NEWS/ ATUALIDADES.(20-03-2015)

A ARTE DE VIVER JUNTO !

Conta uma lenda dos índios Sioux que certa vez, Touro Bravo e Nuvem Azul chegaram de mãos dadas a tenda do velho feiticeiro da tribo e pediram: - Pai, nós nos amamos e vamos nos casar. Mas nós nos amamos tanto que queremos um conselho que nos garanta ficar sempre juntos, que nos assegure estar um ao lado do outro até a morte. – Há algo que possamos fazer. E o velho emocionado ao vê-los tão jovens, tão apaixonados, e tão ansiosos por uma palavra disse: - Há o que possa ser feito, ainda que sejam tarefas difíceis. – Tu Nuvem Azul, deve escalar o monte ao Norte da aldeia, apenas com uma rede, caçar o falcão mais vigoroso e traze-lo aqui com vida até o 3° dia depois da Lua Cheia. – E tu Touro Bravo, deves escalar a montanha do trono, lá em cima encontrarás a mais brava de todas as águias, e somente com uma rede deverás apanha-la, trazendo-a para mim viva. Os jovens se abraçaram com ternura e logo partiram para cumprir a missão.  No dia estabelecido, na frente da tenda do feiticeiro, os dois esperavam com as aves. O velho sábio tirou-as dos sacos e constatou que eram aves magnificas, formosos exemplares dos animais que ele tinha pedido. E agora o que faremos ?  Os jovens perguntaram. Peguem as aves, e amarrem uma a outra pelos pés, com essa tira de couro. Quando estiverem amarradas, soltem-nas para que voem livres. Eles fizeram o que lhes foi ordenado, e soltaram os pássaros. A Águia e o Falcão tentaram voar, mas apenas conseguiram saltar pelo terreno. Minutos depois, irritadas pela impossibilidade de voar, as aves se arremessaram uma contra a outra bicando-se até se machucarem. Então o velho sábio disse: - Jamais se esqueçam o que estão vendo, esse é meu conselho. Vocês dois, são como a Águia e o Falcão, se estiverem amarrados um ao outro, ainda que por amor, não só viverão arrastando-se, como também, cedo ou tarde, começarão a machucar um ao outro. Se quiserem que o amor entre vocês perdure, voem juntos, mas jamais amarrados. Libere a pessoa que você ama, para que ela possa voar com as próprias asas, e assim dizendo, tirou a tira de couro das aves, e ambas alçaram voos majestosas, felizes, para os céus. Essa é uma verdade no casamento, e também nas relações familiares, de amizade, e profissionais. Respeite o direito das pessoas a quem você ama, de voarem rumo ao sonho delas! “A lição principal, é saber que somente livres, ... as pessoas são capazes de amar”

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DOMÉSTICA AO TELEFONE!!!

Aproveitando a ausência dos patrões, Dircinéia, doméstica, morena jambo monumental, pega o telefone e
fofoca com a amiga Craudete: -Oi, Crau, hoje de manhã eu fui à feira.  Antes de sair, meu patrão me pediu pra eu trazer figo. Aí, eu  perguntei:   Figo fruta ou bife de figo? O home ficou uma fera. Gente fina, seu Adamastor, num ligo não. Ele tem sistema nervoso. Também, com um emprego chato daqueles, vou te contar... Ele é Fiscal de Receita, uma tal de Estadual. - Deve ser um saco ficar conferindo receita de médico o dia inteiro, né não? Depois chegou o Adamastorzinho, o filho mais novo deles. Acabou de ganhar um carro todo equipado. Tem roda de maionese, farol de pilha, teto ensolarado e trio elétrico. Não sei pra quê trio elétrico num carro, deve ser porque ele gosta de música baiana. E cê sabe da úrtima? Eu discubri que aqui nessa mansão que eu trabaio é tudo fachada! - Como assim, Dircinéia ?- pergunta a colega, confusa. - Nada aqui é dos patrão ! Tudo é imprestado! TUDO! Cê cridita numa coisa dessas ?!  Óia só: a rôpa que o patrão usa é dum tal de Armani... a gravata é dum tal de Perre Cardine... os móveis são do tal Luis quinzi, o carro é de uma tal de mercedes... nadica de nada é deles. - Nooooossa, que pobreza! - E além de pobre, eles são muito inzibido, magina que ôtro dia eu escutei o patrão no telefone falano que tinha um Picasso. - E num tem? - Que nada, fia é piquinininho di dá dó,... nem se compara ao Janjão !'

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Comissão debate proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

O projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) será tema de audiência pública nesta quarta-feira (26). O debate será promovido pela comissão especial que analisa o polêmico projeto, a pedido do deputado Marcos Montes (PSD-MG). "Esse projeto não é pra permitir a justiça com as próprias mãos, mas pelo menos dá uma sensação maior de segurança para as famílias, nas suas casas, nas suas fazendas. O porte de arma já existe. Isso não é novidade. O que nós estamos fazendo é uma regulamentação desse assunto", afirma o parlamentar. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), retira as restrições do atual estatuto ao porte particular de armas por civis e cria normas para a comercialização delas e das munições. Na atual lei (10.826/03) o porte de armas por civis é permitido somente quando a necessidade for comprovada. Neste caso, o portador poderá usar, mas somente com registro no Comando do Exército, por tempo limitado. No novo texto, não há mais a exigência de uma justificativa de necessidade, nem prazo para o porte de arma para civis. Além disso, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para adquirir arma de fogo. Participação popular Informações sobre a tramitação do PL 3722/12 estão entre os assuntos mais solicitados pelo público junto à Câmara com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11). O tema também ocupa o terceiro lugar entre as enquetes abertas no Portal da Câmara, com mais de 197 mil votos. Divergências O governo federal é favorável a manter o estatuto como está hoje. Segundo o Ministério da Justiça, o número de mortes por armas de fogo caiu em 11% em 2004, logo depois da primeira Campanha de Desarmamento. O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, defende a revogação do Estatuto do Desarmamento. Em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta segunda-feira, ele desmentiu que o assunto esteja sendo custeado pela indústria bélica e afirma que mudanças atenderão anseios da população. Já o coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, também é contra a revogação. "Já há diversos estudos comprovando que quanto mais armas em circulação maior o número de homicídios. Esse projeto vem com uma defesa que é bastante questionável de que o cidadão sozinho com uma arma na cintura vai se capaz de prover a sua própria segurança”, criticou Langeani, que também concedeu entrevista nesta manhã à Rádio Câmara. Convidados Bené Barbosa e Bruno Langeani z, foram convidados para participar do debate. Além deles, também foram convidados para discutir o assunto:  - o pesquisador em segurança pública Fabrício Rebelo – que é a favor da revogação;  - o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salésio Nuhs; - o delegado de Polícia Fernando Segóvia; - o deputado eleito pelo DF, Alberto Fraga; - o advogado Lúcio Delfino; - o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões;  - o ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul Sérgio Ilha Moreira; e  - um representante do Ministério da Justiça. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 14h30. Fonte: Agência Câmara

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FALSA PAELLA.

Hoje acordei com fome, vamos lá : - Pique o tomate, o pimentão, a cebola, o óleo, o caldo de galinha amassado, a massa de tomates e misture tudo; Fica parecendo uma salada; Divida em duas partes, cubra o fundo de uma panela grande, coloque os pedaços de galinha e o resto dos temperos; Leve ao fogo, ferva por cinco minutos e acerte o sal, coe mais um minuto e apague o fogo; Retire com cuidado os pedaços de galinha do molho conseguido com a fervura; Coloque em uma forma, cubra com um pouquinho do molho e leve ao forno para terminar de cozer e dourar; Reserve; Ao molho da panela acrescente o arroz, acrescente mais sal e água,se necessário como se fosse um arroz normal; Reserve; Coloque o óleo em uma frigideira, esquente bem e frite pedaços em tiras dos pimentões; Reserve, das rodelas de cebolas , reserve, pique a salsa, corte os ovos em rodelas; Se tiver uma panela de paella use, ou monte o prato em recepiente que vá ao forno; Em um pirex redondo coloque o arroz no prato, a galinha assada disposta por cima, alternado com os temperos fritos, ovos, azeitonas e salsa picada; Leve ao forno novamente coberto com papel alumínio, caso tenha esfriado durante a decoração

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Torta cremosa de palmito,  - Tem como não desejar?

Ingredientes Massa: 2 xícaras (chá) de farinha de trigo 150 g de manteiga ou margarina  1 gema 1 pote de iogurte natural 1 colher (chá) sal 1 gema para pincelar Recheio: 3 colheres (sopa) de azeite 1 cebola picada  1 tomate picado 1 vidro grande de palmito 1/2 xícara (chá) de azeitonas 1 lata de ervilha  1/2 xícara (chá) de salsa e cebolinha 1 pote de requeijão cremoso 1 colher (sopa) de farinha de trigo Sal e pimenta a gosto  Modo de Preparo Recheio Em uma panela, aqueça o azeite e refogue a cebola Junte o tomate picado e frite Adicione o palmito, a ervilha, as azeitonas, o sal e a pimenta Cozinhe por alguns minutos Acrescente o requeijão cremoso, a salsa, a cebolinha e a farinha Cozinhe por mais alguns minutos Coloque em um recipiente e reserve Massa Em um recipiente, coloque a farinha de trigo (mas reserve um pouco dela), a manteiga ou a margarina, o sal, a gema e o iogurte Misture com as mãos (neste momento, se for necessário, utilize a farinha reservada para dar o ponto) Deixe descansar por aproximadamente 10 minutos coberta com um pano A seguir, abra parte da massa com auxílio do rolo Coloque em assadeira redonda (nº 24) de fundo falso Empregue o recheio frioAbra o restante da massa e cubra a torta Pincele com a gema Leve ao forno pré - aquecido (180ºc) por 20 minutos  Informações Adicionais Dica substitua o recheio de palmito por atum, frango, bacalhau, camarão ou legumes.

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OUTRAS!!!

Dois amigos conversavam, quando, depois da segunda, terceira, quarta caneca de vinho, Antonio declarou: - Sabe Beto, descobri uns lances estranhos e acabei com tudo, quase deu morte. Tô na fase da divisão dos bens. Separação é foda. - Pô, cara, é foda mesmo...- Tô meio puto, mas agora vou organizar minha vida sozinho e de forma diferente. - Mas, Antonio, sabe de uma coisa? Foi bem melhor mesmo. Tua mulher  tava dando pra todo mundo e os caras que comeram disseram que ela é mais puta que a imperatriz Teodósia de Bizâncio, aquela que gostava de ser comida por três escravos núbios ao mesmo tempo. - Porra, Beto !!!  - Eu me separei foi do meu sócio!  "Silêncio Total"...

NEWS/ ATUALIDADES.(13-03-2015)

BRASIL !!!

Este final de semana, no Domingo, segundo as redes sociais estão propalando, o povo brasileiro vai para as ruas, em paz, em todo o País, exigindo o seu direito de protestar quando tudo está errado! - Nosso País não aguenta mais tanta roubalheira e safadezas! - E ira mostrar seu descontentamento com os recentes e abusivos aumentos de energia e combustíveis efetuados pelo governo, para cobrir os rombos da Petrobrás, e o roubo generalizado que se instalou na máquina administrativa nacional. – Ora meus irmãos, quem tem que pagar não somos nós, o povo, que pagamos nossos impostos, e gente de bem, trabalhadeira, que labuta todo dia suando para levar para casa o que comer, e alimentar a família. - Quem tem de pagar, devolvendo tudo que roubou, são os ladrões, transvestidos de autoridades, e amigos dos poderosos, que além de devolver até o último centavo que roubaram, devem ser presos e mofar na cadeia, respondendo pelos seus inúmeros crimes, envergonhando nossa Pátria no cenário mundal, com o maior roubo que se tem notícia na história do mundo. - Isto é uma vergonha, e nosso povo tem de mostrar isso nas ruas, protestando e exigindo o cumprimento da Lei. -  Conforme comunicaram os comandantes das nossas Forças Armadas pela Inteernet, eles estão atentos, e a Constituição tem e será respeitada, prendendo-se e levando a julgamento todos que roubaram e desonraram nosso País. – A “Ordem e o Progresso” estampados na bandeira de nossa Pátria, hoje, são uma exigência da Nação Brasileira. – Selva !!! 

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Comissão vota na terça novo parecer sobre projeto dos terrenos de marinha.

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terrenos de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União reúne-se na próxima terça-feira (2), às 11 horas, para concluir a votação do parecer do deputado Cesar Colnago (PSDB-ES). Na reunião da última quarta-feira (26), a análise do texto foi adiada por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Os parlamentares vão analisar o substitutivo apresentado por Colnago, designado para elaborar o parecer vencedor após a comissão especial ter rejeitado as mudanças feitas na proposta do governo pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE). Chaves propunha novos critérios de demarcação, isenção e redução de taxas e condições para parcelamento de dívidas, além de uma reforma administrativa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Já o parecer de Colnago retoma a redação original do governo, com algumas emendas apresentadas por deputados. Fonte: Agência Câmara

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Um colega e eu estávamos a almoçar no self-service da empresa, quando ouvimos uma das assistentes administrativas falar a respeito das queimaduras de sol com que tinha ficado, por ter ido de carro para o litoral. Disse ela: - Estava num conversível, por isso, "não pensei que ficasse queimada, pois o carro estava em movimento." (como se movimentando, fugisse dos raios de Sol)...!!!

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O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil

O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o prenome e o sobrenome. Ao proteger o nome, o CC de 2002 nada mais fez do que concretizar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal. Essa tutela é importante para impedir que haja abuso, o que pode acarretar prejuízos e, ainda, para evitar que sejam colocados nomes que exponham ao ridículo seu portador. Uma realidade que o Poder Judiciário brasileiro vem enfrentando diz respeito aos indivíduos transexuais. Após finalizar o processo transexualizador – com a cirurgia de mudança de sexo -, esses cidadãos estão buscando a Justiça para alterar o seu registro civil, com a consequente modificação do documento de identidade. Sem legislação Entretanto, não há no Brasil uma legislação que regulamente e determine a alteração imediata do registro civil. Assim, resta ao transexual pleitear judicialmente a alteração. Alguns juízes permitem a mudança do prenome do indivíduo, com fundamento nos princípios da intimidade e privacidade, para evitar principalmente o constrangimento à pessoa. Outras decisões, por sua vez, não acatam o pedido, negando-o em sua totalidade, com base estritamente no critério biológico. Há também decisões que, além da alteração do prenome, determinam que a mesma seja feita com a ressalva da condição transexual do indivíduo, não alterando o sexo presente no registro. Finalmente, há decisões que não só permitem a mudança do prenome como a do sexo no registro civil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem autorizando a modificação do nome que consta do registro civil, bem como a alteração do sexo. Entretanto, consigna que a averbação deve constar, apenas do livro cartorário, vedando qualquer menção nas certidões do registro público, sob pena de manter a situação constrangedora e discriminatória. Segundo o ministro da Quarta Turma do STJ Luis Felipe Salomão, se o indivíduo já realizou a cirurgia e se o registro está em desconformidade com o mundo fenomênico, não há motivos para constar da certidão. Isso porque seria um opróbrio ainda maior para o indivíduo ter que mostrar uma certidão em que consta um nome do sexo masculino. Entretanto, a averbação deve constar do livro cartorário. “Fica lá no registro, preserva terceiros e ele segue a vida dele pela opção que ele fez”, afirmou o ministro. Vida digna Para a Ministra Nancy Andrighi, quando se iniciou a obrigatoriedade do registro civil, a distinção entre os dois sexos era feita baseada na conformação da genitália. Hoje, com o desenvolvimento científico e tecnológico, existem vários outros elementos identificadores do sexo, razão pela qual a definição de gênero não pode mais ser limitada somente ao sexo aparente. “Todo um conjunto de fatores, tanto psicológicos quanto biológicos, culturais e familiares, devem ser considerados. A título exemplificativo, podem ser apontados, para a caracterização sexual, os critérios cromossomial, gonadal, cromatínico, da genitália interna, psíquico ou comportamental, médico-legal, e jurídico”, afirma a ministra. Para Andrighi, se o Estado consente com a possibilidade de realizar-se cirurgia de transgenitalização, logo deve também prover os meios necessários para que o indivíduo tenha uma vida digna e, por conseguinte, seja identificado jurídica e civilmente tal como se apresenta perante a sociedade. Averbação no registro O primeiro recurso sobre o tema foi julgado no STJ em 2007, sob a relatoria do falecido ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No caso, a Terceira Turma do STJ, seguindo o voto do ministro, concordou com a alteração, mas definiu, na ocasião, que deveria ficar averbado no registro civil do transexual que a modificação do seu nome e do seu sexo decorreu de decisão judicial. De acordo com o ministro Direito, não se poderia esconder no registro, sob pena de validar agressão à verdade que ele deve preservar, que a mudança decorreu de ato judicial nascida da vontade do autor e que se tornou necessário ato cirúrgico. “Trata-se de registro imperativo e com essa qualidade é que se não pode impedir que a modificação da natureza sexual fique assentada para o reconhecimento do direito do autor”, afirmou o ministro, à época. Livro cartorário Em outubro de 2009, a Terceira Turma, em decisão inédita, garantiu ao transexual a troca do nome e do gênero em registro, sem que constasse a anotação no documento. O colegiado determinou que o registro de que a designação do sexo foi alterada judicialmente constasse apenas nos livros cartorários. Exposição ao ridículo O mesmo entendimento foi aplicado pela Quarta Turma, em dezembro de 2009. O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, destacou que a Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) estabelece, em seu artigo 55, parágrafo único, a possibilidade de o prenome ser modificado quando expuser seu titular ao ridículo. “A interpretação conjugada dos arts. 55 e 58 da Lei de Registros Públicos confere amparo legal para que o recorrente obtenha autorização judicial para a alteração de seu prenome, substituindo-o pelo apelido público e notório pelo qual é conhecido no meio em que vive”, disse o ministro. Na ocasião, Noronha afirmou ainda que o julgador não deve se deter em uma codificação generalista e padronizada, mas sim adotar a decisão que melhor se coadune com valores maiores do ordenamento jurídico, tais como a dignidade das pessoas. Quanto à averbação no livro cartorário, o ministro afirmou que é importante para salvaguardar os atos jurídicos já praticados, para manter a segurança das relações jurídicas e, por fim, para solucionar eventuais questões que sobrevierem no âmbito do direito de família (casamento), no direito previdenciário e até mesmo no âmbito esportivo. Renascimento Para a transexual Bianca Moura, 45 anos, a mudança do registro civil foi um renascimento. Servidora pública do Governo do Distrito Federal, a maranhense conseguiu a alteração em setembro de 2011, um ano e meio depois de dar entrada em toda a documentação. “Procurei o Judiciário em fevereiro de 2010 com meus documentos, fotos, laudos, tudo. Um ano e meio depois, recebi uma carta comunicando a sentença. Ao conversar com o juiz, fui avisada que teria que ir até o Maranhão, estado onde nasci, para pegar a nova certidão. Fui até lá com minha mãe. O processo foi muito tranquilo”, disse. Bianca começou sua transformação há 20 anos, em uma época que não se tinha nenhuma perspectiva de se fazer o processo de readequação de gênero, quanto mais no registro. Ela ainda está na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), aguardando a sua vez de realizar o procedimento. Mas isso não a impediu de ir atrás de seus direitos. “Sempre quis ser reconhecida civilmente como uma mulher. É de extrema importância para mim que o estado reconheça a minha identidade. O não reconhecimento me causou inúmeros constrangimentos. Nem todo mundo aceita te chamar pelo nome social. Acredito que todos os transexuais desejem ter sua identidade reconhecida e respeitada”, afirmou Bianca. Nome social é o nome pelo qual os transexuais e travestis são chamados cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. 

NEWS/ ATUALIDADES.(06-03-2015)

A BOA MÃE !!!

A boa mãe é aquela que vai se tornando desnecessária com o passar do tempo. Várias vezes ouvi de um amigo psicanalista essa frase, e ela sempre me soou estranha. Chegou a hora de reprimir de vez o
impulso natural materno de querer colocar a cria embaixo da asa, protegida de todos os erros, tristezas e perigos. Uma batalha hercúlea, confesso. Quando começo a esmorecer na luta para controlar a super-mãe que todas temos dentro de nós, lembro logo da frase, hoje absolutamente clara. Se eu fiz o meu trabalho direito, tenho que me tornar desnecessária. Antes que alguma mãe apressada me acuse de desamor, explico o que significa isso. Ser “desnecessária” é não deixar que o amor incondicional de mãe, que sempre existirá, provoque vício e dependência nos filhos, como uma droga, a ponto de eles não conseguirem ser autônomos, confiantes e independentes. Prontos para traçar seu rumo, fazer suas escolhas, superar suas frustrações e cometer os próprios erros também. A cada fase da vida, vamos cortando e refazendo o cordão umbilical. A cada nova fase, uma nova perda é um novo ganho, para os dois lados, mãe e filho.
Porque o amor é um processo de libertação permanente e esse vínculo não pára de se transformar ao longo da vida. Até o dia em que os filhos se tornam adultos, constituem a própria família e recomeçam o ciclo. O que eles precisam é ter certeza de que estamos lá, firmes, na concordância ou na divergência, no sucesso ou no fracasso, com o peito aberto para o aconchego, o abraço apertado, o conforto nas horas difíceis. Pai e mãe - solidários - criam filhos para serem livres. Esse é o maior desafio e a principal missão.
Ao aprendermos a ser “desnecessários”, nos transformamos em porto seguro para quando eles decidirem atracar. "Dê a quem você Ama : - Asas para voar...- Raízes para voltar...- Motivos para ficar... " – Dalai Lama"

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JOAQUIM!!!

Um sujeito entra num banco com uma seringa cheia de sangue e agarra o primeiro caixa, chamado Joaquim de Trás os Montes, e berra:  - Me dê 150.000,00 ou te espeto essa seringa cheia de sangue contaminado por Aids! - O caixa vira-se calmamente para o assaltante e diz:   - Vá à merda! Não vou te daire dinheiro algum. O assaltante enfia a seringa no braço do Joaquim e corre para a rua. Os colegas do Joaquim correm para ele e um deles diz:  - Você ficou louco? Que história é essa de bancar herói e ser contaminado pela seringa? Joaquim solta uma gargalhada e responde:  - Tudo bem, gente! Estou de camisinha!

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Projeto cria sistema de conferência NA URNA de votação eletrônica.

Proposta em análise Câmara dos Deputados modifica a Lei Eleitoral (9.504/97) para atualizar normas e procedimentos relacionados ao registro, à apuração e à inviolabilidade do voto nas eleições realizadas pelo sistema eletrônico. O Projeto de Lei nº 8.080/14 determina, por exemplo, que as urnas eletrônicas produzam pelo menos dois registros independentes do mesmo voto, denominados Registro Digital do Voto e Registro Fixo do Voto, este último “gravado em meio inalterável pelo próprio equipamento que o gerou”.

Assim, os registros de um mesmo voto devem ser independentemente verificáveis, de forma que não dependam de um mesmo sistema eletrônico digital para poderem ser lidos e conferidos. Conferência do voto Autora da proposta, a Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) explica que o principal objetivo é garantir que o software usado nas urnas eletrônicas esteja livre de erros que possam afetar o resultado das eleições. “Hoje o mesário só pode detectar se a urna registrou um voto, mas não se os votos foram registrados sem alteração”, argumenta Capiberibe. “Além disso, não existe um registro do voto independente da memória eletrônica da urna, para permitir auditorias contábeis independentes, assim como a conferência do voto pelo próprio eleitor”, completa. Essas falhas já levaram países como EUA (2007), México (2007), Rússia (2008) e Argentina (2010) a modificarem suas leis para atender ao que ficou conhecido como Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais. Por esse princípio, um sistema eleitoral só é independente do software se uma modificação ou erro não detectado no seu software não puder causar erro indetectável no resultado da apuração. O projeto prevê ainda que o registro digital do voto gravado será disponibilizado para conferência pelo eleitor, permitindo a ele contestar o registro antes de sair do ambiente protegido no local de votação. Ordem de votação Outra novidade da proposta permite que o eleitor escolha a ordem de votação dos cargos e possa voltar a escolher um novo candidato a qualquer cargo durante a fase de montagem do seu voto completo. Além disso, os registros digitais de cada voto deverão ser gravados e embaralhados por processo com ao menos um componente aleatório, vedado o embaralhamento apenas por processos matemáticos determinísticos ou pseudo-aleatórios. A lei eleitoral vigente determina que a urna eletrônica contará com recursos de assinatura digital que permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.

Tramitação O projeto será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara

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VITÓRIAS DO SER HUMANO!

Nestes tempos em que estão sendo comemoradas as conquistas do povo de Israel, em seus curtos 66 anos de vida independente, vale relacionar este decálogo de conquistas científicas que beneficiarão, não somente aos israelenses, mas a toda HUMANIDADE. - 1 - A Universidade de Tel Aviv está perto de alcançar uma vacina nasal que proteja tanto da doença de Alzheimer quanto dos derrames. As primeiras experiências são muito encorajadoras.  2 - O Technion de Haifa, instituto dedicado à pesquisa de tecnologia médica, desenvolveu um teste de sangue simples que pode detectar várias doenças ( incluindo câncer ). 3 - O Centro Ichilov de Tel Aviv isolou uma proteína que vai substituir a colonoscopia na detecção do câncer de cólon. Basta um simples exame de sangue . O câncer do cólon mata cerca de 500.000 pessoas por ano. Muitas dessas mortes podem ser evitadas se detectadas a tempo. 4) A acne não mata ninguém, mas gera grande ansiedade e insatisfação a milhão de adolescentes. O laboratório CureLight criou uma maneira de curá-la, emitindo raios ultravioleta de alta intensidade sobre as bactérias que produzem acne, sem causar mais complicações. 5 - O laboratório Given Imaging desenvolveu uma pequena câmera na forma de comprimidos que são engolidos e passam milhares de fotos do aparelho digestivo. Estas imagens, de alta qualidade (dois por segundo, durante oito horas), podem detectar pólipos, câncer e fontes de sangramento. Elas são enviados a um chip que armazena e, em seguida, descarregadas em um computador para o médico examinar. O paciente expele a câmera através do reto. 6 - A Universidade Hebraica desenvolveu um estimulador elétrico por baterias que são implantados no peito dos pacientes com Parkinson, bem como marcapassos. As emissões destes sinais nervosos bloqueiam asunidades que causam os tremores . 7 - O odor da respiração de um paciente pode ser usado para detectar se ele tem câncer de pulmão. O Instituto de Nanotecnologia Russell Berrie criou sensores capazes de perceber e registrar 42 biomarcadores que indicam a presença de câncer de pulmão sem a necessidade das invasivas biópsias. 8 - É possível fazer sem cateterismo, em muitos casos, exames que visamclarificar o estatuto das artérias coronárias. O EndoPAT é um dispositivo colocado nas pontas dos dedos indicadores, que pode medir o estado das artérias e prever as chances de um ataque cardíaco ocorrer nos próximos sete anos. 9 - A Universidade Bar Ilan está estudando um novo medicamento para combater vírus transmitidos pelo sangue. Eles chamam a armadilha de Vecoy, que engana o vírus para alcançar a sua auto-destruição. É muito útil para combater a hepatite, o temido Ebola e AIDS. 10 - Os cientistas israelenses do Hadassah Medical Center podem ter curado o primeiro caso de esclerose lateral amiotrófica, conhecida como doença de Lou Gehrig. O tratamento foi desenvolvido com base em células-tronco e curou um rabino ortodoxo.

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DIREITO AO SOSSEGO!!!

Os direitos de vizinhança limitam o domínio, estabelecendo diversas obrigações recíprocas entre os proprietários/condôminos. Tais direitos são verdadeiras limitações impostas em prol da boa convivência e harmonia social. Segundo a legislação, duas, em geral, são as limitações impostas aos vizinhos: as regras que geram obrigações de praticar determinado ato, como por exemplo, o dever de deixar o vizinho ingressar na propriedade para promover a reparação do seu imóvel; as regras que geram obrigações de não praticar determinada conduta, como é o caso da proibição imposta ao dono do imóvel de não prejudicar o sossego e a segurança do vizinho. O Código Civil brasileiro, no artigo 1.277, garante o direito ao sossego, sendo devido ao proprietário ou ao possuidor de um prédio o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Algumas decisões judiciais, inclusive, já se manifestaram quanto à constatação de ruídos e barulhos que ferem direito ao sossego, como os ruídos excessivos, em estabelecimento comercial, localizado próximo ao condomínio residencial; a produção de som alto, em área de lazer, como salão de festa; os ruídos excessivos oriundos de utilização de quadra de esportes; os barulhos provocados por animais; o barulho produzido por manifestações religiosas, no interior das igrejas e dos templos, causando perturbações aos moradores de prédios vizinhos, dentre outras situações. E quais soluções para a composição dos conflitos podem ser tomadas? Deve-se avaliar, em primeiro lugar, se o incômodo causado ao vizinho é tolerável ou intolerável. Sendo um incômodo normal ou tolerável, não cabe qualquer tipo de exigência (conversas entre parentes e amigos com respeito devido aos níveis de som permitidos, momento de lazer de crianças, etc.). - Por outro lado, no caso do incômodo intolerável, cabe o registro de reclamações junto ao síndico ou à administração do local, quando existir, e, após tal medida, o prejudicado poderá providenciar a comunicação direta com o autor do dano. Não sendo resolvido o conflito dessa forma, outras medidas podem ser tomadas, tais como: ação judicial para reduzir o barulho, ação judicial para requerer que o barulho cesse definitivamente, sob pena de pagamento de multa diária e, também, ação de indenização por danos materiais e morais.

NEWS/ ATUALIDADES.(27-02-2015)

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos.

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo dados divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a perspectiva de vida era 62,5 anos em 1980, no ano passado, passou a ser 74,9 anos, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2013. Nesse período, a expectativa de vida das mulheres subiu mais do que a dos homens, passando de 65,7 anos em 1980 para 78,6 anos em 2013 (12,9 anos). A expectativa dos homens subiu 11,7 anos, de 59,6 para 71,3 anos. Segundo o pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque, o aumento da longevidade do brasileiro pode ser explicada principalmente pela redução da mortalidade infantil e das mortes dos idosos com mais de 70 anos. Essas duas faixas etárias foram as que apresentaram mais ganhos nesses 33 anos. A probabilidade de um bebê morrer antes de completar um ano de vida caiu de 69,1 por mil em 1980 para 15 por mil em 2013. A melhoria do indicador pode ser explicada por avanços no saneamento básico, aumento da cobertura vacinal, programas de atenção pré-natal e de aleitamento materno e iniciativas governamentais como o Programa Bolsa Família (de transferência de renda), segundo o IBGE. A probabilidade de uma pessoa com 70 anos morrer nessa idade caiu de 47,5 por mil para 25,2 por mil. A explicação está nos avanços médicos e tecnológicos e em ações voltadas para os idosos, como a aposentadoria rural. “A população está vivendo mais e envelhecendo de forma mais saudável. Agora, em relação à Previdência Social, o impacto não é muito bom porque a expectativa de vida aumentando influencia no cálculo do fator previdenciário”, afirma Albuquerque. Por outro lado, a faixa etária dos 15 aos 19 anos foi a que teve menos redução da mortalidade nesses 33 anos. Nos homens de 17 e 18 anos, a taxa é exatamente a mesma de 1980. “Nesse grupo, a mortalidade não se alterou exclusivamente em função dos óbitos por causas violentas, principalmente os acidentes de trânsito e os homicídios”, disse. Fonte: Agência Brasil

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Vida mais longa vai custar mais 79 dias de trabalho até a aposentadoria.

Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente também aumentou. É que a expectativa é um dos elementos que causam impacto no fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. Além da expectativa de vida, o cálculo do fator considera ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição à Previdência Social. O novo fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, de acordo com a lei. Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de hoje, vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior. Como a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a crescer. Fonte: Agência Brasil

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Sancionada lei que garante detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS.

A Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.045/2014, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da prevenção. A nova Lei é originária do PLS 34/2005, do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado no final de outubro pelo Plenário do Senado. Para fortalecer o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a lei prevê a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens, depois do tumor de pele. A estimativa é que, neste ano, 68.800 novos casos de câncer de próstata sejam registrados no país. Novembro azul O Congresso Nacional aderiu à campanha Novembro Azul, que busca informar os homens sobre o câncer de próstata. Todas as noites do mês, o Palácio do Congresso é iluminado de azul a fim de chamar a atenção para a campanha. Fonte: Agência Senado

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Terrenos de marinha: novo parecer retoma taxa proposta pelo governo

O deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) divulgou substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União. Colnago foi designado para elaborar o parecer vencedor após a comissão especial que analisa a matéria ter rejeitado as mudanças defendidas pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE). O colegiado se reunirá nesta terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para votar o texto do parlamentar do PSDB. Em linhas gerais, o parecer vencedor retoma a redação original do governo, com algumas emendas apresentadas por deputados. “A proposta do Executivo contempla, sem dúvidas, avanços na legislação referente ao patrimônio da União”, destaca Colnago. De acordo com as normas vigentes, o direito de uso dos terrenos de marinha pode ser concedido pela União a particulares mediante pagamento de taxas anuais, além do laudêmio (taxa única cobrada quando há venda de terreno). A União pode firmar dois tipos de contratos específicos: de aforamento (ou enfiteuse); e de ocupação. Em seu texto, Colnago manteve os percentuais do projeto original: taxa anual, em todos os casos, de 2% do valor do terreno; e laudêmio de 5%, sem levar em consideração as benfeitorias feitas no local. No parecer rejeitado pela comissão, José Chaves reduzia o valor do laudêmio para 2% nos casos de aforamento, também ignorando as obras de melhoria do cálculo – nas ocupações, a cobrança seria extinta. Atualmente, a taxa anual de ocupação é de 2% (terrenos cadastrados antes da Constituição de 1988) ou de 5% (depois dessa data). No caso de aforamento, a taxa anual é de 0,6%. Já o laudêmio é 5% do valor do terreno nos dois casos (ocupação e aforamento), incluindo as benfeitorias. No regime de aforamento, o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador. Já no de ocupação, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser. Parcelamento de dívidas Colnago conservou ainda a possibilidade de parcelamento de dívidas dos ocupantes dos terrenos de marinha, nos termos da proposta do governo. A pedido do interessado, os débitos de receitas patrimoniais da União não inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 60 meses, com juros atualizados pela Taxa Selic para títulos federais mais 1%.Pelo texto rejeitado, a cobrança passaria a ser calculada pela taxa de juros de longo prazo (TJLP).Prazo O novo parecer, por outro lado, também traz inovações com relação ao projeto original. O substitutivo de Colnago proíbe a inscrição, na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de ocupações que ocorreram após 10 de junho de 2014. A proposta do Executivo não alterava a lei atual, que estabelece como data limite 27 de abril de 2006. O parecer vencedor também define que a SPU promoverá, mediante licitação, o aforamento dos terrenos de domínio da União que estiverem vagos ou desocupados por até um ano em 10 de junho deste ano. Infração administrativa Conforme o texto a ser votado pela comissão especial, considera-se infração administrativa contra o patrimônio da União toda ação ou omissão que viole a conservação de imóveis federais em terrenos de marinha. O texto de Cesar Colnago aumenta a multa que pode ser aplicada nesses casos – R$ 73,94 para cada metro quadrado de áreas aterradas ou construídas indevidamente, valor a ser corrigido anualmente pelo INPC. O projeto original previa multa de R$ 61,75. Além de multa, o novo parecer estabelece, sem prejuízo da responsabilidade civil, as seguintes sanções: embargo da obra, até que a União se manifeste quanto à regularidade da ocupação; desocupação do imóvel; e demolição. Audiências públicas A proposta do governo já obrigava a SPU a promover audiências públicas nos municípios onde forem demarcados territórios da União. O parecer vencedor determina que, no caso de cidades com mais de 100 mil habitantes, deverão ser realizadas pelo menos duas audiências antes do início do processo de delimitação. Fonte: Agência Câmara 

NEWS/ ATUALIDADES.(20-02-2015)

Votação do relatório sobre demarcação de terras indígenas fica para próxima terça.
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas adiou para a próxima terça-feira (9) a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30. A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas em razão das votações da sessão do Congresso Nacional, a reunião foi cancelada. O texto diz ainda que a lei poderá estabelecer a permuta de áreas que originalmente caberiam aos indígenas. “Ao prever a demarcação das terras indígenas por lei, e não por decreto, o substitutivo enseja maior segurança jurídica”, disse Serraglio. “Cumprirá ao Poder Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio de projeto de lei, a delimitação da área indígena”, complementou. Segundo ele, sancionada a lei, o Executivo deverá demarcar administrativamente a área, por meio da fixação de marcos limítrofes. O relator argumenta que, “quando a Constituição afirma que as terras indígenas são bens da União e que cabe ao Congresso delimitar os bens da União, já está dizendo que isso se procede através de lei”. Porém, diversos juristas são contrários à PEC, argumentando que ela fere a separação de poderes. A presidente Dilma Rousseff também já se manifestou contrariamente à proposta, em carta às comunidades indígenas. Lideranças indígenas se opõem ao texto, apoiado pela bancada do agronegócio. Direito à indenização O substitutivo também modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que, se a União não cumprir o dever de demarcar as terras indígenas no prazo constitucional previsto, terá de indenizar o proprietário das terras demarcadas. Hoje, a Constituição não prevê o direito à indenização; e o Ato das Disposições Transitórias estabelece que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. “Está se criando obrigação de a União indenizar, como consequência de não cumprir o dever constitucional de findar as demarcações em cinco anos”, disse o relator. A ideia do parlamentar é “equilibrar o direito do índio à terra e o direito do proprietário à indenização”. Requisitos para demarcação Hoje a Constituição estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. O substitutivo deixa claro que serão consideradas terras dos índios apenas aqueles que atendiam a esses requisitos simultaneamente em 5 de outubro de 1988. Fonte: Agência Câmara

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advogado..! – Recebí pela Internet. Para não reclamarem que só ponho de português, de médicos, de ...!!!

Um chefe da Máfia descobriu que o seu contabilista tinha desviado 10 milhões de dólares da caixa durante os 5 anos que trabalhara para ele. O contabilista era surdo, por isso fora admitido, pois nada poderia ouvir e, em caso de um eventual processo, não poderia depor como testemunha. Quando o chefe foi dar-lhe um aperto sobre os milhões em falta, levou uma advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos. O chefe perguntou ao contabilista: - Onde estão os 10 milhões que desapareceram? A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao contabilista, que logo respondeu (também em sinais): - Eu não sei do que é que vocês estão a falar. A advogada traduziu para o chefe: - Ele disse não saber do que se trata. O mafioso sacou uma pistola e encostou-a à testa do contabilista, gritando: - Pergunte-lhe de novo e ele que responda a verdade senão mato-o! A advogada, sinalizando, disse ao infeliz: - Ele vai-te matar se não disseres onde está o dinheiro. O contabilista sinalizou em resposta: - OK, vocês venceram, o dinheiro está numa mala de couro, que está enterrada no quintal da casa do meu primo Eurico, que fica no nº.400, da Rua 26, no Bairro de Queens! - O mafioso perguntou à advogada: - O que é que ele disse? A advogada respondeu: - Ele disse que não tem medo de paneleiros, ... e que você não tem tomates para puxar o gatilho...

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ADI sobre requisição de servidor para assessorar magistrado em AL terá rito abreviado.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5177, ajuizada pelo governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, com o propósito de declarar inconstitucional o artigo 3º, caput e parágrafo único, da Lei estadual 7.646/2014. A norma trata da requisição de servidor efetivo dos quadros da Justiça de primeiro e segundo grau para assessoramento de juiz de direito. Com a decisão, prevista no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), o processo será decidido diretamente no mérito pelo Plenário do STF, sem prévia análise do pedido de liminar. O governador de Alagoas sustenta que os dispositivos questionados invadem competência de iniciativa privativa do Poder Judiciário estadual para dispor acerca de sua organização administrativa financeira. Segundo ele, a lei foi alterada por emenda parlamentar e resultou no aumento de despesas, além de ter feito acréscimos ao projeto original. Conforme os autos, na hipótese de um escrivão ou chefe de secretaria ser requisitado para a função de assessoramento de magistrado terá, pela investidura no cargo de assessor, mais 65% de vantagem sobre sua remuneração. Decisão
Ao determinar o rito abreviado, o ministro Luiz Fux ressaltou a importância da matéria. “A hipótese reveste-se de indiscutível relevância. Entendo deva ser aplicado o preceito veiculado pelo artigo 12 da Lei 9.868/1999, a fim de que a decisão venha a ser tomada em caráter definitivo e não nesta fase de análise cautelar”, afirmou. O relator requisitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, que devem ser prestadas no prazo máximo de dez dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, sucessivamente, no prazo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador geral da República, para que se manifestem sobre a matéria. Fonte: STF

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Homens ampliam direitos na adoção de crianças.

Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avançou na concessão de direitos aos homens no caso de adoção. Mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam a necessidade de ampliar as conquistas legais relativas à família, igualando homens e mulheres pais de filhos biológicos ou adotivos. Além disso, ressaltam as dificuldades de transportar as mudanças na letra da lei para o dia a dia da sociedade. Em outubro do ano passado, a Lei n° 12.873 trouxe alterações favoráveis ao homem adotante, modificando as legislações previdenciária e trabalhista. Pelas novas regras, homens passaram a ter direito a salário-maternidade, até então pago por quatro meses às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotassem. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quatro meses para cuidar da criança também passaram a ser requisitados pelo homem ou mulher adotante. Este ano, foi a vez de servidores públicos federais ganharem o direito de se licenciar para cuidar de filhos adotivos. No início de outubro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou duas notas técnicas com a interpretação de que a licença adotante, prevista na lei do funcionalismo público federal só para servidoras, independe do gênero. As notas do Planejamento preveem que, nos casos de adoção homoafetiva em que os dois sejam servidores, a licença só poderá ser pleiteada por um. O outro terá direito à licença-paternidade, de cinco dias, originalmente prevista na Constituição Federal para que o homem pudesse acompanhar a mulher no pós-parto e registrar a criança. Na adoção por casais heterossexuais, a licença adotante será concedida preferencialmente à servidora. O advogado Conrado Paulino da Rosa, especializado em direito de família, cita a licença-paternidade como prova de que há diferença entre os direitos e deveres de pais e mães. “Houve avanços na adoção, mas, em se tratando de filhos biológicos, o tratamento é desigual. A mulher pode se licenciar por meses, e o homem, por cinco dias. Só a mulher é responsável pelo filho. Isso acaba trazendo um fardo maior para ela e faz parecer que a figura do homem é secundária. A gente precisa mudar não só a legislação, mas também a cultura sobre o papel igualmente importante dos dois”.. Fonte: Agência Brasil

NEWS/ ATUALIDADES.(13-02-2015)

Maior parte dos aumentos tributários só entra em vigor em junho!

Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrarão em vigor de forma escalonada. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a criação ou mudanças na base de cálculo de contribuições só podem ser efetivadas 90 dias depois da publicação, a maior parte das medidas só começa a valer em junho, quando os contribuintes pagarem os tributos referentes a maio.

As únicas medidas que entrarão em vigor mais rapidamente serão o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas e o reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos combustíveis. As duas medidas passarão a valer em fevereiro. As demais medidas tributárias anunciadas ontem se referem a contribuições. Diferentemente dos impostos, as contribuições ficam integralmente com a União e levam 90 dias para entrar em vigor. A exceção é a Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que tem 29% das receitas compartilhadas com estados e municípios. Dessa forma, a elevação da Cide para os combustíveis e do PIS/Cofins para as mercadorias importadas só entrarão em vigor em junho (com fato gerador em maio) por envolverem mudança na base de cálculo. Embora se trate de contribuições, a elevação do PIS e da Cofins nos combustíveis pode entrar em vigor imediatamente, porque não ocorre alteração na base de cálculo, apenas na alíquota. A extensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os atacadistas de cosméticos também só entrará em vigor em junho, por envolver mudança na incidência tributária. Das quatro medidas tributárias anunciadas ontem, três dependem apenas de decreto da Presidência da República. A única mudança que depende de medida provisória (e de aprovação do Congresso) é a elevação do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Fonte: Agência Brasil

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AGORA, OS PORTUGUESES !!! - BRASIL x PORTUGAL – (A língua é a mesma, já a interpretação ...)

Vovô Toni me mata ! Mas vamos lá! - Brasileiro faz piada com português por não entender que os dois povos têm lógicas, compreensão diferentes. O português é mais literal, em cima do significado real da coisa, cultiva um preciosismo de sintaxe. Vejam só os exemplos relatados, que são reais: • Uma brasileira dirigia por Portugal, quando viu um carro com a porta de trás entreaberta. Solidária, conseguiu emparelhar e avisou: – A porta está aberta! A mulher que dirigia conferiu o problema e respondeu irritada: – Não, senhora. Ela está mal fechada! • Outro brasileiro estava em Lisboa e numa sexta-feira perguntou a um comerciante se ele fechava no sábado. O vendedor respondeu que não. No sábado, o brasileiro voltou e deu com a cara na porta. Na segunda-feira, cobrou irritado do português: – O senhor disse que não fechava! O homem: – Mas como vamos fechar se não abrimos? • Um jornalista hospedou-se há um mês num hotel em Évora. Na hora de abrir a água da pia se atrapalhou, pois na torneira com botão azul estava escrito ‘F’ e na outra, botão preto, também ‘F’. Confuso, quis saber da camareira o porquê dos dois ‘efes’. A moça olhou-o com cara de espanto e respondeu, como quem fala com uma criança: – Ora pois, fria e fervente. • Em Lisboa, a passeio, resolveu comprar uma gravata. Entrou numa loja do Chiado e, além da gravata, comprou ainda um par de meias, duas camisas sociais, uma polo esporte, um par de luvas e um cinto. Chorou um descontinho, e pediu para fechar a conta. Viu então que o vendedor pegou um lápis e papel e se pôs a fazer contas, somas, ainda tirando porcentagem de desconto, e aí, intrigado, perguntou: – O senhor não tem máquina de calcular? – Infelizmente não trabalhamos com electrónicos, mas o senhor pode encontrar na loja justamente aqui ao lado…• Há ainda a história de um que morou por um ano em Estoril e contou que lá num certo dia, meio perdido na cidade perguntou ao português: – Será que posso entrar nesta rua para ir ao aeroporto? – Poder o senhor pode, mas de jeito algum vai chegar ao aeroporto…• Um turista brasileiro alugou um carro e decidiu ir à Espanha. Tomou uma estrada sem muita convicção e encontrando à beira da estrada um camponês, perguntou: – Amigo, esta estrada vai para a Espanha? E o camponês respondeu: – Se ela for vai nos fazer muita falta por cá.. • Um grupo de brasileiros, tendo terminado de almoçar, quis tomar café. O primeiro disse: – Garçon, um café. O segundo disse: – dois, levantando os dedos. O terceiro, apressadamente, disse: – Três, e por fim o quarto disse: – Quatro. O garçon trouxe 10 cafezinhos. Ao ser indagado por que trouxera tanto café para quatro pessoas, ele respondeu: – Ora, um pediu um, outro dois, outro três e o outro quatro. Faça a conta e vejam se não são 10 !!! • O casal de brasileiros entra num restaurante na rua do Diário, que tem uma vista bonita para o rio, e pergunta: – Podemos sentar naquela mesa que tem a vista para o rio? No que o garçon responde: – Acho melhor os senhores sentarem nas cadeiras!!! • O brasileiro examina o cardápio em um restaurante de Lisboa e chama o garçon para tirar uma dúvida. – Amigo, como é que vem este Filé à Moda da Casa? Ao que o garçon responde sem pestanejar: – Sou eu mesmo que trago. • O brasileiro, no terceiro andar de um edifício, em Lisboa, chama o elevador, que não tinha indicação de movimento e, ao abrir a porta, pergunta às pessoas que estão dentro do elevador: – Está descendo? Todos respondem. – Não. E o brasileiro pergunta. – Está subindo? Todos respondem. – Não. E o brasileiro, já todo afobado. – Está o que? Todos respondem. – Está parado!

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Ficha limpa criminal poderá ser exigida para receber Bolsa Família!

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7849/14, do Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que inclui entre os pré-requisitos para receber o Bolsa Família a ausência de condenação criminal. O texto ltera a Lei 10.836/04, que criou o programa assistencial do governo federal. Pela proposta, a família beneficiada não poderá ter entre seus membros pessoa condenada a cumprir pena por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Essa proibição é validada da data da condenação ao término do cumprimento da pena e não alcança os delitos de menor potencial ofensivo – crimes com pena máxima não superior a dois anos. Condicionalidades Atualmente, para fazer jus ao benefício, as famílias devem cumprir condicionalidades relacionadas à saúde, como o acompanhamento de crianças menores de sete anos e de gestantes; à assistência social, com o objetivo de erradicar o trabalho infantil; e à educação, como o cumprimento de frequência escolar de 85%. De forma excepcional, no caso de família com adolescente entre 16 e 17 anos, a frequência escolar pode cair para 75% De acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a família que descumprir uma das condicionalidades estará sujeita à advertência (no primeiro registro), ao bloqueio do benefício por um mês (no segundo registro), à suspensão por dois meses (do terceiro registro em diante) e ao cancelamento do benefício (após o quinto registro). Essas famílias são identificadas e acompanhadas por gestores locais, para que os descumprimentos sejam resolvidos. Conforme Rodrigues, a proposta “não retira o caráter preventivo e pedagógico do Bolsa Família, mas previne que a transferência de renda estimule atividades nocivas à segurança”. Fonte: Agência Câmara

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Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito.

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a taxa média cobrada nas operações de cheque especial. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial do Hipercard Banco Múltiplo S/A. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao considerar abusiva a taxa de juros cobrada pelo banco em contrato de cartão de crédito, decidiu limitá-la às taxas médias cobradas em contratos de cheque especial. Segundo o acórdão, “como inexiste uma tabela elaborada pelo Banco Central acerca da taxa média de mercado para os contratos de cartão de crédito, no caso da abusividade dos juros, utiliza-se, como paradigma, a média para os contratos de cheque especial”.

Precedente No recurso especial, a instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta. A relatora, ministra Isabel Gallotti, entendeu pela reforma do acórdão. Ela lembrou que a mesma controvérsia já foi apreciada pela Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 125639, de relatoria da ministra Nancy Andrighi. De acordo com a fundamentação do precedente citado, a média das taxas praticadas nas operações de cartão de crédito é superior àquela relativa ao cheque especial, não sendo lícita a equiparação das operações. Na ocasião, a ministra Nancy Andrigui destacou que, nas operações de cartão de crédito, “a relação de mútuo intermediada pela administradora somente se concretizará nas hipóteses de efetivo inadimplemento pelo cliente. Fonte: STJ

NEWS/ ATUALIDADES.(06-02-2015)

Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de carteira de motorista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).  Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e não prestar socorro a vítima de acidente. Outra medida prevista na proposta é permitir que os órgãos de trânsito suspendam o direito de dirigir, de maneira cautelar, por até 24 meses em casos de reincidência de algumas infrações pelos motoristas. Nessas situações, a decisão deverá ser tomada em até dez dias, após o documento de habilitação ter sido recolhido pelo agente de trânsito, e caberá recurso às juntas administrativas de recursos de infrações (Jari), que terão até 30 dias para julgá-lo. Enquadram-se aí as seguintes infrações, de acordo com a proposta:- dirigir sem ter carteira de habilitação ou permissão, com esses documentos cassados ou suspensos, ou ainda com habilitação ou permissão para conduzir veículo de categoria diferente daquela do que esteja conduzindo;- entregar a direção de veículo a um motorista nas condições acima, ou permitir que assuma a direção;- dirigir embriagado; - disputar “racha”, promover ou participar de competição, exibição ou demonstração de perícia em uma viasem autorização, ou fazer manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagens; e - no caso de motorista envolvido em acidente, deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima, de adotar providências para evitar perigo ao trânsito e para remover o veículo, de preservar o local do acidente e de prestar informações necessárias para o boletim de ocorrência. O senador Benedito de Lira (PP-AL), autor do projeto, ressalta que atualmente só é possível a suspensão cautelar do direito de dirigir por decisão de um juiz. Ele considera “absurda a devolução tão rápida do documento de habilitação para aquele que tem condições de pagar a multa prevista em lei”. Em sua avaliação, “o direito de dirigir não é absoluto, pois o cidadão deve se comprometer com uma série de cláusulas para exercê-lo legitimamente”. Perda da habilitação O texto também estende a pena de cassação da CNH quando houver reincidência de uma infração num prazo de 12 meses para quem dirigir sem ter carteira de habilitação ou com o documento cassado; e para o motorista envolvido em acidente que deixar de prestar socorro. Segundo a proposta, após três anos da cassação da carteira de habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, desde que se submeta a todos os exames necessários. Atualmente, esse prazo é de dois anos. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara

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Senado permite vínculo não empregatício entre corretores e imobiliárias.

O plenário do Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei que permite que os corretores de imóveis trabalhem para imobiliárias sem vínculo empregatício formal. Assim, eles serão considerados corretores de imóveis associados. O projeto prevê que os corretores poderão aderir ao Simples Nacional e pagar R$ 5 por mês de Imposto Sobre Serviços (ISS) se tiverem receita bruta anual de até R$ 60 mil. O texto prevê, no entanto, que os corretores serão obrigados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a pagar a contribuição sindical anual de R$ 203,40, o que foi criticado pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). “Até hoje não há categoria que paga imposto sindical pela CLT. Para eles, será muito mais vantagem se tornar pessoa jurídica e aderir ao Simples Nacional”, alegou o senador. Pimentel se comprometeu a pedir para a presidenta Dilma Rousseff vetar o trecho que trata da contribuição sindical, e a oposição se comprometeu a manter o veto quando ele for submetido ao Congresso. Assim, a matéria seguiu para sanção presidencial. Fonte: Agência Brasil

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Novo Código Penal trata homicidas com mais rigor e torna corrupção crime hediondo.

O Código Penal que é de 1940, pode ser reformado para prever o aumento da pena mínima para homicidas e a inclusão da prática de corrupção na lista de crimes hediondos. Essas são duas das muitas mudanças sugeridas na lei penal, conforme substitutivo apresentado nesta quarta-feira (10) por Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 236/2012, em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).. O texto também é mais rigoroso com os prazos para a progressão de pena, situação em que o condenado pode pleitear mudança para um regime de reclusão menos severo. E entre as inovações sugeridas ao código, estão dois novos capítulos, para tratar de crimes contra a humanidade e contra a segurança pública.. Rigor Vital manteve sugestão dos juristas de aumento da pena mínima para crime de homicídio simples dos atuais seis anos para oito anos de prisão. Isso faz com que o condenado comece a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo máximo de prisão continua sendo de 30 anos, mas a condenação, quando há agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena. Também poderá ser mais rigorosa a regra que dá direito aos benefícios da progressão, como a possibilidade de mudar do regime fechado para o semiaberto. Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de ao menos 1/6 da pena para pleitear o benefício, mas o novo Código Penal pode prever o mínimo de 1/4 da pena. Crimes hediondos O projeto leva para o Código Penal a previsão de crimes hediondos relacionados na Lei nº 8.072/90, que não permitem fiança ou anistia. Também amplia a lista para incluir corrupção ativa e passiva, peculato e excesso de exação (crime praticado por servidor que desvia recursos públicos em proveito próprio). São ainda sugeridos a passar à condição de hediondos os crimes de racismo, tráfico de drogas e financiamento ao tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, terrorismo e redução à condição análoga à de escravo. O texto também tipifica o crime de enriquecimento ilícito do servidor público, prevendo pena de prisão de dois a cinco anos, além do confisco dos bens. E aumenta de dois para quatro anos a pena mínima para condenados por corrupção, seja ativa ou passiva, mantendo a pena máxima em 12 anos. Segurança pública Vital incluiu um título específico, com quatro capítulos e 19 artigos, para tratar dos crimes contra o estado democrático de direito, uma vez que o projeto revoga a Lei de Segurança Nacional. Estão previstos nesse título os crimes contra o funcionamento das instituições públicas e dos serviços essenciais. Esse é o caso da destruição de meios de transporte, como o incêndio a ônibus nas manifestações, por exemplo. Está prevista para esse tipo de crime pena de prisão de dois a oito anos, que poderá ser ampliada para oito a doze anos se a ação resultar em morte. As penas previstas serão aumentadas até a metade se os crimes forem praticados durante grandes eventos esportivos, culturais, educacionais, religiosos, de lazer ou políticos. O capítulo inclui ainda punições para crimes de espionagem, golpe de estado, insurreição, conspiração e ação de grupo armado, entre outros. Crimes contra a humanidade O novo código poderá ter um capítulo específico para crimes contra os direitos humanos, que são aqueles praticados pelo estado ou por uma organização contra a população civil ou um grupo de pessoas. Fazem parte desse grupo os crimes de extermínio (sujeitar um grupo de pessoas à privação dos meios para sua sobrevivência, causando-lhes a morte); escravidão (exercer sobre alguém poder inerente ao direito de propriedade); e perseguição (limitar o exercício de direitos fundamentais de um grupo de pessoas identificado por características políticas, raciais, nacionais, étnicas, culturais, religiosas ou outra análoga). Também são crimes contra a humanidade a gravidez forçada (forçar a gravidez, mediante ameaça, com o fim de modificar a unidade étnica de um grupo); privação de liberdade em violação de direito fundamental (manter alguém preso em violação das normas fundamentais de direito internacional); transferência forçada de população (expulsão de um grupo por motivos de raça, etnia, cor, religião ou preferência política). Penas alternativas Por outro lado, a reforma do Código Penal deverá ampliar as possibilidades de aplicação de penas alternativas para crimes de menor gravidade, como a prestação de serviços à comunidade, por exemplo. Aborto O substitutivo mantém aborto como crime, com as exceções já previstas na legislação: casos de estupro, de risco de vida para mãe na condição de fetos anencéfalos ou com anomalias graves que inviabilizam a vida intrauterina. Drogas Continua sendo crime o porte de droga ilícita, valendo a regra atual quando se tratar de pequena quantidade: o juiz examina as circunstâncias e define se a pessoa é traficante ou usuário, nesse caso aplicando medidas educativas ou alternativas. Fonte: Agência Senado

NEWS/ ATUALIDADES.(30-01-2015)

IDADE – 62 ANOS!

Uns dizem terceira idade! - Outros idoso! - Outros, velho mesmo. Enfim não é a idade física que vai lhe nomear, mas como você se sente em relação a vida. Tudo é questão de saber se cuidar, e fazer de sua passagem por esse planetinha bonito, uma boa estada. Alimentar-se bem, não fumar, beber moderadamente, vinho sim, fazer ginasticas, ler muito, rir bastante (até de si mesmo), afastar-se de pessoas mal humoradas, amar o máximo, fazer sexo regularmente enquanto puder, porque depois é só lembrança. - Então aja, viva agora, e deixe para descansar quando for dessa para melhor! – Pensei nisso porque daqui dois dias, 01/02/2015, eu que já estou na categoria dos mais velhos, fico um ano mais gasto! – E não ligo não, porque quando for, vou bem gasto, amassado, completamente usado, até com protése segurando a barra, fazendo valer a pena, cada minuto gasto na subida para o andar de cima. – Viva nós, e que Deus nos abençoe e a todos que nos cercam, com muita saúde, sorte, sucessos, e alegria em nossas vidas terrenas. – E para os invejosos que ficam agourando, informo que ainda não pinto o cabelo, nem uso peruca, e ainda dou uma boa sola, sim!!!.  - ...Arreda olho grande,....desafasta meu !!!

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MUIÉ, QUANDU QUI QUÉ DÁ,...  NINGUÉIM SIGURA!!!

Um fazendeiro ia indo a pé prá sua fazenda lá pros cafundó de Joaíma/MG. No caminho, comprou um balde, um galão de tinta, dois frango e um ganso, todos os animais vivo. Quando saiu da loja, parou e ficou matutando sobre como levar as compras pra casa. Enquanto coçava a cabeça, apareceu uma muié qui lhe perguntou como chegar até a Fazenda Baluarte, nos encosto de Filisburgo-MG/ - Bem, diz o fazendeiro, minha fazenda fica préssas bandas memo. Eu podia te levá até lá, mas ainda não arresolví cumé qui vou carregá cum isso tudo aqui. A mulher sugeriu: - Cê coloca o galão de tinta dentro do barde, carrega o barde numa mão, o ganso na outra mão e um frango debaixo de cada braço. - Muito obrigado! - disse o homem - É uma boa idéia. A seguir, partiram os dois pela estrada. No caminho, ele disse: - Vamo cortá caminho e pegá este atáio pelo mato, que vamo economizá muito tempo. A mulher o olhou cautelosamente e disse:
- Eu tô sozinha e não tenho como mi defendê. Cumé qui vo sabê se quando a gente entrá no mato ocê não vai avançá em cima de mim, e levantá minha saia, e abusá de mim? - Eu tô carregano um barde, um galão de tinta, dois frango e um ganso... Cumé qui eu ia fazê isso cocê, cum tantas coisa nas mão? Se eu sortá o ganso e os frango, eles foge tudo! - Muito simpres, uai disse ela: - Cê coloca o ganso no chão, põe o barde invertido em cima dele, coloca o galão de tinta prá pesá em cima do barde..- E os dois frango? - Eu siguro !

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TCU contabiliza R$ 25,5 bilhões de gastos com a Copa do Mundo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. Já as obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões. O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que melhorias precisam ser feitas no planejamento de grandes eventos e citou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigues fez recomendações à agência para que esteja preparada para os grandes eventos antes do início deles. “Foram verificados atrasos nos cronogramas de execução dos projetos. De acordo com as informações prestadas em 7 de outubro pela Anatel, foram cancelados os projetos relacionados à aquisição de furgões adaptados e de suprimentos para impressoras portáteis, respectivamente. Entre os 32 projetos restantes, 21 foram concluídos e 11 estão em execução”, explicou Rodrigues. Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados. O TCU também pediu que a Anatel faça capacitação de “atualização e treinamento” de seus profissionais, “em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis, tendo em vista as dificuldades de fiscalização online nos sistemas das operadoras”. O relatório lembrou ainda que das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução. “Nas obras que ainda não foram finalizadas, a Infraero relatou problemas de execução com as empresas contratadas, culminando, inclusive, na possibilidade de rescisão contratual, além da necessidade de repactuação de cronogramas, com a respectiva celebração de aditivos, se necessário, devido a ocorrência de eventos não previstos nos contratos”, segundo o relatório. Fonte: Agência Brasil

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TERAPIA SEXUAL !!

Uma mulher chegou em casa e disse ao marido: - Lembra as enxaquecas que eu costumava ter toda vez que íamos fazer amor? Estou curada! Não tenho mais dor de cabeça! Minha amiga Margaret me indicou um terapeuta que me hipnotizou! O médico me disse para ir para frente do espelho, me olhar bem e repetir para mim mesma: Não tenho dor de cabeça! Não tenho dor de cabeça! Não tenho dor de cabeça! Fiz isso e a dor de cabeça parece que sumiu! O marido respondeu. - Que maravilha! Então a esposa disse: - Nos últimos anos você não anda muito interessado em sexo! Por que você não vai a esse terapeuta e tenta ver se ele te ajuda a ter interesse por sexo novamente? 0 marido concordou, marcou uma consulta e alguns dias depois estava todo fogoso para uma noite de amor com a esposa. Então foi correndo para a casa e entrou arrancando as roupas e arrastando a esposa para o quarto. Colocou a mulher na cama e disse a ela:
- Não se mova que já volto! Foi ao banheiro e voltou logo depois pulou na cama e fez amor de maneira muito apaixonado como nunca tinha feito com a esposa antes. A esposa falou: - Juca, foi maravilhoso!
Você nunca me deu tal prazer! O marido disse novamente à esposa: - Não saia daí que eu volto logo!
-Foi ao banheiro e a segunda vez foi muito melhor que a primeira. A mulher sentou-se na cama a cabeça girando em êxtase com a experiência. O marido disse outra vez: - Não saia que eu volto logo! Foi ao banheiro. Desta vez a esposa foi silenciosamente atrás dele e quando chegou lá o marido olhava para o espelho e dizia: - Não é minha esposa! - Não é minha esposa! - Não é minha esposa! - O velório de Juca será hoje as 15:00 na capela do cemitério São João das almas.

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TCU pede explicações sobre critérios de escolha de aeroportos regionais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu hoje (3) que a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) explique, no prazo de 90 dias, os critérios utilizados na escolha dos aeroportos regionais contemplados pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), criado para melhorar a infraestrutura aeroportuária do país e ampliar a oferta de transporte aéreo. O TCU, no entanto, quer saber como a SAC/PR chegou aos cerca de 270 aeroportos contemplados para receber as melhorias do programa. De acordo com o relator do processo, ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, foram encontradas “diversas incoerências” nesse processo. Dentre elas, consta que em vários casos aeroportos escolhidos estão em localidades a menos de 60 quilômetros de distância entre si. Além disso, foram consultadas a Associação Brasileira das Empresas Aéreas e a Azul – maior empresa de voos regionais do país –, e o Tribunal ouviu delas que menos de metade das localidades previstas no plano seriam de interesse das companhias aéreas. De acordo com o relator, a SAC/PR explicou que, apesar de contempladas, nem todas as localidades seriam obrigatoriamente beneficiadas com o investimento, e a definição só sairá após a realização dos Estudos de Viabildade Técnica (EVTs). Em sua decisão, o relator determinou que a SAC/PR “fundamente, de forma objetiva, rastreável e amparada em estudos técnicos consistentes, a seleção que redundou no rol das 270 localidades beneficiadas pelo PIL Aeroportos e faça constar os fatores que poderão levar à sua futura exclusão do programa”. Fonte: Agência Brasil

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PROFISSIONAL TREINADA!!!

Ao chegar de avião, as minhas malas nunca mais apareciam na área de recolha da bagagem. Fui então ao setor da bagagem extraviada e disse à funcionária que as minhas malas não tinham aparecido. Ela sorriu e disse-me para não me preocupar, porque ela era uma “profissional treinada” e eu estava em boas mãos. " - Agora diga-me uma coisa, perguntou ... o seu avião já chegou?" – Ai me deu medo !!!