O PARÁ SÓ APANHA!!!

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova troca de estrelas do Pará e DF. na bandeira nacional . - Proposta pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a estrela acima da faixa de “Ordem e Progresso” da Bandeira do Brasil, passa, se aprovado o projeto, a homenagear o Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (23) emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional. A chamada “Spica – Alfa de Virgem”, que representava o estado do Pará, o estado mais ao norte do País no início da República, representará o Distrito Federal e a Potaris Australis, a estrela número 27 (última) passará a representar o Pará. E nós não podemos ficar esperando que seja votado na Câmara, vamos pedir aos nossos Parlamentares e Governo do Estado que não permitam a quebra dessa tradição. A única estrela localizada acima da faixa de Ordem e Progresso, representa o Pará desde o início da República.

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ADVOGADOS! (repasso - para não dizer que só coloco dos outros)

Um pastor de ovelhas estava cuidando de seu rebanho, quando surgiu pelo inóspito caminho uma Pajero 4x4 toda equipada. Parou na frente do velhinho e desceu um cara de não mais que 30 anos, terno preto, camisa branca Hugo Boss, gravata italiana, sapatos moderníssimos bicolores, que disse: - Senhor, se eu adivinhar quantas ovelhas o senhor tem, o senhor me dá uma? - Sim, respondeu o velhinho meio desconfiado. Então o cara volta pra Pajero, pega um notebook, se conecta, via celular, à internet baixa uma base de dados, entra no site da NASA, identifica a área do rebanho por satélite, Calcula a média histórica do tamanho de uma ovelha daquela raça, baixa uma tabela do Excel com execução de macros personalizadas, e depois de três horas, diz ao velho: - O senhor tem 1.324 ovelhas, e quatro podem estar grávidas. O velhinho admitiu que sim, estava certo, e como havia prometido, poderia levar a ovelha. O cara pegou o bicho e carregou na sua Pajero. Quando estava saindo, o velho perguntou: - Desculpe, mas se eu adivinhar sua profissão, o senhor me devolve a ovelha? duvidando que acertasse, o cara concorda. - O senhor é advogado?!?! Diz o velhinho... - Incrível! Como adivinhou? - Quatro razões: - Primeiro, pela frescura; - Segundo veio sem que eu o chamasse; - Terceiro, me cobrou para dizer algo que já sei. - E quarto, nota-se que não entende merda nenhuma do que esta falando: - Devolve já o meu cachorro!!!!

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Dono de obra não deve pagar dívida de empreiteira !

O contrato de empreitada entre dono da obra e empreiteiro não implica responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que aplicou a Orientação Jurisprudencial nº 191 do tribunal. Para a 3ª Turma, a única exceção é quando o dono da obra é também uma empresa construtora ou incorporadora. Com a aplicação da OJ nº 191, o TST isentou a administração do município de São José do Rio Preto (SP) de pagar por dívida trabalhista firmada entre uma empreiteira contratada e um vigia. A 3ª Turma do TST modificou decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), que reconhecera a responsabilidade subsidiária do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). A autarquia destinada à administração do serviço municipal de saneamento não foi considerada pelo TST responsável subsidiária pelas dívidas trabalhistas contraídas com um vigia pela Frateli Engenharia Ltda. A empresa foi contratada pela autarquia para a construção de estação elevatória de esgoto sanitário e de trecho interceptor de esgotos sanitários. Ele considerou que foram apresentados os requisitos necessários para a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 191 do TST. O argumento da Semar foi o de que o contrato de empreitada com a empregadora direta do vigia foi para a prestação de serviços de construção civil, que não se identificam com a atividade-fim da autarquia. Sustentou ainda que se enquadra não como tomador de serviços, mas como dono da obra, sendo, portanto, inaplicável a responsabilidade subsidiária. Assim, também entendeu a 3ª Turma, pois, ao reformar a decisão regional, considerou que o contrato foi para “execução de obra certa”, entre dono de obra e empreiteiro. Histórico - Segundo o trabalhador, ele foi contratado em março de 2005, mas somente em julho de 2005 a Fratelli assinou a carteira de trabalho. Dispensado sem justa causa em fevereiro de 2006, pleiteou o recebimento de horas extras, adicional noturno, salário do último mês de trabalho e FGTS, 13º salário e férias proporcionais referentes ao período sem registro. Na reclamatória, incluiu o Serviço Municipal de Água e Esgoto como responsável subsidiário porque foi admitido pela Frateli para exercer as funções de vigia exclusivamente no Semae. A empresa foi notificada por edital, pois não estava mais estabelecida no endereço informado pelo trabalhador, e acabou não comparecendo à audiência de conciliação e julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho. RR-1141/2006-044-15-00.6 - Débito indivisível.

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O FIM DOS ADVOGADOS! (cuidado que pode vir a ser uma realidade!!! (Internet)

O ano é 2.209 D.C. - ou seja, daqui a duzentos anos - e uma conversa entre avô (neto de um advogado), e seu neto tem início a partir da seguinte interpelação: – Vovô, por que o mundo está acabando? A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. E no mesmo tom vem a resposta: – Porque não existem mais advogados, meu anjo. – Advogados? Mas o que é isso? O que fazia um advogado? O velho responde, então, que advogados eram homens e mulheres elegantes que se expressavam sempre de maneira muito culta e que, muitos anos atrás, lutavam pela justiça defendendo as pessoas e a sociedade. – Eles defendiam as pessoas? Mas eles eram super-heróis? – Sim. Mas eles não eram vistos assim. Seus próprios clientes muitas vezes não pagavam os seus honorários, ...– E como foi que eles desapareceram, vovô? – Ah, foi tudo parte de um plano secreto e genial, pois todo super-herói tem que enfrentar um supervilão, não é? No caso, para derrotar os advogados esse supervilão se valeu da “União” de três poderes. Por isso chamamos esse supervilão de “União”. Segundo o velho, por meio do primeiro poder, a União permitiu a criação de infinitos cursos de Direito no País inteiro, formando dezenas de milhares de profissionais a cada semestre, o que acabou com a qualidade do ensino e entupiu o mercado de bacharéis. Com o segundo poder, a União criou leis que permitiam que as pessoas movessem processos judiciais sem a presença de um advogado, favorecendo a defesa de poderosos grupos econômicos e do Estado contra o cidadão leigo e ignorante. Por estarem acostumadas a ouvir piadas sobre como os advogados extorquiam seus clientes, as pessoas aplaudiram a iniciativa. O terceiro poder foi mais cruel. Seus integrantes fixavam honorários irrisórios para os advogados, mesmo quando a lei estabelecia limite mínimo! Isso sem falar na compensação de honorários. Mas o terceiro poder não durou muito tempo. Logo depois da criação do processo eletrônico, os computadores se tornaram tão poderosos que aprenderam a julgar os processos sozinhos. Foi o que se denominou de Justiça “self-service”. Das decisões não cabiam recursos, já que um computador sempre confirmava a decisão do outro, pois todos obedeciam à mesma lógica. O primeiro poder, então, absorveu o segundo, com a criação das ´medidas definitivas´, novo nome dado às ´medidas provisórias´ . Só quem poderia fazer alguma coisa eram os advogados, mas já era tarde demais. Estes estavam muito ocupados tentando sobreviver, dirigindo táxis e vendendo cosméticos. Sem advogados, a única forma de restaurar a democracia é por meio das armas. – E é por isso que o mundo está acabando, meu netinho. Mas agora chega de assuntos tristes. - Eu já contei por que as cobras,... aaaahhhh deixa prá lá !!!

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PARABÉNS BATALHÃO DA PM/STM – 39 anos.

Semana passada visitamos o Batalhão da PM em seu 39° aniversário. Fomos recebidos pelos Coroneis Campos, comandante regional, e Coronel Mafra, comandante do Batalhão. Como sempre foram verdadeiros “gentlemans” em nos receber mostrando uma nova geração de jovens formados na garbosa força. Visitei também as dependências do Batalhão de Transito, que já foi comandado pelo meu afilhado, Capitão Valério, hoje preparando-se para o posto de Major. - Fomos recebidos ali pela simpaticíssima e dinamica jovem tenente Marnilza, também coordenadora do time da PM, mostrando que as mulheres estão tomando conta dos últimos redutos masculinos, com muita competência. Houve um grande desfile, com a finalização pelo batalhão de dezenas de jovens que a PM zelosamente dá orientação. – Parabéns pela lição de cidadania! – Se todos fizessem sua parte com as crianças, não seria necessário repreender os homens.