News - Atualidades, 06/11/09

Terra indígena onde houver crime ambiental poderá ser retomada

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 5.442/09, do Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que retira o usufruto das terras indígenas onde seus habitantes cometerem crimes ambientais - previstos na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A medida valerá apenas para as ações transitadas em julgado. "Quando a União destina uma determinada área para o usufruto indígena, centenas de agricultores, posseiros de boa-fé e proprietários são expulsos para que seja entregue e ocupada unicamente pelos índios", destacou o parlamentar. Uso criminoso Para o deputado, constatado o uso criminoso de determinada gleba, "nada mais justo que ela seja desafetada e possa vir a ter nova destinação, transformando-se numa unidade de conservação da natureza, ou, se vocacionada para as atividades agropecuárias, possa ser destinada ao assentamento de trabalhadores rurais", acrescentou. A proposta não detalha se a regra terá aplicação distinta se o crime for cometido individual ou coletivamente. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivoa pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Fonte: Agência Câmara

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VIDA EXEMPLAR!!!

Quase ao final da pratica dominical o sacerdote perguntou aos fiéis da igreja: Quantos de vocês conseguiram perdoar seus inimigos” A maioria levantou a mão. O sacerdote voltou a repetir a mesma pergunta, e então todos levantaram a mão, menos uma frágil velhinha. "Senhora Mariazinha ? A senhora não está disposta a perdoar seus  inimigos ?"   "Eu não tenho inimigos!” respondeu ela, decemente. “Senhora Mariazinha, isto é muito raro” disse o sacerdote, e perguntou “Quantos anos tem a senhora?” E ela respondeu “98 anos” O publico presente na igreja levantou e aplaudiu a idosa entusiasticamente. "Senhora Mariazinha”, conte para todos nós como é que se vive 98 anos e não tem inimigos?"  a doce velhinha se dirige ao altar em tom solene olhando para o público: “Porque todos os filhos da puta já morreram!!! "

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Meio Ambiente susta decreto que restringe regularização de terras.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (14.10) a suspensão do decreto do Executivo que excluiu os produtores rurais da Amazônia Legal do prazo concedido para regularização de terras desmatadas e ocupadas irregularmente em áreas de reserva legal.

A medida foi proposta pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT) no Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 1.375/09), que recebeu parecer favorável do relator, Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).No ano passado o governo editou um Decreto nº 6.514/08, estabelecendo sanções administrativas contra infrações ambientais. O decreto abriu prazo até o final de 2009 para que os produtores que ocupavam reserva legal regularizassem sua situação.O Decreto sofreu sucessivas modificações nos meses seguintes, sendo que uma delas nº 6.695/08 retirou a possibilidade de regularização somente para os agricultores da Amazônia Legal, não afetando os produtores dos demais biomas brasileiros.Pressão externa Para o relator, a atitude do governo foi tomada para evitar o aumento da pressão internacional por causa do desmatamento da Amazônia. Mas para ele a edição do decreto acabou prejudicando os produtores rurais da região.  "O decreto relegou à ilegalidade os produtores rurais de toda a região Norte e de parte das regiões Centro-Oeste e Nordeste", disse Wandenkolk Gonçalves. Com a sustação do decreto, os produtores da Amazônia Legal voltam a ter direito a se enquadrar nas regras de regularização fundiária. Tramitação
O projeto - já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - será analisado agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.Fonte: Agência Câmara

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CRISE MASCULINA!!!

 Quando eu completei 25 anos de casado, introspectivo, olhei para minha esposa e disse:  - Querida, 25 anos atrás nós tínhamos um fusquinha,  um apartamento caindo aos pedaços,  dormíamos em um sofá-cama  e víamos televisão em uma TV preto e branco de 14 polegadas .  Mas, todas as noites, eu dormia com uma  mulher de 25 anos.  E continuei:  - Agora nós temos uma mansão, duas Mercedes, uma cama super King Size e uma TV de plasma de 50 polegadas ,  mas eu estou dormindo com uma senhora de 50 anos.  Parece-me que você é a única que não está evoluindo. Minha esposa, que é uma mulher muito sensata, disse-me então, sem sequer levantar os olhos do que estava fazendo: - Sem problemas. Saia de casa e ache uma mulher de 25 anos de idade  que queira ficar com você.  Se isso acontecer, com o maior prazer eu farei com que você, novamente, consiga viver em um apartamento caindo aos pedaços, durma em um sofá-cama  e não dirija nada mais do que um fusquinha. Sabe que fiquei curado da minha crise de meia-idade? Essas mulheres mais maduras são realmente demais! E PRÁ COMPLETAR...- Querida, me responda, onde está aquela mulher linda e gostosa com quem eu me casei ? A mulher responde, sem levantar os olhos do que estava fazendo: - Querido! Você a comeu, olhe bem o tamanho de sua barriga!

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Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados.

A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Barbacena (MG) contra a abertura dos supermercados com autorização da Prefeitura.  Sindicato defendia que a Justiça do Trabalho determinasse ao Ministério do Trabalho a aplicação de multa à Associação Mineira de Supermercados pelo não fechamento dos estabelecimentos, como determina a legislação municipal. No entanto, o Tribunal Regional da Terceira Região (MG) entendeu que a competência constitucional de legislar sobre Direito do Trabalho é da União e, neste sentido, a abertura de supermercados aos domingos e feriados é regulamentada pelo decreto do Governo Federal nº 27.048, de 1949. A decisão do TRT considerou que, embora o decreto refira-se a “varejista de carnes, peixes, pão, frutas e verduras”, essas atividades, hoje, são exploradas pelo supermercado – termo que não existia à época da publicação da lei. O sindicato insistiu em sua tese contra esse entendimento, mediante recurso de revista ao TST. O relator do processo na Terceira Turma, Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ao rejeitar o recurso, citou, também, a Súmula nº 419 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os Municípios podem regular o comércio local, desde que não infrinjam leis estaduais ou federais. “Em tal quadro, parece claro que, havendo preceito, de lastro federal, que autoriza o funcionamento de estabelecimentos semelhados aos supermercados, em domingos e feriados, não podem as regras municipais dispor de maneira diversa”, concluiu o relator. (RR nº 1.173/2005.012.03.00-1) - Fonte: TST

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Gordinha mal agradecida!

A gordinha estava em um banheiro de uma danceteria, pintando-se no espelho quando de repente chega uma linda ruiva de olhos azuis. Ela tinha uma delicada cintura e usava uma calça justíssima de couro.
Enquanto a gorda observava a linda mulher, a ruiva se olha no espelho e diz: *-Obrigada Herbalife.*
A gordinha ficou paralisada com o lápis labial na boca, enquanto vê sair a ruiva. Continuou o que fazia, quando de repente entra uma maravilhosa loira duas vezes melhor que a ruiva, corpo escultural, cintura mínima, se olha no espelho e diz : *-Obrigada Coscarque.* A gordinha ficou paralisada com o tubo de rímel na mão enquanto vê sair a tremenda loira. Continua sua maquiagem quando entra uma linda morena três vezes melhor que a loira, corpo escultural, pele suave, cintura ultrafina, lindas pernas...A garota se olha no espelho, observa o'corpão ' e diz : *- Obrigada Diet Shake. A gordinha termina de se pintar, se prepara para sair se olha no espelho e diz : *- VAI SE FUDÊ, Mc Donald's! *

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LOIRAS!!!

(homem) - Eu quero o seu amor, gata! (LOIRA): - Espera só um pouquinho... Amô-or! Tem um moço aqui querendo você!