caipira se afasta do guichê, se aproxima do amigo que o estava aguardando e lamenta: - Oia, Esbui, o homi falou que prá ocê não tem passage não!

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SOLUÇÃO!!!

Uma noite chegou um tipo a um hotel e pediu um quarto. O recepcionista disse-lhe que só tinha uma cama, num quarto duplo, mas que ninguém a queria, porque o outro hóspede ressonava muito alto. O tipo estava tão cansado que respondeu que não havia problema e aceitou o quarto duplo. Na manhã seguinte, o gerente perguntou-lhe se tinha dormido bem. Perfeitamente, muito obrigado! - E o senhor do ressonar?
- Entrei no quarto, dei-lhe um beijo na cara e uma palmadinha no rabo; depois disso, passou a noite com os olhos abertos e o rabo colado à parede!!!! - MORAL: Não há grandes problemas ... Só grandes soluções!!!.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Citação recebida por funcionário é válida - Endereço nos autos.

A Escomed – Assistência Médica Escolar Ltda não conseguiu invalidar citação feita pelo oficial de Justiça com o argumento de que a pessoa que a recebeu era apenas funcionária e não o representante legal da empresa. A validade da citação foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Cabe recurso. O juiz substituto Antônio Horácio da Silva Neto afirmou que a citação foi feita pelo oficial de Justiça no endereço constante nos autos da ação de cobrança movida contra a Escomed. O juiz citou o Código de Processo Civil e a jurisprudência para considerar a validade da citação pessoal de funcionário da empresa. O juiz afirmou que a citação de pessoa jurídica se funda na aparência e no respeito aos princípios da lealdade e boa-fé. A Escomed alegou que foram aplicados juros abusivos por parte da Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, o que ensejaria sua revisão. Também pediu condenação da empresa por litigância de má fé . O juiz explicou que, passada a fase processual, não cabe impugnação ou questionamento de valores em embargos à execução. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apelação Cível 52.485/2007

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Você Sabia?

Você sabia que a terra onde se disputa uma guerra com interesses de todos os povos na paz mundial, possui memoráveis histórias e mitos da civilização? Se você não sabe, veja a seguir: 1. O jardim do Éden era no Iraque. 2. Mesopotâmia, onde agora é o Iraque, foi um dos berços da civilização. 3. Noé construiu a Arca no Iraque. 4. A torre de Babel ficava no Iraque. 5. Abraão era de Ur, que ficava no sul do Iraque. 6. A esposa de Isaac, Rebeca, era de Nahor, que ficava no Iraque. 7. Jacó encontrou-se com Raquel no Iraque. 8. Jonas rezou em Nínive, que ficava no Iraque. 9. Assíria, que ficava no Iraque, conquistou as dez tribos de Israel. 10. Babilônia, que ficava no Iraque, destruiu Jerusalém. 11. Daniel esteve na cova dos leões. Onde? No Iraque! 12. Baltazar, rei de Babilônia, viu a "escrita na parede" no Iraque. 13. Nabucodonosor, rei da Babilônia, carregou os judeus prisioneiros através do Iraque.14. Ezequiel fez suas orações no Iraque. 15. Os Reis Magos eram do Iraque. 16. Pedro também fez orações no Iraque. 17. O "império do homem", descrito na Revelação, era a chamada Babilônia, uma cidade do Iraque. Israel é a terra mais mencionada na Bíblia. A propósito, Ariel foi o primeiro nome de Jerusalém. Isso mesmo, antes de se chamar Jerusalém, a cidade chamava-se Ariel. Qual a segunda? Isso mesmo! IRAQUE, que, na Bíblia, corresponde a nomes como Babilônia, terra de Shinar, Mesopotâmia. A palavra Mesopotâmia significa "entre dois rios", mais exatamente entre os Rios Tigre e Eufrates. O nome Iraque significa "País com Raízes Profundas". Certamente o Iraque é um país com raízes profundas e de enorme importância na Bíblia. Exceto Israel, nenhuma outra nação tem mais história e profecias associadas a ela do que o Iraque. Agora, uma informação no mínimo curiosa: Sabendo que a América é representada por uma águia, como será que o Bin Laden interpretou o seguinte trecho do Corão: - (... "aquele descrito como o filho da Arábia será acuado por uma águia poderosa. As garras da águia serão sentidas por todas as Terras de Allah e Lot, quando alguns dos povos tremerão no desespero e no júbilo. - Quando as garras da águia limparem as terras de Allah,...haverá Paz".) - Corão (9:11). Prestou atenção no número do verso do Corão? . 9:11 (setembro, 11). - Coincidência??????

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DEUS E MR. DAVIDSON!

O inventor da motocicleta Harley-Davidson, Arthur Davidson, morreu e foi para o céu. Nos portões do céu, São Pedro disse a Arthur: 'Como você foi um homem tão bom e as tuas motocicletas mudaram o mundo, o seu premio é que pode se encontrar com quem você quiser' Arthur pensou um pouco,depois disse: 'Eu quero me encontrar com Deus' São Pedro levou Artur até a sala do trono e o apresentou a Deus. Deus reconheceu Arthur e disse: 'Então você é a pessoa que inventou a Motocicleta Harley-Davidson?' Arthur disse: 'É, sou eu . . . ' Deus então fez o seguinte comentário: "Grande coisa inventar a motoca: tão instável, faz muito barulho e poluição e não pode se locomover sem uma estrada?' Arthur ficou meio sem jeito, mas finalmente disse: 'Desculpe-me mas não foi você que inventou a mulher?' Deus respondeu: Sim fui eu'
'Bem', disse Arthur, 'de profissional para profissional, você também tem grandes defeitos na sua invenção!'
1. Há muita inconsistencia na suspensão dianteira; 2. É muito barulhento e tagarela em altas velocidades;
3. Na maioria dos casos, a suspensão traseira é muito macia e vibra demais; 4. A área de recreação está localizada perto demais da área de reciclagem; 5. Os custos de manutenção são exorbitantes!!!! Deus ficou pensando, depois disse: 'Você pode ter bons argumentos, mas espere um pouco'. Deus foi até o supercomputador celestial, digitou algumas palavras e esperou pela resposta. O computador imprimiu a resposta e Deus disse : - 'Sim, é verdade que o meu invento tem defeitos, mas de acordo com estes resultados na pesquisa do computador, tem mais homens montados na minha invenção do que na sua!'