Belém aprova lei antifumo nos moldes de São Paulo.

A Câmara Municipal de Belém aprovou neste mês projeto de lei que proíbe fumar em locais de uso coletivo. Com a nova lei, será permitido fumar apenas nas ruas ou dentro da casa do próprio fumante. O autor do projeto, o vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM-PA), afirma que a intenção é estender a proibição a outros lugares considerados de uso comum, como áreas de lazer e esporte. Antes, era proibido fumar apenas em locais fechados. As informações são da Agência Brasil. A capital do Pará é a primeira da Região Norte a aprovar a lei contra o fumo. O autor da proposta explica que a intenção é proteger principalmente as pessoas que não fumam. “A finalidade é proteger os fumantes passivos. São aquelas pessoas que frequentam bares, restaurantes, aglomerados e que não são fumantes, mas recebem o cheiro e a fumaça do cigarro e acabam sendo acometidas de doenças oriundas do fumo”. Para criar o projeto, Carlos Augusto Barbosa se baseou em um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz que mostra que o Brasil gasta R$ 300 milhões por ano no tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. Do total, R$ 19 milhões são gastos com pessoas que não fumam, mas respiram a fumaça do cigarro. Esse dinheiro, de acordo com o vereador, poderia ser investido na saúde. “São números alarmantes e esses recursos, R$ 300 milhões anuais, poderiam muito bem evitar essas doenças todas. O governo poder pegar esses recursos e investir mais na área de saúde, que está um caos em todos os estados brasileiros.” O projeto será encaminhado para aprovação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Se for sancionado, os estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, terão no máximo 90 dias para começar a cumprir a determinação. Quem não seguir a lei terá que pagar multa de até R$ 300 reais. A proibição, por enquanto, só vale para a capital. Mas, de acordo com o vereador, os deputados estaduais já estão trabalhando para que a lei seja aprovada em todo o Pará. Leis contra o fumo já vigoram nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

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A TORCIDA

A loura estava tentando tirar a tampa da Coca-cola e não conseguia. – Que inferno! O dono do bar explicou: - Você tem que torcer. E a loura, batendo palmas: - Vamos Tam-pi-nha! - Vamos Tam-pi-nha!

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Cálculo de honorários - Pagamento se baseia em valor total da condenação

A base de cálculo dos honorários advocatícios deve recair sobre o valor da condenação e não sobre o devido ao reclamante. Este é o posicionamento da Seção Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho. O valor líquido da condenação, previsto no artigo 11, parágrafo 1º da Lei nº 1060/50, refere-se ao valor apurado na liquidação da sentença, ou seja, o cálculo propriamente dito da condenação. O valor líquido devido ao reclamante é o montante efetivamente pago ao trabalhador, após os descontos previdenciários e fiscais. A jurisprudência foi tomada no julgamento de Embargos do Banco Safra S/A, que queria reformar acórdão da 1ª Turma do TST. Ao apreciar o Recurso de Revista, anteriormente, a 1ª Turma do TST se posicionou no sentido de que os honorários devem ser calculados com base no valor líquido apurado em execução de sentença. A decisão foi dada com o fundamento de não haver amparo legal para se excluir da base de cálculo quaisquer deduções — entre eles os descontos fiscais e previdenciários. O caso foi parar, então, à SDI-1, que confirmou entendimento da Turma. O relator, ministro Horácio de Senna Pires, observou que o TST está “consolidando jurisprudência no sentido de que a norma do parágrafo 1º do artigo 11 da Lei nº 1.060/50, ao dispor que os honorários serão fixados à base de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, refere-se ao valor apurado, e não ao valor líquido recebido pelo reclamante. Assim, se na apuração dos honorários o valor não deduz os descontos previdenciários e fiscais, a pretensão da empresa está superada pela jurisprudência, concluiu, citando vários precedentes no mesmo sentido”. E-ED-RR 1834/2001-104-03-00.9

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Xoxota Beijoqueira....

O Português foi viajar de trem e sentou-se em frente a uma morena gostosíssima, que usava uma mini saia. Nisso, se dá conta de que ela não usava calcinha. Então a morena diz: - Você está olhando pra minha xoxota? - An, an, ah, sim, me desculpe senhorita, responde o portuga. - Está bem, responde a mulher. Mas já que quer olhar, vou fazer com que ela lhe mande um beijo! Incrivelmente, a xoxota se contrai e manda-lhe um beijo. O Portuga, totalmente surpreso, pergunta que outra coisa ela sabe fazer. Posso também fazer com que te dê uma piscada. O portuga observa admirado como a xereca lhe dá piscadelas. A mulher, já excitada, diz ao português: Por que você não enfia um par de dedos nela? O português arregala os olhos e responde: - Puta que o pariu! Não vá dizer que ela também sabe assobiar? OBS: (Mandado pelo meu querido amigo Antenor Giovannini, italiano, palmeirense, aposentado, vida boa, mexendo com meus avós portugueses, ...e me provocando. - Mas vou logo avisando: - Vai ter volta!!!)

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AMIGO!!!

Você, que está cansado de todos aqueles e-mails melosos, com poemas chatos sobre amizade que quase sempre são mentira, nunca realmente chegam perto da realidade.??? Seus problemas acabaram!!!! Aqui esta um poema sobre amigos que realmente expressam a amizade Verdadeira. “ - AMIGO...Quando você estiver triste... Eu vou te ajudar a planejar uma vingança contra o “filho da puta” que te deixou assim. Quando você me olhar com desespero...Eu vou enfiar o dedo na sua goela e te fazer por para fora o que estiver te engasgando. Quando você sorrir...Eu vou saber que você deu uns pega em alguém ou em alguma coisa. Quando você estiver confuso...Eu vou explicar pra você com palavras bem simples porque eu sei o quanto você é burro. Quando você estiver doente.... Fique bem longe de mim até se curar. Eu não quero pegar o que quer que você tenha. Quando você cair... Eu vou apontar pra você e me delirar de rir. Você me pergunta, 'Por quê?' - Porque você é meu amigo!!! Observação final: ' Um amigo de verdade não é aquele que separa uma briga sua e sim aquele que chega dando voadora.'
Pensamento do dia ! ! ! Cuidado com o stress porque : - Mais vale chegar atrasado neste mundo... do que adiantado no outro!.

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Empresa situada na Amazônia Legal não paga ICMS .

A Johnson & Jonhson não deve pagar o ICMS decorrente da aquisição de insumos destinados à exportação de produtos por empresas situadas na Amazônia Legal. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal suspendeu a exigência do pagamento até o julgamento final de um recurso ajuizado pela empresa sobre o tema, contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro Marco Aurélio, relator, frisou em seu voto a relevância da discussão e a existência de risco potencial, caso mantida a situação até então existente. Ele salientou que o STF deverá se pronunciar, no mérito da questão, sobre a recepção ou não do Decreto-Lei 356/68 pela Constituição Federal de 1988. Para a Johnson & Johnson, o Decreto-Lei 356/1968, que prevê a extensão dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus às empresas situadas na região da Amazônia ocidental, foi recebido pela Constituição Federal de 1988, com a natureza de Lei Complementar. Ao deferir a liminar e determinar a suspensão da cobrança do tributo pela Fazenda estadual até a decisão final do Supremo, o ministro ressaltou que o tema exige uma definição por parte do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal. OBS.: - Em Santarém, nós estamos na Amazonia legal, somos beneficiados pela mesma Lei. – O que acontece com as empresas madeireiras que compram madeira para exportar, estão na mesma situação da multinacional acima.

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BICHINHA!!!

A bichinha, recém convertida, está indo para a Igreja, nariz todo empinado, com a Bíblia debaixo do braço...Nisso, passa um caminhão cheio de homens, que gritam: - Viaaaaado!!! - Gaaaaayyy!!! - Queima Roooooosca!!! - Coxa branca, boiola!!!! - De repente, o caminhão perde a direção, bate num poste e explode.- Morre todo mundo!!! A bicha pára, olha para o caminhão pegando fogo, solta a Bíblia no chão, coloca as mãos na cintura e diz: - Jesus querido... Você ar-ra-sou!!!