TRABALHO
NO MUNDO - LEIS TRABALHISTAS DO BRASIL PROTEGEM MAIS QUE DOS EUA -
A
argumentação sobre a flexibilização das leis trabalhistas usa muitas vezes o
exemplo dos Estados Unidos como ideal nas relações entre empregador e
trabalhador. Não é para menos. Os Estados Unidos são o país onde os direitos
trabalhistas são, digamos assim, mais neoliberais. A constatação salta de uma
pesquisa elaborada pelas universidades de Harvard (EUA) e McGill (Canadá) e
publicada no começo de fevereiro, a partir de dados da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e de outras fontes. A OIT tem o maior banco de
dados sobre o assunto, com a legislação de mais de 170 países. O estudo mostra
que a lei americana é uma das mais duras com o trabalhador em relação a
licença-maternidade, férias remuneradas, descanso semanal, auxílio-doença e
adicional noturno. Por outro lado, pela pesquisa, se percebe que a lei
brasileira está em sintonia com a maioria dos países desenvolvidos. Apesar de
não haver um ranking, a pesquisa aponta a Suíça, Finlândia e Suécia como os
países em que os trabalhadores têm mais direitos. “O panorama do direito
trabalhista mundial nos mostra duas correntes distintas. O sistema de proteção do trabalho por meio de códigos e leis, caso do
Brasil e da América Latina, e o sistema contratual, que sequer ratifica as
convenções da OIT, seguido pelos EUA e Inglaterra”, explica o advogado Cássio
Mesquita Barros, membro da Comissão de Peritos da OIT e professor de
Direito do Trabalho da USP. O professor completa: “a tendência mundial, já indicada pela própria OIT, é de um sistema de
direitos trabalhistas mínimos, já que as empresas, com a concorrência global,
não são mais capazes de pagar os altos custos trabalhistas. O caminho é o meio
termo entre os dois sistemas vigentes, aumentando as garantias de um e cortando
os excessos do outro”. Licença-maternidade: Segundo o estudo, de 173
países pesquisados, apenas cinco não dão licença maternidade. São eles, Estados
Unidos, Libéria, Suazilândia, Papua-Nova Guiné e Lesoto. Mais de 98 concedem
pelo menos 14 semanas de descanso. No Brasil, a trabalhadora pode entrar de
licença por 4 semanas antes do parto e retornar somente após 12 semanas, como em
outros 40 países. Ao menos 107 países protegem os direitos das mulheres de
amamentarem os filhos durante a lactação, como no Brasil. Em 73 nações, as
pausas são pagas. A pesquisa lembra que a amamentação nos primeiros meses de
vida reduz a mortalidade infantil. Para a advogada Sylvia Romano,
especialista em direito do trabalho, a licença maternidade é um dos motivos
pelos quais as mulheres recebem em média, salários menores do que os homens.
“Quanto mais protegem, mais desobedecem. O direito a maternidade tem como
resultado uma menor vontade do empresário em contratar mulheres. Pagam um
salário menor para elas. Protecionismo sempre bloqueia”, argumenta Sylvia. Licença-paternidade
: Quanto ao beneficio da licença-paternidade, o número cai drasticamente.
Dos 173 países, apenas 65 garantem o direito em lei. Desses , 31
concedem ao menos 14 semanas. Como em outros 11 países, a Consolidação das Leis
do Trabalho brasileira dá ao pai menos de uma semana de descanso. Os Estados
Unidos não oferecem o direito. É bom lembrar que um dos pontos positivos dos
EUA nas relações do trabalho, segundo a pesquisa, é o fato de o país ser uma
dos pioneiros no combate à discriminação e na promoção da igualdade salarial
entre sexos, raças e portadores de deficiências físicas. “A CLT é obsoleta e
arcaica, tem 922 artigos. É muito. Acho que o direito do trabalho não deve ser
nem como o americano, nem tanto como é o brasileiro atualmente. As necessidades
do trabalhador variam de uma região para outra. É preciso levar em conta
aspectos econômicos, filosóficos, sociais e até geográfico. O que é bom para um
trabalhador no interior de Sergipe, não é necessariamente bom para o de São
Paulo”, diz a advogado Taube Goldenberg, especialista em direito do
trabalho. Férias pagas : Dos países pesquisados, 137 dão férias anuais
pagas. Destes, 121 garantem mais de duas semanas de descanso. No Brasil, a lei
concede quatro semanas. Os EUA não têm lei que regulamenta este direito. “A
maioria dos países estão promovendo proteções do trabalho que milhões de americanos
apenas podem sonhar”, diz a autora do estudo, Jody Heymann, fundadora do
projeto Global Working Families, em Harvard, e diretora do Instituto McGill's
Institute for Health and Social Policy. Horas de trabalho : Pelo
menos 134 nações possuem leis que fixam o máximo de horas de trabalho
permitidas por semana. No Brasil, o trabalhador deve receber hora extra se
trabalhar mais de 44 horas por semana. Na França, o tempo é de 35 horas. Por
lei, os EUA não fixam nenhum limite. No entanto, o país é um dos 117 que
garantem o pagamento da hora-extra. Apenas 28 países restringem ou proíbem o
trabalho noturno, enquanto 50 oferecem um prêmio para quem trabalha durante a
noite. O trabalhador que dá expediente à noite recebe 20% de adicional no
salário no Brasil. Pelo menos 126 países garantem um descanso semanal pago de
um dia. Auxílio doença : Em 145
países, o trabalhador que fica doente recebe mesmo que não possa trabalhar. Em
casos mais graves, 127 permitem uma semana ou mais de descanso anualmente. Mais
de 79 nações permitem benefícios de pelo menos 26 semanas ou até a recuperação.
Em 49 casos, o trabalhador pode faltar para ir a um funeral ou um casamento. – R.C.J., 05/03/2007. -
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CARTA DA ROSINHA ! – (ORTIZ
!!! – Este é o cara.)
Caro
Doutor Jorge: - Estou escrevendo-lhe para dizer que estou casada com uma
maquina de fazer sexo. O meu marido Ortiz, tem 45 anos..., é gordinho,
baixinho, careca, e não faz exercícios. - Porém,, independente do que estou
fazendo, passando roupa, lavando louça, dormindo, esfregando o chão, etc. - É
tarado e não pode me ver passar que vive atracado, fazendo amor comigo, ...com
sua enooooorme ferramenta. - Eu gostaria de saber se existe algumA Á Á Á Á Á Á
Á Á Á Á Á, - Aaaaiiiiiii meu Deus, ...desse jeito eu morro!!! – ORTiiiiiiiIIIIIIIzzzzzZZZZZ!!!!...
– (respirando fundo) - Bom Doutor, como eu estava falando, - Puxa, até perdí a
noção. – Deixa eu me agachar e pegar o lápis aqui no chão. - Onde é que eu
estava mesmO Õ Õ Õ Õ Õ Õ Õ Õ õ õ õ õ õ õ õrtizzzzz!!!!!!... , - Ô meu santinho,
não agüento mais. – Ortiz, amorzinho, espera um pouco, não me olhe assim, Ortiz...!!!,
- Calma... vai beber água, ...vai atazanar a empregada, ...vai correr atrás do
leiteiro, ...ou da galinha da vizinha. - Me dá um tempo para ver se seu consigo
respirar.- Eu acho que este homem caiu dentro de um balde cheio de Via Á Á Á Á
Á Á Á Á Á Á Á Á Á – gra..., Ai meu santinho, só pensa naquilo !!! - Não agüento mais, tenho que me abanar, ...tô
toda ardida... !!! - Não é possível, é o dia inteiro com esta coisa em pé !!! -
E o Ortiz, ELE, O CARA, se defende : - E tem mulher que reclama, - ...Rosinha vem
cá, vem minha linda,... só to começano !!!. – O Joãozinho (pois é...a
ferramenta tem nome),... tá quereno trabalha!!!
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LEI
DE TRÂNSITO - ADI CONTESTA USO DE
MOTO-TÁXI EM MATO GROSSO.
O
procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta
de Inconstitucionalidade contra duas leis do estado de Mato Grosso, que
autoriza o uso de motos para o transporte público de passageiros. O argumento é
de violação o artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal. O procurador
afirma que é competência da União legislar sobre trânsito e transporte.
“Portanto, o legislador mato-grossense, ao tratar do licenciamento de
motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros trata,
indubitavelmente, de matéria ligada a trânsito e transporte, invadindo
competência constitucionalmente reservada à União”, afirma. Segundo Antonio
Fernando, o Supremo, no julgamento da ADI 2.606, apreciou um tema semelhante.
Na ocasião, o Tribunal declarou a inconstitucionalidade de lei do estado de
Santa Catarina sobre o licenciamento de motocicletas destinadas ao transporte
remunerado de passageiros por afronta ao mesmo artigo da CF. O ministro Ricardo
Lewandowski é o relator. ADI 3.860 - Revista Consultor Jurídico,
2 de março de 2007
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A DIETA DO SEXO
Sexo
é a maneira mais eficaz de perder peso. Veja quantas calorias voce
pode perder durante uma transa. TIRANDO A ROUPA: - Com o consentimento
dela....10 Cal; Sem o consentimento dela...190 Cal; ABRINDO O SUTIÃ: - Com as
duas mãos ...8 Cal; Com uma mão...32 Cal; Com uma mão, sendo espancado por ela
...107 Cal; COLOCANDO A CAMISINHA: - Com ereção... 6 Cal; Sem ereção... 644 Cal;
NA HORA DA TRANSA: - Tentando encontrar o clitóris...12 Cal; Tentando encontrar
o ponto G...13 Cal; Tentando fazer ela virar...348 Cal; POSIÇÕES: - Papai e
Mamãe...12 Cal; Frango Assado...20 Cal; Peão do Boiadeiro...89 Cal; 69 deitado...10
Cal; 69 em pé...912 Cal; APÓS O ORGASMO: - Ficar na cama abraçadinho...18 Cal; Virar de lado...36
Cal; Explicar para ela por que virou de lado...814 Cal; TENTANDO DAR A SEGUNDA :
- Se voce tem de 16 a
19 anos...12 Cal; Se voce tem de 20
a 29 anos...38 Cal; Se voce tem de 30 a 39 anos...112 Cal; Se
voce tem de 40 a
49 anos...326 Cal; Se voce tem de 50
a 59 anos...973 Cal ; Se voce tem acima de 60 anos...2.926
Cal ; COLOCANDO A ROUPA: - Colocando a roupa calmamente...32 Cal; Com pressa de
se mandar...96 Cal; Com o marido dela batendo na porta...2.438Cal
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MARIDOS !!!
Fascinado
com as tarefas domésticas, o marido resolveu lavar sua própria camiseta. Pouco
depois de ter chegado perto da máquina de lavar, gritou para a esposa: -
Amor!!!!... - Que programa de lavagem devo usar na máquina? - Depende da roupa - respondeu a esposa - O
que diz na camiseta? - Ele gritou outra vez, muito feliz: - "Eu amo
Floripa"!... - Desabafo
da esposa: - E ainda falam das loiras !
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