Justiça
suspende licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte e determina novas
audiências
A Justiça Federal em Altamira
(PA) determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu, até a realização de novas audiências públicas para ouvir
as comunidades que serão atingidas pela obra. A ordem atende a pedido do
Ministério Público Federal. A previsão do governo é que a licença prévia seja
assinada ainda este mês, em tempo hábil para cumprir a previsão de leilão da
hidrelétrica, marcado para o dia 21 de dezembro. Na decisão, o Juiz Federal
Edson Grillo descartou a argumentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Eletronorte de que as quatro audiências
realizadas durante o processo foram suficientes. Na avaliação do juiz, as
audiências foram tratadas como “mero ato ritualístico” do processo de
licenciamento ambiental ,sem atender os objetivos e informar as populações
sobre os riscos, custos e benefícios do empreendimento. A Justiça acatou o
argumento do MPF que contestou a realização de audiências em quatro municípios,
apesar da previsão de que a obra atingirá pelo menos nove. O Judiciário
considerou válidas as reuniões promovidas até agora, mas determinou a
realização de quantas mais forem necessárias para contemplar todas as
comunidades afetadas.. Agência Brasil
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O BANQUEIRO!
Certa tarde, um famoso banqueiro
ia para casa em sua "limusine" quando viu dois homens à beira da
estrada, comendo grama. Ordenou ao seu motorista que parasse e, saindo,
perguntou a um deles: - Porque vocês estão comendo grama? - Não temos dinheiro
para comida.. - disse o pobre homem - Por isso temos que comer grama. - Bem,
então venham a minha casa e eu lhes darei de comer - disse o banqueiro. -
Obrigado, mas tenho mulher e dois filhos comigo. Estão ali, debaixo daquela
árvore. - Que venham também - disse novamente o banqueiro. E, voltando-se para
o outro homem, disse-lhe: - Você também pode vir.
O homem, com uma voz muito sumida disse: - Mas, senhor, eu também tenho esposa e seis filhos comigo!
- Pois que venham também. - respondeu o banqueiro. E entraram todos no enorme e luxuoso carro. Uma vez a caminho, um dos homens olhou timidamente o banqueiro e disse: - O senhor é muito bom. Obrigado por nos levar a todos! O banqueiro respondeu: - Meu caro, não tenha vergonha, fico muito feliz por fazê-lo!
- Vocês vão ficar encantados com a minha cãsa... - A grama está com mais de 20 centímetros de altura! OBS: - Quando você achar que um banqueiro (ou banco) está lhe ajudando, não se iluda, pense mais um pouco antes de aceitar qualquer acordo ....
O homem, com uma voz muito sumida disse: - Mas, senhor, eu também tenho esposa e seis filhos comigo!
- Pois que venham também. - respondeu o banqueiro. E entraram todos no enorme e luxuoso carro. Uma vez a caminho, um dos homens olhou timidamente o banqueiro e disse: - O senhor é muito bom. Obrigado por nos levar a todos! O banqueiro respondeu: - Meu caro, não tenha vergonha, fico muito feliz por fazê-lo!
- Vocês vão ficar encantados com a minha cãsa... - A grama está com mais de 20 centímetros de altura! OBS: - Quando você achar que um banqueiro (ou banco) está lhe ajudando, não se iluda, pense mais um pouco antes de aceitar qualquer acordo ....
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JUSTIÇA VOLANTE E RESTITUIÇÃO DE IPVA.: (Lá
no Brasil!!!) é Fone: 0800-6442020.
Sabe aqueles acidentes de
trânsito chatos, discussões sobre de quem é a culpa, etc & etc.. Há um serviço público chamado Justiça volante. Se
você se envolverem acidente de trânsito, ligue 0800-644-2020. São cinco viaturas
equipadas com Juizado de pequenas causas, e, oficialmente, todo mundo sai de
dentro da Van como se tivesse saído de um tribunal..Parece que o serviço está
prestes a acabar simplesmente porque ninguém liga. Ninguém conhece. Transmita
para quem puder, e guarde o número em seu celular. IMPORTANTE SABER E REPASSAR
AO MÁXIMO. Gostaria muito que esta informação chegasse ao máximo de pessoas que
você conhece. Este é o tipo de informação que 'é direito do povo', mas que o povo não
sabe! Fora que esse dinheiro com certeza deve ir para o bolso de alguém, se não
for, deve ajudar de alguma forma negativamente para quem tem veículos furtados ou
roubados! - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA:
RESTITUIÇÃO DO IPVA: - Você sabia que quem teve seu veículo
furtado ou roubado pode solicitar a restituição do IPVA proporcional ao período
em que não fez uso do veículo? Pois é...É o
tipo de informação que o governo não divulga. Por que será? Só fiquei
sabendo por que tenho um amigo que trabalha na Secretaria da Fazenda e, ao
ficar sabendo que uma amiga nossa teve um veículo roubado, orientou que ela
procurasse os seus direitos.Veja 'Artigo 4., Lei N. 8.115 de 30 de dezembro
de1985' - Par 6. - A dispensa do pagamento do imposto, na hipótese dos
parágrafos 4 e 5. (veículo roubado ou furtado), no exercício em que se
verificar a ocorrência, desonera o interessado do pagamento do tributo
proporção do número de meses em que o titular do veículo não exerceu direito de
propriedade e posse e, os casos de furto ou roubo, enquanto esses direitos não
forem restaurados..Par 7. - Nos casos de veículos furtados ou roubados, sempre
que forem restaurados os direitos de propriedade e posse violados, o
contribuinte deve comunicar o fato, imediatamente e por escrito, à Fiscalização
de Tributos Estaduais (art.12 par 2.).Então, se você conhece alguém nessa
situação, repasse esse e-mail.. Pelo menos a pessoa pode amenizar um pouco o prejuízo
além de exercer o seu direito. A solicitação de restituição do Imposto deve ser
feita na Secretaria da Fazenda, Guichê do IPVA.
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A ODISSÉIA DE UM BÊBADO
O bêbado, no ponto do ônibus, olha pra uma
mulher e diz: * Você é feia, hein? A mulher não diz nada. E o
bêbado insiste: * Nossa, mas você é feia demais! A mulher finge que
não ouve. E o bêbado torna a dizer: * Puta merda! Você é
muito feia! A mulher não se agüenta e diz: *E você é um bêbado! *É, mas amanhã
eu melhoro... Então ele subiu no ônibus. Logo na roleta, cambaleando, diz
ao cobrador: * Se meu pai fosse um gato e minha mãe um gata, eu seria um
gatinho! E continua: * Se meu pai fosse um cachorro e minha mãe uma cachorra,
aí eu era um cachorrinho! E mais: * Se meu pai fosse um touro e
minha mãe uma vaquinha, aí eu seria um bezerrinho! O cobrador, nervoso,
pergunta: E se o seu pai fosse um viado e sua mãe uma puta? * Aí eu era
cobrador de ônibus! Saindo da roleta, o bêbado grita: * Hoje eu quero comer um
rabo ! Todos os passageiros olham assustados para ele que, ao ver a
reação, diz: * Calma gente, eu só quero um! Já na parte de
trás do ônibus, grita de novo: * Desse banco pra frente todo mundo é corno! E
daqui pra trás todo mundo é viado! Ao ouvir isto, levantam-se alguns dos
passageiros, xingando o bêbado e ameaçando cobri-lo de porrada. O motorista,
para evitar confusão, freia bruscamente e todos caem. Um deles se levanta, pega
o bêbado pelo colarinho e pergunta: * Fala de novo, safado. Quem é corno e quem
é viado? * - Agora eu não sei mais. Misturou
tudo!
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Nova Lei de consórcios: de cirurgias a viagens!
Aposto que essa
você não sabia: a partir de agora, você pode realizar o sonho da sua
pós-graduação no exterior através de consórcio. E também, para a felicidade de
muitas mulheres vaidosas, haverá consórcio até para implantes de silicones nos
seios! Mais uma novidade da Era Lula. Aprovada pelo Senado, a nova Lei do
Consórcio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
regulamentada pelas Circulares 3.432 e 3.433, publicadas pelo Banco Central
(BC) no Diário Oficial da União (DOU). Antes restrito à aquisição de bens
móveis (carros, motos, caminhões e máquinas agrícolas) e imóveis (casas e
apartamentos), as empresas administradoras de consórcios poderão criar grupos
para a contratação de diversos serviços, como pacotes turísticos, cirurgias plásticas,
colocação de próteses de silicones nos seios e festas de casamento, por
exemplo. A tão sonhada viagem de lua-de-mel para o Tahiti, na Polinésia
Francesa, agora poderá ser programada com antecedência, por meio de um
consórcio. Pela legislação anterior, isso não era permitido e a modalidade de
consórcios era mais conhecida para a compra de veículos automotivos. De acordo
com as novas regras do BC, as administradoras estão autorizadas a criarem
grupos destinados à contratação de vários tipos de serviços, como, por exemplo,
nas áreas de saúde e educação. Dessa forma, quando for contemplado, o
consorciado poderá usar a sua carta de crédito para contratar o serviço que
tanto sonhou. Trata-se de uma conquista dos consumidores: afinal, se antes
podiam adquirir produtos, por que os contemplados não podiam contratar serviços
com o crédito dos consórcios? Porém, vale lembrar o atento leitor que não são
quaisquer empresas que podem oferecer esses tipos de consórcios. De acordo com
a legislação vigente, somente administradoras autorizadas pelo Banco Central
podem atuar nesse setor, oferecendo a modalidade de aquisição de produtos e
serviços. Inclusive, o Banco Central disponibiliza em seu site os nomes das
administradoras autorizadas a formarem grupos de consórcio. De acordo com a
Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac), existem hoje no
país cerca de 3,8 milhões de consorciados e 236 administradoras de consórcio
operando regularmente. Para os casos de cirurgia plástica, implantes de
próteses de silicones e outros serviços estéticos, é importante lembrar que,
antes de aderir a um grupo de consórcio, a pessoa interessada deve pesquisar e
procurar saber se o profissional ou a clínica onde se pretende realizar o
procedimento aceita, como pagamento de honorários médicos, uma carta de crédito
de consórcio. Nem todos os profissionais aceitam carta de crédito como forma de
pagamento. De acordo com a nova Lei dos Consórcios, mesmo ficando explícito que
finalidade do consórcio é a utilização da carta de crédito para a aquisição de
bens ou serviços, quem for contemplado poderá pegar o seu crédito em dinheiro,
desde que o consorciado esteja em dia com suas obrigações para com o grupo.
Porém, receberá em espécie somente após o prazo de cento e oitenta dias após a
sua contemplação ou sessenta dias após a entrega de todos os créditos do grupo.
Vale ressaltar que o consórcio é para aqueles que não tem pressa ou
necessidade. Para quem tem pressa, o consórcio não é uma boa opção, pois para
usufruir do bem ou serviço é preciso esperar até ser contemplado por sorteio,
podendo ainda o consorciado fazer um lance ou esperar o final do grupo, quando
já pagou o valor total do bem. Por Sérgio Tannuri
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prorrogação de prazo para averbação de reserva legal.
O Senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
defendeu em Plenário, na terça-feira (27.10), a prorrogação do prazo para
averbação de áreas de reserva legal em propriedades rurais. De acordo com o
Decreto nº 6.686/08, o prazo dado pelo governo federal para averbação de
reserva legal, que se expira no dia 11 de dezembro, contraria o inciso III, do
art. 44 do Código Florestal - Lei nº 14.771/65 - que confere aos proprietários
ou possuidores de imóveis rurais a faculdade de fazer a compensação da reserva
legal. - Sendo assim a imposição da averbação da reserva legal até 11 de
dezembro de 2009 contraria aquele dispositivo do Código Florestal e
impossibilita que o produtor rural cumpra a parte faltante da reserva legal por
intermédio da compensação com outra área - disse. Relatando visita que fez a
propriedades rurais no interior do Mato Grosso, de agricultores provenientes do
Paraná, Alvaro Dias reclamou do tratamento dado pela Polícia Militar Ambiental
aos fazendeiros locais, exigindo a replantio de áreas que foram desmatadas sob
a vigência de legislação menos rigorosa. Segundo ele, a exigência de averbação
de reserva legal até 11 de dezembro vem gerando intranquilidade ao setor rural,
compelido à ilegalidade pelas mudanças recentes na legislação que não levaram
em conta leis anteriores que fixavam parâmetros mais flexíveis. Em apartes,
Expedito Júnior (PSDB-RO) e Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) manifestaram seu apoio ao
pronunciamento de Alvaro Dias.Fonte: Agência Senado
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O Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA),
adiou para a semana que vem a discussão do substitutivo do Deputado Marcos
Montes (DEM-MG) ao Projeto de Lei nº 6.424/05, do Senado. Entre outros pontos,
o substitutivo permite o desmatamento a corte raso de florestas nativas em
casos de interesse social e utilidade pública. Além disso, assegura a
manutenção e a consolidação das atividades agropecuárias existentes em áreas
que foram desmatadas até 31 de julho de 2006. O adiamento foi solicitado pelo
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Antes disso, por mais de duas horas, a proposta enfrentou obstrução de
parlamentares ambientalistas. Eles consideram as alterações permissivas com os
fazendeiros e de pouca ação contra o desmatamento, principal emissor de gases
de efeito estufa do País. A reunião da comissão chegou a ser suspensa em razão
de um protesto de três ativistas do Greenpeace, que se acorrentaram entre si e
ligaram uma sirene, impedindo a continuidade dos trabalhos. A obstrução foi
liderada pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA), com o apoio do líder do governo,
Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que passou pela comissão. Anistia
Conforme cálculos de ambientalistas, o substitutivo concede anistia a
proprietários ou ocupantes ilegais de mais de 35 milhões hectares desmatados
ilegalmente no País - área equivalente a nove vezes o Estado do Rio de Janeiro
ou 18 vezes a área de Sergipe. "Não tem nada de anistia. Esse projeto é a
reorganização de um passado em que a legislação ambiental não dava segurança
jurídica a ninguém. Isso é uma reorganização para que se tenha um futuro
reordenado. Boa parte daquilo que está consolidado foi ocupação incentivada
pelo próprio governo no passado", disse Montes ao site Congresso em Foco. Outras
mudanças - O relator acrescentou também dezenas de alterações ao Código
Florestal (Lei nº 4.771/65). Por exemplo, ele repassa para os estados a
competência de definir os percentuais de reserva legal e de Áreas de Proteção
Permanente (APPs). Originalmente, o projeto apenas permite a reposição de áreas
florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas
economicamente, como o açaí, o dedenzeiro e o babaçu. O objetivo é permitir a
exploração econômica das partes das propriedades rurais destinadas à
preservação ambiental. O Presidente da comissão, Deputado Roberto Rocha
(PSDB-MA), decidiu aceitar a sugestão de Sarney Filho para acalmar os ânimos dos
parlamentares. "Nós entendemos que a presidência, de ofício, deveria
retirar a proposta de pauta para dar uma oportunidade ao debate, ao diálogo,
para ver em que pontos pode ser melhorada", disse Rocha. "Aqueles que
diante do debate exaustivo entendam que devam votar a favor votem, aqueles que
devam votar contra votem, mas o projeto precisa ser deliberado. Nós precisamos
enfrentar o assunto", complementou o presidente da comissão. Fonte: Agência
Câmara
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OS 5 SEGREDOS PARA UM RELACIONAMENTO PERFEITO!
1)É importante você
encontrar um homem que tenha dinheiro; 2) É importante encontrar um homem que
faça voce sorrir; 3) É importante encontrar um homem que seja responsável e que
não minta; 4) É importante encontrar um homem bom de cama e que adore fazer
sexo com você; 5) É extremamente importante que estes 4 homens nunca se
encontrem
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